SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: DESAFIOS A SUPERAR CONASS Têm sido muitos os avanços do SUS, mas persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal que possa prestar serviços de qualidade a toda a população brasileira. Esses problemas podem ser agrupados em torno de grandes desafios a superar. Dentre eles, distinguem-se: o desafio da universalização; o desafio do financiamento; o desafio do modelo institucional; o desafio do modelo de atenção à saúde; o desafio da gestão do trabalho; e o desafio da participação social. 47
48 SUS: AVANÇOS E DESAFIOS 1. O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO O SUS foi erigido com base no princípio basilar da universalização, expresso na Saúde como direito de todos os brasileiros, a ser provida como dever de Estado. A instituição de um sistema público universal foi a grande luta da reforma sanitária brasileira, incorporada na Constituição Federal de 1988. Entretanto, não tem sido possível construir a universalização da Saúde, instituída constitucionalmente. Essa realidade coloca o dilema seminal do sistema público de saúde brasileiro que se expressa entre a universalização e a segmentação. Esse dilema pode ser manifestado numa singela questão: qual SUS a sociedade brasileira quer instituir? 1.1. O dilema entre a universalização e a segmentação na experiência internacional O dilema entre universalização e segmentação não existe somente no sistema de saúde brasileiro. Ao contrário, constitui uma questão central nas reformas sanitárias contemporâneas, em que se colocam dois caminhos principais para os sistemas de saúde, a universalização ou a segmentação. Essas alternativas de conformação dos sistemas de saúde, na prática social, são definidas a partir dos valores vigentes nas sociedades, dos posicionamentos político-ideológicos dos atores sociais frente à organização dos serviços de saúde e do papel do Estado na Saúde. Na experiência internacional dos países desenvolvidos, essa divisão é muito clara. Há um número grande de países que constituíram sistemas públicos universais, entre eles a Alemanha, o Canadá, a Costa Rica, a Dinamarca, a Espanha e tantos outros. Ao contrário, há países que segmentaram seu sistema de saúde. O caso emblemático, entre os países desenvolvidos, são os Estados Unidos, mas a segmentação é muito comum nos países em desenvolvimento. Os sistemas públicos universais caracterizam-se por ofertar a todos os cidadãos, independentemente de diferenças de gênero, idade, renda ou risco, com financiamento público, uma carteira de serviços bastante ampla. Assim, esses sistemas públicos, em geral, combinam universalização irrestrita, mediante o atendimento indiferenciado a todos os cidadãos, com uma integralidade generosa, mas qualificada, porque restringida a uma relação de serviços
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