SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

CONASS
à saúde. Para desempenhar seu papel de centro de comunicação da
rede horizontal de um sistema de serviços de saúde, a atenção primária
à saúde deve cumprir três funções essenciais:
• a função resolutiva, intrínseca à sua instrumentalidade como
ponto de atenção à saúde, o de resolver a grande maioria dos
problemas de saúde da população;
• a função coordenadora, relacionada com sua natureza de centro
de comunicação, de organizar os fluxos e contra-fluxos das pessoas
pelos diversos pontos de atenção à saúde; e
• a função de responsabilização, de co-responsabilizar-se pela saúde
dos cidadãos em qualquer ponto de atenção à saúde em que
estejam.
As redes de atenção à saúde devem ser integradas por sistemas
logísticos, sustentados por potentes tecnologias de informação. A ausência
de sistemas logísticos adequados é que faz com que a referência
e contra-referência no SUS seja um discurso reiterado, mas sem possibilidade
de concretização. Os principais sistemas logísticos das redes
de atenção à saúde são: o cartão de identificação dos usuários (cartão
SUS ou similar); as centrais de regulação, compostas pelo módulo
de consultas e exames especializados, pelo módulo de procedimentos
ambulatoriais de alta complexidade, pelo módulo de internações de
urgência e emergência e pelo módulo de internações eletivas; os prontuários
eletrônicos; e os sistemas de transportes sanitários compostos
pelo módulo de transporte de urgências e emergências, pelo módulo
de transporte eletivo, pelo módulo de transporte de amostras de exames
e pelo módulo de transporte de resíduos de saúde.
Os sistemas de apoio estão constituídos pelos sistemas de apoio
diagnóstico e terapêutico (patologia clínica, imagens etc.); e pelo sistema
de assistência farmacêutica que envolve a organização dessa
assistência em todo o seu ciclo (seleção, programação, aquisição, armazenamento,
distribuição, prescrição, dispensação e uso racional).
A gestão da rede envolve a definição de uma institucionalidade de
gestão e o uso de tecnologias de programação e monitoramento compartilhados
do SUS.
4.7. A gestão das redes de atenção à saúde nos espaços regionais
Os espaços territoriais infraestaduais devem contemplar de acordo
com a escala, acesso e qualidade os recortes micro e macrorregionais,
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