SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

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SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
organizados em redes de atenção que possibilitem a conformação de
um sistema integrado de saúde.
Esses espaços devem ser explicitados por meio dos Planos Diretores
de Regionalização sob a coordenação das Secretarias Estaduais
de Saúde (SES), sendo fundamental que seja valorizado o esforço já
realizado pelos Estados e municípios. Cabe às SES a coordenação do
processo de regionalização.
Deve ser considerada a situação em especial das regiões metropolitanas,
cujo desenho estratégico de rede deve ser realizado sob a
coordenação das SES.
Ao definir as redes de atenção à saúde há que se considerar as
peculiaridades regionais existentes no Brasil, especialmente no que
concerne a regiões de baixa densidade demográfica, como, por exemplo,
a Região Norte e a Amazônia Legal.
O espaço de pactuação regional deve ser a CIB microrregional,
sendo que sua composição e funcionamento devem ser estabelecidos
pelas respectivas CIBs Estaduais, com suas decisões tomadas
por consenso.
A gestão microrregional dos recursos exige que se busquem alternativas
capazes de fazer frente à gestão solidária desses recursos.
No nível microrregional visualizam-se como alternativas:
• o recurso financeiro dos municípios da região é transferido ao
município pólo conforme pactuação;
• criação de Consórcio Público Intermunicipal ou Intermunicipal/
estadual;
• o recurso financeiro dos municípios da região é transferido à Secretaria
Estadual de Saúde, conforme a programação pactuada e
integrada;
• o recurso financeiro é transferido diretamente a cada município,
conforme pactuação derivada da programação – PPI. Os municípios
da região e a SES definem em conjunto a modalidade de
gestão.