SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
Nessa conjuntura, novas competências são requeridas dos trabalhadores:
o aumento de escolaridade exigida, exigência de conhecimentos
gerais, capacidade de planejar, capacidade de comunicação,
trabalho em equipe, flexibilidade, acesso a mais informações, capacidade
de decisão frente a problemas complexos, valorização de traços
de personalidade (como responsabilidade, criatividade, iniciativa e
espírito crítico). Essas novas competências implicam redefinir as formas
de formar, recrutar, selecionar, qualificar e manter os profissionais
em suas respectivas atividades, criando novas alternativas de
incorporação, e a remuneração da força de trabalho, cada vez mais
especializada, como um instrumento gerencial essencial à Gestão de
Recursos Humanos.
No Brasil dos anos 1980, em decorrência da crise econômica mais
geral que se instala nesse contexto, inicia-se um processo de desregulação
do mercado de trabalho, marcado nessa primeira etapa por
um movimento contraditório: de um lado, ocorre uma desregulação
impulsionada pela tendência de desestruturação do mercado de trabalho;
de outro, ocorre uma tentativa de regulação3 motivada pela regulamentação
desse mesmo mercado pela Constituição de 1988.
Para Nogueira (2004), os anos de 1980 e 1990 são marcados por mudanças
profundas nas formas em que o mundo do trabalho é organizado
em sua estrutura, funcionamento e distribuição no espaço. Segundo
esse autor, a desregulamentação dos mercados de capitais e do trabalho,
liberação de controles e de fronteiras para os fluxos de capitais e
diminuição do poder de intervenção do Estado sobre a economia são
alguns dos fenômenos mais proeminentes das décadas recentes.
Por outro lado, as políticas públicas têm reconhecido que tais mudanças
acarretaram conseqüências negativas para as condições de
vida e de trabalho dos assalariados. “Este processo é mais evidenciado
nos setores produtivos, mas também já vem sendo notado nos
3 A regulação do trabalho pode ser entendida como a síntese de dois fatores determinantes. Um é a estruturação
do mercado de trabalho, que está relacionada ao desenvolvimento econômico do país e ao avanço
das relações de produção e tem implicações na oferta de empregos e distribuição espacial dos empregos,
bem como à qualificação exigida para os tais, dependendo, portanto, do padrão de desenvolvimento que
se instala na sociedade. O outro é a regulamentação do mercado de trabalho, que depende do grau de
organização política e social da nação e se apresenta como um conjunto de instituições públicas (estatais
e civis) e normas legais que visam fornecer os parâmetros mínimos de demarcação e funcionamento do
mercado de trabalho, notadamente no que diz respeito ao uso do trabalho (regulamentação das condições
de contratação, demissão e da jornada de trabalho), sua remuneração (regulamentação das políticas e
reajustes salariais em geral e do salário-mínimo) e proteção ou assistência social aos ocupados e desempregados
(regulamentação dos direitos sociais e trabalhistas, da política previdenciária, das práticas de
formação e qualificação profissional, da ação sindical e da Justiça do Trabalho) (Cardoso, 2001).