SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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<strong>SUS</strong>: AVANÇOS E DESAFIOS<br />
(metas, custos, efetivi<strong>da</strong>de, priori<strong>da</strong>de).<br />
• Plenárias regionais de representação de conselhos ou de segmentos<br />
dos usuários, trabalhadores de saúde e gestores, visando à<br />
implementação <strong>da</strong> Regionalização e Integrali<strong>da</strong>de, com Eqüi<strong>da</strong>de<br />
e Universali<strong>da</strong>de.<br />
• Desenvolvimento de várias formas de cooperativismo intermunicipal<br />
e com o Estado, visando à implementação <strong>da</strong> Regionalização<br />
e Integrali<strong>da</strong>de, com Eqüi<strong>da</strong>de e Universali<strong>da</strong>de.<br />
• Fóruns amplos, por região ou microregião, de enti<strong>da</strong>des dos<br />
usuários, dos trabalhadores de saúde, dos prestadores de serviços<br />
e gestores.<br />
• Várias formas de Ouvidoria no âmbito dos gestores do <strong>SUS</strong> ou de<br />
uni<strong>da</strong>des prestadores de serviços: escuta, registro, processamento,<br />
informação/orientação à população, relatórios gerenciais etc.<br />
• Eventos periódicos com representações do <strong>Ministério</strong> Público,<br />
Comissões de <strong>Saúde</strong> dos Legislativos, Conselhos de <strong>Saúde</strong>, especialistas<br />
na área de políticas públicas etc.<br />
• Ativi<strong>da</strong>des interativas de informação e comunicação de saúde.<br />
O desenvolvimento desses exemplos e iniciativas abaixo <strong>da</strong>s expectativas<br />
gera<strong>da</strong>s nos anos 1980, conforme já referido, verificou-se<br />
também em parte no desempenho dos conselhos de saúde.<br />
De um lado, multiplicaram-se em número, cobrindo todos os Estados<br />
e a maioria dos municípios, e desenvolveram reconheci<strong>da</strong> eficácia<br />
no controle <strong>da</strong> execução <strong>da</strong>s políticas.<br />
Por outro lado, desenvolveram-se bem menos, no que tange à apropriação,<br />
pelos plenários dos conselhos, <strong>da</strong>s questões referentes à sua<br />
primeira atribuição legal, que é a de atuar na formulação de estratégias,<br />
que não são outras senão as que viabilizam a implementação<br />
dos princípios e diretrizes do <strong>SUS</strong> – Universali<strong>da</strong>de, Integrali<strong>da</strong>de,<br />
Igual<strong>da</strong>de, Descentralização, Regionalização e Participação –, ain<strong>da</strong><br />
que por etapas discuti<strong>da</strong>s amplamente e pactua<strong>da</strong>s entre os gestores<br />
e a socie<strong>da</strong>de.<br />
Exemplos:<br />
a) a “desconstrução” do modelo de atenção com base nos interesses<br />
<strong>da</strong> oferta (fabricantes dos insumos, parte dos prestadores<br />
e profissionais), e construção do novo modelo de atenção com<br />
base nas necessi<strong>da</strong>des e direitos <strong>da</strong> população, respeitando as<br />
reali<strong>da</strong>des de ca<strong>da</strong> região;