SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
os gastos com pessoal ativo e inativo, por fonte de recursos, e as características
dos vínculos segundo o tipo de administração – direta e
indireta – bem como identificar como eram a estrutura, e o processo
de organização e quais a ações desenvolvidas pela área de Gestão
de Pessoas.
Os resultados do estudo indicaram um gasto mensal com recursos
do tesouro estadual, no pagamento de folha de trabalhadores de saúde,
ativos e inativos, de R$ 445 milhões/mês (R$ 5,3 bilhões/ano) para
um quantitativo geral de 457.123 trabalhadores de saúde, o que representava,
à época, 52,5% do total das despesas com saúde.
Uma informação importante e que contribuiu para revelar a situação
das relações de trabalho foi a referente ao vínculo dos trabalhadores
nas SES, que apontou na administração direta a predominância
do Regime Jurídico Único (RJU), com 262.669 trabalhadores de saúde
ativos (76,2% do total), seguido da contratação por tempo determinado
(8,6%), CLT (5,3%) e cargos em comissão (4,2%). A contratação por
meio de cooperativas demonstrou ser uma modalidade de vinculação
com pouca importância na administração direta estadual, 1,20% do
total dos contratos informados. Na administração indireta, onde foram
informados 53.308 contratados, as fundações concentravam 47,4% do
total desses contratos (sendo mais de 60% deles admitidos através de
concurso público) e as autarquias 37,8%.
As modalidades de vínculos passíveis de serem classificadas
como precárias (aquelas onde os diretos sociais e trabalhistas não
são atendidos integralmente) não são as formas hegemônicas de
vínculos, mas o contrário. Entretanto, não se deve desprezar o fato
que quase 10% dos trabalhadores de saúde, vinculados às secretarias
de saúde em 2003, estavam nessa situação, a grande maioria
como “contratos temporários”.
Os trabalhadores de saúde vinculados à administração direta também
foram analisados quanto ao nível de formação, sendo 32,1% dos
profissionais de nível superior, 39,8% de nível médio, e 26,5% de elementar.
Foram identificadas, ainda, particularidades características
de algumas regiões tais como a forte predominância de contratos de
nível médio nos Estados da Região Norte.
No campo da identificação dos problemas, enquanto para os Secretários
de Estado a maioria dos problemas situava-se no campo de
gestão do trabalho – os dois principais problemas apontados pelos
Gestores foram a necessidade de contratação de pessoal/quantidade