SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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CONASS<br />
cursos humanos na <strong>Saúde</strong> passam pela incorporação de valores de um<br />
sistema de saúde solidário, público, universal e eqüitativo, e devem<br />
ser capazes de propiciar mu<strong>da</strong>nças de práticas de saúde e do processo<br />
de trabalho que ajudem a configuração dos novos perfis ocupacionais<br />
e profissionais dos trabalhadores e <strong>da</strong>s equipes que estão sendo<br />
exigidos no novo cenário do mundo do trabalho e no contexto do <strong>SUS</strong>.<br />
Como avaliar e promover o desenvolvimento dessas novas competências<br />
nos espaços de trabalho e como garantir uma uniformi<strong>da</strong>de<br />
nesse processo de qualificação, de forma a permitir mobili<strong>da</strong>de e circulação<br />
dos trabalhadores no mercado de trabalho setorial, são questões<br />
que se colocam, para os formuladores e gestores de políticas, no<br />
campo <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> e <strong>da</strong> Educação.<br />
Uma <strong>da</strong>s condições estratégicas para esse desenvolvimento é, justamente,<br />
melhorar a comunicação e a articulação entre o aparelho<br />
formador e os serviços e to<strong>da</strong>s as diversas instituições que, na socie<strong>da</strong>de<br />
e no Estado, tenham competências e responsabili<strong>da</strong>des com a<br />
saúde <strong>da</strong> população.<br />
O art. 200 <strong>da</strong> Constituição de 1988 confere aos gestores do <strong>SUS</strong><br />
atribuição para contribuir na formação e no desenvolvimento dos recursos<br />
humanos.<br />
Por que o gestor <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> deve se preocupar com as questões relativas<br />
à formação e desenvolvimento de recursos humanos?<br />
A lógica é que a orientação <strong>da</strong> formação e desenvolvimento de pessoal<br />
deve <strong>da</strong>r aquele que está enfrentando o problema e sentindo as<br />
dificul<strong>da</strong>des <strong>da</strong> operação do sistema público. Evidentemente, desde<br />
que se saiba de que tipo de qualificação o trabalhador precisa<br />
ou a que tipo de problema essa qualificação se propõe a resolver.<br />
Os gestores podem deman<strong>da</strong>r e, com freqüência, desenvolver estratégias<br />
educacionais que, junto a outras políticas associa<strong>da</strong>s,<br />
contribuam para resolver a questão. Entretanto, os gestores não<br />
só não conhecem todos os problemas de saúde que afligem o sistema<br />
de saúde, como também não detêm to<strong>da</strong>s as competências<br />
e capaci<strong>da</strong>des específicas para o desenvolvimento adequado <strong>da</strong>s<br />
propostas de intervenção. Portanto esse man<strong>da</strong>to constitucional de<br />
intervir no processo de formação dos trabalhadores <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> é um<br />
man<strong>da</strong>to compartilhado, tanto por outras esferas de governo dentro<br />
do próprio setor <strong>Saúde</strong> – gestores federais, estaduais e municipais<br />
– como fora do próprio setor <strong>Saúde</strong>, principalmente pelo <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong><br />
Educação, o principal agente regulador do processo de qualificação<br />
profissional no país.<br />
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