SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
CONASS<br />
defasa<strong>da</strong> e as diversas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des de contratos temporários, respectivamente<br />
–, para os dirigentes de RH o maior problema foi apontado<br />
nas áreas de RH <strong>da</strong>s SES, sua estrutura e hierarquia, com maior ou menor<br />
proximi<strong>da</strong>de do eixo decisório, uma vez que em 14 SES essas áreas<br />
eram subordina<strong>da</strong>s à gestão administrativa, financeira e patrimonial,<br />
ou seja, não participavam <strong>da</strong> equipe dirigente, o que pode apontar<br />
para dificul<strong>da</strong>des na priorização <strong>da</strong>s ações <strong>da</strong> área.<br />
Na gestão do trabalho, muito embora todos os Estados tivessem<br />
planos de cargos, apenas 10 Estados relataram a existência de Plano<br />
de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico <strong>da</strong> área de <strong>Saúde</strong> e,<br />
desses, somente 5 eram posteriores ao ano 2000, o que evidencia a fragili<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> gestão <strong>da</strong>s carreiras nas SES. Foram identifica<strong>da</strong>s também<br />
a baixa capaci<strong>da</strong>de de planejamento, um espaço restrito de articulação<br />
política, limita<strong>da</strong> autonomia gerencial e um sistema de informação<br />
insuficiente (falta de acesso à informação e à tecnologia <strong>da</strong> informação<br />
em 10 <strong>da</strong>s 27 estruturas de RH nos Estados e um sistema precário na<br />
maioria <strong>da</strong>s que possuíam).<br />
Finalmente, ficou evidenciado que as SES estão desempenhando<br />
um papel importante no desenvolvimento de ativi<strong>da</strong>des de formação,<br />
associando iniciativas de qualificação técnica com aquelas volta<strong>da</strong>s<br />
para a integração ensino/serviço, apesar de que as iniciativas nessa<br />
área carecem de uma proposta estratégica que visualize as necessi<strong>da</strong>des<br />
estruturais do <strong>SUS</strong>.<br />
Uma outra conclusão importante foi que as SES que apresentam os<br />
maiores gastos com saúde foram justamente aquelas que têm contingente<br />
expressivo de trabalhadores de saúde, com remuneração média<br />
significativa.<br />
A situação nos municípios é ain<strong>da</strong> mais difícil. Publicação do<br />
Conselho Nacional de Secretários Municipais de <strong>Saúde</strong> (CONASEMS,<br />
2006) 8 analisa a evolução <strong>da</strong> situação do emprego no Brasil, com base<br />
nos <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa Assistência Médico Sanitária (AMS/IBGE), de<br />
2003, e revela a profun<strong>da</strong> transformação ocorri<strong>da</strong> no país nas duas<br />
últimas déca<strong>da</strong>s: de 1980 até 2003; o número de empregos na área<br />
<strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> nos municípios saltou de 43.086 (16,2% do total de empregos<br />
públicos) para 791.397 (66,3%) enquanto o número de empregos<br />
na área Federal diminuiu de 113.297 (42,6%) para 96.064 (8,1%), aqui<br />
incluídos os servidores do ex-Inamps e <strong>da</strong> Funasa transferidos para<br />
8 Conasems, <strong>2006.</strong><br />
139
Change language