SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
os Estados e municípios. Apesar de os empregos nos Estados terem
aumentado 200% nesse período, o seu peso relativo no conjunto do
emprego público diminuiu, de 41,2% para 25,6%, em decorrência do
explosivo aumento na esfera municipal (1.740%). Cada novo programa
implantado no sistema público de saúde ou cada nova expansão do
programa de saúde da família, por exemplo, impacta fortemente esses
números.
Uma das conseqüências desse fenômeno é o aumento de vínculos
precários de trabalho, como mostra o estudo “Monitoramento da Implementação
e do Funcionamento das Equipes de Saúde da Família”,
realizado em 2001-2002, pelo Departamento de Atenção Básica (DAB)
do Ministério da Saúde: 9 20% a 30% de todos os trabalhadores inseridos
nessa estratégia apresentaram vínculos precários de trabalho,
contribuindo para a alta rotatividade e a insatisfação profissional.
O caso dos agentes comunitários de saúde (ACS) é ainda mais
complexo, pois a maioria dos 190 mil trabalhadores em atividade no
país apresenta inserção precária no sistema e está desprotegida em
relação a legislação trabalhista. Mesmo com todas as ações judiciais
por iniciativa do Ministério Público do Trabalho e todas as alterações
da legislação em 2005-2006, o problema continua quase inalterado.
Em estudo a respeito de Recursos Humanos em Municípios com
população superior a 100 mil habitantes, realizado sob coordenação
do Instituto de Medicina Social/UERJ, 10 por iniciativa da Rede Observatório
de Recursos Humanos, detectou-se que:
• apenas 19 (dezenove) gestores de recursos humanos, entre os 206
municípios que responderam à pesquisa, detêm qualificação formal
por especializações relacionadas ao exercício de suas funções;
• esses gestores possuem baixa ou nenhuma autonomia com relação
a questões como aquelas que envolvem a utilização de recursos
orçamentários ou contratação de pessoal;
• o planejamento das ações não está plenamente incorporado à
prática dos dirigentes da área;
• a folha de pagamentos constitui-se como principal fonte de dados,
não sendo utilizados outros sistemas de informações de recursos
9 Ministério da Saúde, 2005.
10 PIERANTONI, 2004.