SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

CONASS
considerados sanitária ou socialmente necessários. A partir dessa
carteira de serviços, os cidadãos têm a possibilidade de recorrer
aos serviços suplementares providos por sistemas privados e a pagar
por eles, seja individual ou familiarmente, seja pelas empresas
em que trabalhem. É o caso do Canadá, onde o Estado, por meio
de sistemas provinciais, oferece, a todos os canadenses, indistinta
e gratuitamente, uma carteira de serviços considerados necessários.
Nesse modelo, os sistemas privados existem para prover, de forma suplementar
ao sistema público, uma gama estrita de serviços que não
compõem a carteira do sistema público.
Diversamente, os sistemas segmentados caracterizam-se por segregar
diferentes clientelas em nichos institucionais singulares. Disso
resulta uma integração vertical de cada segmento e uma segregação
horizontal entre eles, em que cada segmento, público e privado, exercita
as funções de financiamento, regulação e prestação dos serviços
para sua clientela particular, com regramentos próprios. Dessa forma,
os sistemas público e privado não são suplementares entre si, mas
complementares, visto que atendem, mais ou menos amplamente, a
clientelas distintas (Colombo e Tapay, 2004). É o caso dos Estados
Unidos onde existem dois sistemas públicos: um para os pobres, o
Medicaid, outro para os idosos, o Medicare, que, em conjunto, cobrem
um quarto da população; o sistema privado abrange a maior parte da
população que paga pelos serviços de saúde, diretamente ou por meio
das empresas.
1.2. A segmentação do sistema de saúde brasileiro
No Brasil, a construção social do sistema público de saúde vem sendo
feita de forma a distanciar o SUS real, segmentado, do SUS constitucional,
universal.
Isso acontece porque o SUS tem se estruturado para responder às
demandas universais dos setores mais pobres da população e às demandas
setorizadas, especialmente dos serviços de maiores custos,
da população integrada economicamente.
Essa segmentação pode ser entendida pela composição relativa
dos usuários do SUS, colocada no Gráfico 12: 28,6% dos brasileiros são
usuários exclusivos do SUS, 61,5% são usuários não exclusivos e apenas
8,7% são não-usuários.
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