SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
rar a questão da gestão do trabalho na agenda de pactuação, mas
não se deve ter ilusões quanto ao alcance da iniciativa, insuficiente
para enfrentar os grandes desafios hoje encontrados na gestão do
trabalho no SUS.
A seguir, para exposição mais clara do tema, agrupou-se as principais
ações da gestão do trabalho no SUS em três grandes conjuntos
de atividades: a gestão das relações de trabalho, o planejamento e
o gerenciamento e a gestão da educação do trabalhador em Saúde.
5.4.1 Gestão das relações de trabalho
Trata-se de superar os velhos modelos de “administração de recursos
humanos”, normativos, burocráticos e estáticos, pela gestão
participativa, colegiada e pactuada com os trabalhadores e seus representantes,
tanto nos aspectos das relações individuais – contrato,
salário –, quanto naqueles das relações coletivas – representação, greve,
negociação. As mesas de negociação permanente do SUS são bons
exemplos de instrumentos institucionalizados com essa finalidade.
A negociação é necessária para o enfrentamento adequado dos
conflitos que o trabalho em Saúde inevitavelmente produz nas relações
entre gestores e trabalhadores, principalmente face a tantas
transformações estruturais e a tantos novos ordenamentos de trabalho
requeridos. Dentro das próprias instituições de saúde, onde
ainda persistem processos segmentados mas interdependentes,
estabelecer acordos e parcerias internas é fundamental para o adequado
desempenho do trabalho.
Como essa negociação passa a ser um requisito indispensável na
gestão da relação do trabalho - tanto para gestores como para trabalhadores,
já que não deve obedecer apenas a uma disputa política,
mas ser orientada pela busca da eqüidade, da resolutividade e da qualidade
da atenção - a competência para discutir e tomar decisões com
base em informações e avaliar resultados de ações e de políticas.
Os vínculos precários também são alguns dos problemas mais relevantes
a serem debatidos e enfrentados na gestão integrada das
relações de trabalho. Apesar das diversas iniciativas no âmbito das
três esferas de gestão, ainda não se observam grandes alterações no
quadro descrito. O Ministério da Saúde criou o Comitê Nacional de
Desprecarização do Trabalho, com participação de vários atores, gestores
e trabalhadores. O comitê definiu a condução do processo por