SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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<strong>SUS</strong>: AVANÇOS E DESAFIOS<br />
1. O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO<br />
O <strong>SUS</strong> foi erigido com base no princípio basilar <strong>da</strong> universalização,<br />
expresso na <strong>Saúde</strong> como direito de todos os brasileiros, a ser provi<strong>da</strong><br />
como dever de Estado. A instituição de um sistema público universal<br />
foi a grande luta <strong>da</strong> reforma sanitária brasileira, incorpora<strong>da</strong> na Constituição<br />
Federal de 1988. Entretanto, não tem sido possível construir<br />
a universalização <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>, instituí<strong>da</strong> constitucionalmente. Essa<br />
reali<strong>da</strong>de coloca o dilema seminal do sistema público de saúde brasileiro<br />
que se expressa entre a universalização e a segmentação. Esse<br />
dilema pode ser manifestado numa singela questão: qual <strong>SUS</strong> a socie<strong>da</strong>de<br />
brasileira quer instituir?<br />
1.1. O dilema entre a universalização e a segmentação na<br />
experiência internacional<br />
O dilema entre universalização e segmentação não existe somente<br />
no sistema de saúde brasileiro. Ao contrário, constitui uma questão<br />
central nas reformas sanitárias contemporâneas, em que se colocam<br />
dois caminhos principais para os sistemas de saúde, a universalização<br />
ou a segmentação. Essas alternativas de conformação dos sistemas<br />
de saúde, na prática social, são defini<strong>da</strong>s a partir dos valores vigentes<br />
nas socie<strong>da</strong>des, dos posicionamentos político-ideológicos dos atores<br />
sociais frente à organização dos serviços de saúde e do papel do Estado<br />
na <strong>Saúde</strong>.<br />
Na experiência internacional dos países desenvolvidos, essa divisão<br />
é muito clara. Há um número grande de países que constituíram sistemas<br />
públicos universais, entre eles a Alemanha, o Canadá, a Costa<br />
Rica, a Dinamarca, a Espanha e tantos outros. Ao contrário, há países<br />
que segmentaram seu sistema de saúde. O caso emblemático, entre<br />
os países desenvolvidos, são os Estados Unidos, mas a segmentação<br />
é muito comum nos países em desenvolvimento.<br />
Os sistemas públicos universais caracterizam-se por ofertar a todos<br />
os ci<strong>da</strong>dãos, independentemente de diferenças de gênero, i<strong>da</strong>de,<br />
ren<strong>da</strong> ou risco, com financiamento público, uma carteira de serviços<br />
bastante ampla. Assim, esses sistemas públicos, em geral,<br />
combinam universalização irrestrita, mediante o atendimento indiferenciado<br />
a todos os ci<strong>da</strong>dãos, com uma integrali<strong>da</strong>de generosa,<br />
mas qualifica<strong>da</strong>, porque restringi<strong>da</strong> a uma relação de serviços