SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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CONASS<br />
A celebração desses <strong>avanços</strong> não deve, contudo, restringir-se a ações<br />
autolau<strong>da</strong>tórias porque, se o <strong>SUS</strong> é uma solução engenhosa, apresenta,<br />
ain<strong>da</strong>, muitos <strong>desafios</strong> a enfrentar. O <strong>SUS</strong> não deve ser visto como um<br />
problema sem solução, mas como uma solução com problemas.<br />
Celebrar os resultados, de forma conseqüente, significará reafirmar<br />
os seus princípios e encetar um movimento constante em defesa do<br />
sistema público de saúde brasileiro.<br />
A celebração do <strong>SUS</strong> implica, fun<strong>da</strong>mentalmente, na reafirmação<br />
dos compromissos com os seus quatro princípios constitucionais. O<br />
primeiro e basilar, a ser reafirmado, é o princípio <strong>da</strong> universali<strong>da</strong>de,<br />
expresso na <strong>Saúde</strong> como direito de todos e definido no art. 196 <strong>da</strong><br />
Constituição Federal. Os três outros princípios a serem reafirmados<br />
são os princípios <strong>da</strong> descentralização, do atendimento integral e <strong>da</strong><br />
participação <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de, explicitados no art. 198. Esses princípios<br />
devem ser preservados e aplicados à luz <strong>da</strong>s dinâmicas sociais; sanitárias<br />
e econômicas <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de brasileira.<br />
A reafirmação desses princípios deverá ser feita dentro de um movimento<br />
de repolitização <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>. O <strong>SUS</strong> é fruto de uma bem-sucedi<strong>da</strong><br />
ação política que teve sua base ideológica no movimento sanitário,<br />
mas que foi implementa<strong>da</strong> por um longo arco de atores sociais<br />
localizados nos poderes Executivo e Legislativo, nas universi<strong>da</strong>des,<br />
nos movimentos sindicais, nas organizações de saúde e em vários movimentos<br />
sociais.<br />
A saúde, nos últimos anos – como resultado dos <strong>avanços</strong> do <strong>SUS</strong><br />
e não de seus fracassos –, vem sendo discuti<strong>da</strong> de forma menos ampla,<br />
mais interna ao setor e mais foca<strong>da</strong> em sua tecnici<strong>da</strong>de. Os laços<br />
com outros atores sociais relevantes na arena sanitária e potenciais<br />
defensores do <strong>SUS</strong> vêm sendo afrouxados por um processo de crescente<br />
institucionalização <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>. O <strong>SUS</strong> vem perdendo a batalha <strong>da</strong><br />
comunicação com a socie<strong>da</strong>de brasileira. Os <strong>avanços</strong> inegáveis, alcançados<br />
em sua curta existência, são amortecidos por significações<br />
de senso comum, assumi<strong>da</strong>s pela grande mídia e verbera<strong>da</strong>s como o<br />
fracasso <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> Pública brasileira.<br />
O nível de conhecimento acerca do <strong>SUS</strong> <strong>da</strong> população em geral é<br />
muito pequeno; uma pesquisa de opinião mostrou que apenas 35% dos<br />
brasileiros souberam citar, espontaneamente e com precisão, o que<br />
significa <strong>SUS</strong> (CONASS, 2003). Dessa forma, vai se construindo, na socie<strong>da</strong>de,<br />
um sentimento difuso de que os recursos públicos são muito<br />
mal gastos na <strong>Saúde</strong>, sem a contraparti<strong>da</strong> de uma informação mais<br />
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