SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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CONASS<br />
humanos como ferramenta de planejamento e gestão.<br />
O referido estudo também destaca que a maior parte dos dirigentes<br />
de recursos humanos pertence aos quadros próprios <strong>da</strong>s Secretarias<br />
Municipais de <strong>Saúde</strong> e apresentam tendência de baixa renovação no<br />
cargo, com tempo médio de permanência de 48 meses.<br />
5.4 Gestão do trabalho no <strong>SUS</strong> como função estratégica e integra<strong>da</strong><br />
Se hoje há um consenso no âmbito do <strong>SUS</strong> é o de que a questão do<br />
trabalho e <strong>da</strong> formação e qualificação dos trabalhadores de saúde é<br />
um desafio do tamanho do <strong>SUS</strong>.<br />
Partindo do diagnóstico e <strong>da</strong> análise de situação no setor <strong>Saúde</strong>, e<br />
situando-o no cenário e no contexto descritos, é imprescindível destacar<br />
algumas dimensões e aspectos que poderão contribuir para o<br />
desenvolvimento de uma política consistente e sustentável na área.<br />
É importante insistir que o processo de descentralização <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong><br />
ocorrido na déca<strong>da</strong> de 1990 é determinante para a transformação<br />
<strong>da</strong> gestão do trabalho em uma função estratégica e complexa. Para<br />
apresentar resultados, ela precisa <strong>da</strong> explícita e permanente definição<br />
de priori<strong>da</strong>de política dos governantes e dos gestores do sistema, <strong>da</strong>s<br />
3 esferas de governo, e do envolvimento e compromisso com os valores<br />
do sistema único de saúde, por parte do conjunto dos trabalhadores<br />
e não apenas de suas lideranças.<br />
A governabili<strong>da</strong>de dos gestores do setor <strong>Saúde</strong> na questão <strong>da</strong> gestão<br />
do trabalho é pequena, tal qual na definição dos recursos financeiros<br />
para o setor: conjunturalmente, estão na dependência do governante<br />
(prefeito, governador, presidente), e estruturalmente, na dependência <strong>da</strong><br />
própria configuração <strong>da</strong> gestão do trabalho na administração pública em<br />
geral, com todo seu arcabouço legal e normativo. Daí a necessi<strong>da</strong>de de<br />
compromisso do detentor do man<strong>da</strong>to, do governante.<br />
Uma outra dificul<strong>da</strong>de é que o <strong>SUS</strong>, mesmo sendo constituído por<br />
três esferas autônomas de governo, com governo e legislação própria,<br />
exige soluções integra<strong>da</strong>s; não se pode pensar soluções isola<strong>da</strong>s, de<br />
um município ou Estado, ou mesmo do conjunto dos servidores federais,<br />
por exemplo. A gestão do trabalho no <strong>SUS</strong> além de função estratégica<br />
é uma função integra<strong>da</strong>: só há alternativas reais de mu<strong>da</strong>nças<br />
se se tratar de projetos solidários, entre gestores e entre gestores e<br />
trabalhadores.<br />
O Pacto pela <strong>Saúde</strong>, celebrado de modo tripartite pelos três gestores<br />
do <strong>SUS</strong> em 2006, configura um ganho importante ao incorpo-<br />
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