SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil, realizado
no mês de março de 2006 no Rio de Janeiro em parceria com o
jornal O Globo (para conhecer o Manifesto, na íntegra, acesse o site:
ou escreva para solicitando-o).
Sinteticamente, a seguir, as propostas apresentadas e detalhadas
neste livro:
• Compromisso com os princípios constitucionais do SUS.
• O SUS como política de Estado – mais de que de governos.
• Pacto em defesa do SUS – movimento de repolitização da Saúde.
• Pacto pela Vida – definição de prioridades e gestão pública por
resultados sanitários.
• O desafio do financiamento – necessidade de aumentar os gastos
públicos em Saúde no Brasil.
• Aumento da eficiência da gestão do SUS – organizar-se em redes
de atenção à saúde.
• Regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 – por mais recursos
públicos para a Saúde e para orientar os respectivos Tribunais
de Contas no processo de fiscalização do seu cumprimento.
• Ênfase na atenção primária – como principal porta de entrada do SUS.
• Mais recursos para a média complexidade ambulatorial e hospitalar
– cujo financiamento se encontra cada vez mais estrangulado
pelo da alta complexidade.
• Redução das desigualdades regionais.
• Novo pacto federativo e reforma tributária.
• Aumento de recursos no orçamento do Ministério da Saúde.
• Superação da crise de financiamento do Programa de Medicamentos
de Dispensação em Caráter Excepcional.
• Mudança no modelo de atenção à saúde – regionalização e redes
de atenção à saúde.
• Implementação do Pacto de Gestão – como um novo pacto federativo
sanitário e que deverá estruturar-se sob a égide da unidade
doutrinária e da diversidade operacional.
Concluído o processo eleitoral e no início do mandato dos novos governantes
federal e estaduais, o CONASS por meio desse documento
apresenta nesse livro um detalhamento das propostas apresentadas.