SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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CONASS<br />
considerados sanitária ou socialmente necessários. A partir dessa<br />
carteira de serviços, os ci<strong>da</strong>dãos têm a possibili<strong>da</strong>de de recorrer<br />
aos serviços suplementares providos por sistemas privados e a pagar<br />
por eles, seja individual ou familiarmente, seja pelas empresas<br />
em que trabalhem. É o caso do Canadá, onde o Estado, por meio<br />
de sistemas provinciais, oferece, a todos os canadenses, indistinta<br />
e gratuitamente, uma carteira de serviços considerados necessários.<br />
Nesse modelo, os sistemas privados existem para prover, de forma suplementar<br />
ao sistema público, uma gama estrita de serviços que não<br />
compõem a carteira do sistema público.<br />
Diversamente, os sistemas segmentados caracterizam-se por segregar<br />
diferentes clientelas em nichos institucionais singulares. Disso<br />
resulta uma integração vertical de ca<strong>da</strong> segmento e uma segregação<br />
horizontal entre eles, em que ca<strong>da</strong> segmento, público e privado, exercita<br />
as funções de financiamento, regulação e prestação dos serviços<br />
para sua clientela particular, com regramentos próprios. Dessa forma,<br />
os sistemas público e privado não são suplementares entre si, mas<br />
complementares, visto que atendem, mais ou menos amplamente, a<br />
clientelas distintas (Colombo e Tapay, 2004). É o caso dos Estados<br />
Unidos onde existem dois sistemas públicos: um para os pobres, o<br />
Medicaid, outro para os idosos, o Medicare, que, em conjunto, cobrem<br />
um quarto <strong>da</strong> população; o sistema privado abrange a maior parte <strong>da</strong><br />
população que paga pelos serviços de saúde, diretamente ou por meio<br />
<strong>da</strong>s empresas.<br />
1.2. A segmentação do sistema de saúde brasileiro<br />
No Brasil, a construção social do sistema público de saúde vem sendo<br />
feita de forma a distanciar o <strong>SUS</strong> real, segmentado, do <strong>SUS</strong> constitucional,<br />
universal.<br />
Isso acontece porque o <strong>SUS</strong> tem se estruturado para responder às<br />
deman<strong>da</strong>s universais dos setores mais pobres <strong>da</strong> população e às deman<strong>da</strong>s<br />
setoriza<strong>da</strong>s, especialmente dos serviços de maiores custos,<br />
<strong>da</strong> população integra<strong>da</strong> economicamente.<br />
Essa segmentação pode ser entendi<strong>da</strong> pela composição relativa<br />
dos usuários do <strong>SUS</strong>, coloca<strong>da</strong> no Gráfico 12: 28,6% dos brasileiros são<br />
usuários exclusivos do <strong>SUS</strong>, 61,5% são usuários não exclusivos e apenas<br />
8,7% são não-usuários.<br />
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