SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
A gestão da educação do trabalhador de saúde não é tarefa simples.
As ações mais difundidas do processo de gestão da educação do
trabalhador da Saúde têm-se dado na área da formação, da qualificação
técnico-profissional e na educação permanente.
Na formação, no nível da graduação, foram aprovadas pelo Conselho
Nacional de Educação, em 2001, as denominadas diretrizes curriculares
que definem as competências e perfis das profissões da Saúde
a serem perseguidas pelos respectivos cursos. Apesar disso, poucas
mudanças foram observadas nesses cursos no período e, desde 2005,
instituiu-se um programa nacional visando promover e financiar mudanças
na graduação por meio da maior integração ensino-serviço,
com foco nos cursos de medicina, enfermagem e odontologia. Ainda
na graduação, tem-se adotado medidas de regulação com dois eixos
principais: um processo sistemático de avaliação dos cursos e a utilização
de critérios para abertura de novos cursos, ambos os processos
prenhes de conflitos e leituras diversas pelos diferentes atores, aguardando
avaliações consistentes.
Na pós-graduação, duas iniciativas recentes merecem ser destacadas
pela relevância dos seus objetivos mais que por seus resultados:
a criação da residência multiprofissional em Saúde, que estende às
demais profissões de saúde, além da medicina, a especialização em
serviço, e a residência em medicina familiar e comunitária, voltada à
formação de profissional médico mais adequado às necessidades da
população e do sistema público de saúde.
A qualificação técnico-profissional teve um significativo avanço
com a execução do programa de profissionalização dos trabalhadores
na área de enfermagem (Profae), que no período 2000-2005 formou
323.513 técnicos de enfermagem, envolvendo 319 escolas, públicas e
privadas, em todo o país, além de ter formado como especialistas cerca
de 13.000 professores. O Profae é hoje uma referência internacional
na área da Educação Profissional e os seus resultados devem-se em
boa medida ao papel desempenhado pelas Escolas Técnicas do SUS,
ligadas às secretarias de saúde estaduais, cuja atuação descentralizada
garantiu a capilaridade do programa, atingindo até mesmo os
municípios mais remotos e de difícil acesso. O modelo operacional do
Profae orienta o atual processo de qualificação técnica dos agentes
comunitários de saúde em todo o país, que pretende atingir 170 mil
trabalhadores, e inspira uma nova proposta, o projeto de formação na
área profissional de saúde, o Profaps, que pretende formar 700 mil tra-