SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
(metas, custos, efetividade, prioridade).
• Plenárias regionais de representação de conselhos ou de segmentos
dos usuários, trabalhadores de saúde e gestores, visando à
implementação da Regionalização e Integralidade, com Eqüidade
e Universalidade.
• Desenvolvimento de várias formas de cooperativismo intermunicipal
e com o Estado, visando à implementação da Regionalização
e Integralidade, com Eqüidade e Universalidade.
• Fóruns amplos, por região ou microregião, de entidades dos
usuários, dos trabalhadores de saúde, dos prestadores de serviços
e gestores.
• Várias formas de Ouvidoria no âmbito dos gestores do SUS ou de
unidades prestadores de serviços: escuta, registro, processamento,
informação/orientação à população, relatórios gerenciais etc.
• Eventos periódicos com representações do Ministério Público,
Comissões de Saúde dos Legislativos, Conselhos de Saúde, especialistas
na área de políticas públicas etc.
• Atividades interativas de informação e comunicação de saúde.
O desenvolvimento desses exemplos e iniciativas abaixo das expectativas
geradas nos anos 1980, conforme já referido, verificou-se
também em parte no desempenho dos conselhos de saúde.
De um lado, multiplicaram-se em número, cobrindo todos os Estados
e a maioria dos municípios, e desenvolveram reconhecida eficácia
no controle da execução das políticas.
Por outro lado, desenvolveram-se bem menos, no que tange à apropriação,
pelos plenários dos conselhos, das questões referentes à sua
primeira atribuição legal, que é a de atuar na formulação de estratégias,
que não são outras senão as que viabilizam a implementação
dos princípios e diretrizes do SUS – Universalidade, Integralidade,
Igualdade, Descentralização, Regionalização e Participação –, ainda
que por etapas discutidas amplamente e pactuadas entre os gestores
e a sociedade.
Exemplos:
a) a “desconstrução” do modelo de atenção com base nos interesses
da oferta (fabricantes dos insumos, parte dos prestadores
e profissionais), e construção do novo modelo de atenção com
base nas necessidades e direitos da população, respeitando as
realidades de cada região;