SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
des, como se faz tradicional e infrutiferamente e, sobretudo, na determinação
das competências e perfis da força de trabalho, sendo muito
importante sua articulação com o processo de formação e desenvolvimento
educacional, baseado nas competências profissionais.
Abrange, portanto, aspectos quantitativos e qualitativos. A institucionalização
de um sistema de planejamento de recursos humanos,
orientado pelas metas e objetivos institucionais, constitui um instrumento
importante de gestão e regulação da força de trabalho. Planejar
recursos humanos significa incluir essa temática no planejamento dos
órgãos federais, estaduais e municipais e trazer para os fóruns de decisão
política do SUS, os conselhos e os órgãos colegiados, tripartite
e bipartites, questões estratégicas como o financiamento dirigido à
contratação da força de trabalho, qualificação dos trabalhadores e programas
de proteção à saúde do trabalhador.
O planejamento e a gerência de informações estão entre as áreas
menos desenvolvidas na gestão do trabalho do SUS, como evidenciado
pelos estudos supracitados e corroborado pela avaliação das
funções essenciais da Saúde Pública realizada em seis Secretarias Estaduais
de Saúde, em 2005-200613 .
Uma das causas da baixa capacidade gerencial na área de Recursos
Humanos é a ausência de informações básicas referentes ao conjunto
de sua força de trabalho e a outros dados necessários à gestão
do trabalho pelos seus órgãos de gestão. Observa-se que, na sua
ausência, a folha de pagamento ainda predomina, em muitos casos,
como única fonte de informações em relação aos servidores (efetivos
e cargos comissionados) e trabalhadores ligados a contratos de terceirização,
deixando um vazio em relação a um necessário sistema de
controle sobre a lotação real dos trabalhadores, sua qualificação e seu
desempenho. Os sistemas de informações gerenciais são instrumentos
essenciais à gestão do trabalho contribuindo para os processos de
planejamento, monitoramento, desenvolvimento e avaliação da força
de trabalho.
Contudo, a baixa capacidade gerencial e de planejamento, nas Secretarias
Estaduais de Saúde, não se limita à área de Gestão de Informação,
como os estudos citados mostraram: a área de Gestão de
Recursos Humanos está situada no terceiro escalão da estrutura organizacional,
subordinando-se à área administrativa e financeira e,
13 Muller Neto JS et al., 2006.