SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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<strong>SUS</strong>: AVANÇOS E DESAFIOS<br />
A gestão <strong>da</strong> educação do trabalhador de saúde não é tarefa simples.<br />
As ações mais difundi<strong>da</strong>s do processo de gestão <strong>da</strong> educação do<br />
trabalhador <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> têm-se <strong>da</strong>do na área <strong>da</strong> formação, <strong>da</strong> qualificação<br />
técnico-profissional e na educação permanente.<br />
Na formação, no nível <strong>da</strong> graduação, foram aprova<strong>da</strong>s pelo Conselho<br />
Nacional de Educação, em 2001, as denomina<strong>da</strong>s diretrizes curriculares<br />
que definem as competências e perfis <strong>da</strong>s profissões <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong><br />
a serem persegui<strong>da</strong>s pelos respectivos cursos. Apesar disso, poucas<br />
mu<strong>da</strong>nças foram observa<strong>da</strong>s nesses cursos no período e, desde 2005,<br />
instituiu-se um programa nacional visando promover e financiar mu<strong>da</strong>nças<br />
na graduação por meio <strong>da</strong> maior integração ensino-serviço,<br />
com foco nos cursos de medicina, enfermagem e odontologia. Ain<strong>da</strong><br />
na graduação, tem-se adotado medi<strong>da</strong>s de regulação com dois eixos<br />
principais: um processo sistemático de avaliação dos cursos e a utilização<br />
de critérios para abertura de novos cursos, ambos os processos<br />
prenhes de conflitos e leituras diversas pelos diferentes atores, aguar<strong>da</strong>ndo<br />
avaliações consistentes.<br />
Na pós-graduação, duas iniciativas recentes merecem ser destaca<strong>da</strong>s<br />
pela relevância dos seus objetivos mais que por seus resultados:<br />
a criação <strong>da</strong> residência multiprofissional em <strong>Saúde</strong>, que estende às<br />
demais profissões de saúde, além <strong>da</strong> medicina, a especialização em<br />
serviço, e a residência em medicina familiar e comunitária, volta<strong>da</strong> à<br />
formação de profissional médico mais adequado às necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong><br />
população e do sistema público de saúde.<br />
A qualificação técnico-profissional teve um significativo avanço<br />
com a execução do programa de profissionalização dos trabalhadores<br />
na área de enfermagem (Profae), que no período 2000-2005 formou<br />
323.513 técnicos de enfermagem, envolvendo 319 escolas, públicas e<br />
priva<strong>da</strong>s, em todo o país, além de ter formado como especialistas cerca<br />
de 13.000 professores. O Profae é hoje uma referência internacional<br />
na área <strong>da</strong> Educação Profissional e os seus resultados devem-se em<br />
boa medi<strong>da</strong> ao papel desempenhado pelas Escolas Técnicas do <strong>SUS</strong>,<br />
liga<strong>da</strong>s às secretarias de saúde estaduais, cuja atuação descentraliza<strong>da</strong><br />
garantiu a capilari<strong>da</strong>de do programa, atingindo até mesmo os<br />
municípios mais remotos e de difícil acesso. O modelo operacional do<br />
Profae orienta o atual processo de qualificação técnica dos agentes<br />
comunitários de saúde em todo o país, que pretende atingir 170 mil<br />
trabalhadores, e inspira uma nova proposta, o projeto de formação na<br />
área profissional de saúde, o Profaps, que pretende formar 700 mil tra-