SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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<strong>SUS</strong>: AVANÇOS E DESAFIOS<br />
os Estados e municípios. Apesar de os empregos nos Estados terem<br />
aumentado 200% nesse período, o seu peso relativo no conjunto do<br />
emprego público diminuiu, de 41,2% para 25,6%, em decorrência do<br />
explosivo aumento na esfera municipal (1.740%). Ca<strong>da</strong> novo programa<br />
implantado no sistema público de saúde ou ca<strong>da</strong> nova expansão do<br />
programa de saúde <strong>da</strong> família, por exemplo, impacta fortemente esses<br />
números.<br />
Uma <strong>da</strong>s conseqüências desse fenômeno é o aumento de vínculos<br />
precários de trabalho, como mostra o estudo “Monitoramento <strong>da</strong> Implementação<br />
e do Funcionamento <strong>da</strong>s Equipes de <strong>Saúde</strong> <strong>da</strong> Família”,<br />
realizado em 2001-2002, pelo Departamento de Atenção Básica (DAB)<br />
do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>: 9 20% a 30% de todos os trabalhadores inseridos<br />
nessa estratégia apresentaram vínculos precários de trabalho,<br />
contribuindo para a alta rotativi<strong>da</strong>de e a insatisfação profissional.<br />
O caso dos agentes comunitários de saúde (ACS) é ain<strong>da</strong> mais<br />
complexo, pois a maioria dos 190 mil trabalhadores em ativi<strong>da</strong>de no<br />
país apresenta inserção precária no sistema e está desprotegi<strong>da</strong> em<br />
relação a legislação trabalhista. Mesmo com to<strong>da</strong>s as ações judiciais<br />
por iniciativa do <strong>Ministério</strong> Público do Trabalho e to<strong>da</strong>s as alterações<br />
<strong>da</strong> legislação em 2005-2006, o problema continua quase inalterado.<br />
Em estudo a respeito de Recursos Humanos em Municípios com<br />
população superior a 100 mil habitantes, realizado sob coordenação<br />
do Instituto de Medicina Social/UERJ, 10 por iniciativa <strong>da</strong> Rede Observatório<br />
de Recursos Humanos, detectou-se que:<br />
• apenas 19 (dezenove) gestores de recursos humanos, entre os 206<br />
municípios que responderam à pesquisa, detêm qualificação formal<br />
por especializações relaciona<strong>da</strong>s ao exercício de suas funções;<br />
• esses gestores possuem baixa ou nenhuma autonomia com relação<br />
a questões como aquelas que envolvem a utilização de recursos<br />
orçamentários ou contratação de pessoal;<br />
• o planejamento <strong>da</strong>s ações não está plenamente incorporado à<br />
prática dos dirigentes <strong>da</strong> área;<br />
• a folha de pagamentos constitui-se como principal fonte de <strong>da</strong>dos,<br />
não sendo utilizados outros sistemas de informações de recursos<br />
9 <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>, 2005.<br />
10 PIERANTONI, 2004.