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SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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146<br />

<strong>SUS</strong>: AVANÇOS E DESAFIOS<br />

permanente;<br />

• a integração <strong>da</strong> área de gestão de pessoas com área de desenvolvimento<br />

e formação;<br />

• a modernização administrativa <strong>da</strong> gerência de RH, incluindo a sua<br />

completa informatização; e<br />

• um programa de cooperação permanente para a gestão do trabalho<br />

entre as instâncias gestoras. 14<br />

Um sistema estratégico e integrado de planejamento e gerenciamento<br />

do trabalho em um sistema público universal implica ademais<br />

pensar o conjunto dos trabalhadores, públicos – de to<strong>da</strong>s<br />

as esferas de governo naquele âmbito de gestão – e privados, dos<br />

serviços contratados.<br />

A definição <strong>da</strong>s funções típicas de Estado – quais ativi<strong>da</strong>des terceirizar,<br />

quais as mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des de incorporação de pessoal a serem<br />

adota<strong>da</strong>s – devem orientar a relação do Estado com o mercado de trabalho.<br />

É evidente que operação de tamanha envergadura somente terá<br />

possibili<strong>da</strong>de de ser viabiliza<strong>da</strong> e construí<strong>da</strong> mediante a priori<strong>da</strong>de<br />

política absoluta do tema, a negociação permanente com os trabalhadores<br />

<strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> e o trabalho integrado e intensivo de cooperação entre<br />

União, Estados e municípios.<br />

O lançamento, pelo <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>, no segundo semestre de<br />

2006, do Programa de Qualificação e Estruturação <strong>da</strong> Gestão do Trabalho<br />

no <strong>SUS</strong>, o Progesus, que estabelece a cooperação entre os gestores<br />

do <strong>SUS</strong> – em um primeiro momento, apenas com os Estados e os<br />

municípios maiores – nas áreas de infra-estrutura (equipamentos de<br />

informática), implantação de sistemas de informação e qualificação de<br />

pessoal para a gestão do trabalho, é um primeiro passo importante,<br />

mesmo sendo ínfimo o montante de recursos destinados inicialmente<br />

para a iniciativa.<br />

Finalmente, outro desafio para a gestão do trabalho em <strong>Saúde</strong> e o<br />

desenvolvimento gerencial dos serviços é a definição <strong>da</strong>s carreiras<br />

próprias de Estado e dos critérios de:<br />

• mobili<strong>da</strong>de;<br />

• ascensão e desenvolvimento na carreira;<br />

• remunerações e incentivos;<br />

• gestão do desempenho, e<br />

14 CONASS, 2004b.

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