SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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CONASS Recentemente, foi introduzida a vacina das crianças contra o rotavírus. O SUS, entre 1995 e 2000, tornou disponível 1,6 bilhão de doses de vacinas à população, saltando de 214 milhões em 1995 para 329 milhões em 2000, um acréscimo de 54% no período. Os investimentos na compra de imunobiológicos saltaram de R$ 60 milhões, em 1995, para R$ 234 milhões, em 2000, representando um acréscimo de 290%. Setenta e cinco por cento da quantidade de vacinas consumidas no país são produzidas em laboratórios nacionais. Estão disponíveis gratuitamente à população brasileira vacinas contra 13 doenças, inclusive outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo B, nos postos da rede pública para vacinação de rotina, além de tantas outras ofertadas em Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE). O Sistema Nacional de Transplantes, instituído em 1997, é o maior programa público de transplante de órgãos do mundo. Envolve 555 estabelecimentos de saúde, 1.376 equipes de transplantes e está presente em 23 Estados da federação brasileira. Em 2005 foram realizados pelo SUS 15.527 transplantes de órgãos no país. No período de 1997 a 2004, o número de transplantes por mil habitantes, realizados pelo SUS, duplicou. É o que se observa no Gráfico 10. GRÁFICO 10: NÚMERO DE TRANSPLANTES POR MIL HABITANTES (SUS). PERÍODO 1995/2004 0,07 0,06 0,05 0,04 0,03 0,02 0,01 0 Variação Percentual 2004/1995: 100% 0,03 1995 0,03 0,02 0,03 0,03 0,04 0,04 0,05 0,05 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Fonte: Ministério da Saúde: SAS: TABNET. IBGE: Censos demográficos e contagem populacional (estimativa anual com base na produção registrada no 1º semestre de 2004). 0,06 39
40 SUS: AVANÇOS E DESAFIOS O Programa de Controle do HIV/Aids é referência internacional, tanto no tratamento quanto na prevenção. Esse programa surgiu em 1986, como uma reação aos primeiros casos relatados no país. O primeiro caso de Aids foi notificado no início da década de 1980. No início a epidemia atingia particularmente grupos vulneráveis de homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo. O Brasil adotou uma estratégia de controle de HIV/Aids que mantém em equilíbrio as ações de prevenção e assistência, com vantagem comparativa em todos os sentidos. Isso foi possível graças à combinação de vários fatores: • intervenção precoce que contou com ampla participação da sociedade civil; • institucionalização de um programa nacional que opera de forma descentralizada; • financiamento com recursos próprios das ações de prevenção e assistência, sendo a participação de recursos externos da ordem de apenas 10% do total do financiamento do programa; • política de direitos humanos inserida em todas as frentes de trabalho; • acesso universal ao tratamento. Com isso se evitou, em 2004, pelo sucesso das intervenções terapêuticas, 150 mil internações hospitalares; o tratamento dos 180 mil pacientes com antiretrovirais custou, em 2005, aproximadamente 850 milhões de reais. O uso regular de preservativos nas relações sexuais pela população de 16 a 65 anos cresceu de 23,9% em 1998 para 35,4% em 2005. A proporção de jovens de 16 a 19 anos que usaram preservativos na primeira relação sexual subiu, no período de 1998 a 2005, de 45% a 68% entre os homens e de 51% a 62% entre as mulheres. Estima-se que haja 193 mil usuários de drogas injetáveis no país, sendo que 76% deles relataram não compartilhar as seringas. Sessenta e oito por cento das escolas desenvolvem ações preventivas em relação às doenças sexualmente transmissíveis e HIV/Aids, 45% em relação à sexualidade e afetividade e 52% em relação à gravidez na adolescência (Okie, 2006). O SUS, além de mostrar avanços em termos de estrutura e processos e de estar desenvolvendo programas de excelência, tem contribuído para a melhoria dos níveis de saúde da população brasileira.
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