SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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CONASS<br />
à saúde. Para desempenhar seu papel de centro de comunicação <strong>da</strong><br />
rede horizontal de um sistema de serviços de saúde, a atenção primária<br />
à saúde deve cumprir três funções essenciais:<br />
• a função resolutiva, intrínseca à sua instrumentali<strong>da</strong>de como<br />
ponto de atenção à saúde, o de resolver a grande maioria dos<br />
problemas de saúde <strong>da</strong> população;<br />
• a função coordenadora, relaciona<strong>da</strong> com sua natureza de centro<br />
de comunicação, de organizar os fluxos e contra-fluxos <strong>da</strong>s pessoas<br />
pelos diversos pontos de atenção à saúde; e<br />
• a função de responsabilização, de co-responsabilizar-se pela saúde<br />
dos ci<strong>da</strong>dãos em qualquer ponto de atenção à saúde em que<br />
estejam.<br />
As redes de atenção à saúde devem ser integra<strong>da</strong>s por sistemas<br />
logísticos, sustentados por potentes tecnologias de informação. A ausência<br />
de sistemas logísticos adequados é que faz com que a referência<br />
e contra-referência no <strong>SUS</strong> seja um discurso reiterado, mas sem possibili<strong>da</strong>de<br />
de concretização. Os principais sistemas logísticos <strong>da</strong>s redes<br />
de atenção à saúde são: o cartão de identificação dos usuários (cartão<br />
<strong>SUS</strong> ou similar); as centrais de regulação, compostas pelo módulo<br />
de consultas e exames especializados, pelo módulo de procedimentos<br />
ambulatoriais de alta complexi<strong>da</strong>de, pelo módulo de internações de<br />
urgência e emergência e pelo módulo de internações eletivas; os prontuários<br />
eletrônicos; e os sistemas de transportes sanitários compostos<br />
pelo módulo de transporte de urgências e emergências, pelo módulo<br />
de transporte eletivo, pelo módulo de transporte de amostras de exames<br />
e pelo módulo de transporte de resíduos de saúde.<br />
Os sistemas de apoio estão constituídos pelos sistemas de apoio<br />
diagnóstico e terapêutico (patologia clínica, imagens etc.); e pelo sistema<br />
de assistência farmacêutica que envolve a organização dessa<br />
assistência em todo o seu ciclo (seleção, programação, aquisição, armazenamento,<br />
distribuição, prescrição, dispensação e uso racional).<br />
A gestão <strong>da</strong> rede envolve a definição de uma institucionali<strong>da</strong>de de<br />
gestão e o uso de tecnologias de programação e monitoramento compartilhados<br />
do <strong>SUS</strong>.<br />
4.7. A gestão <strong>da</strong>s redes de atenção à saúde nos espaços regionais<br />
Os espaços territoriais infraestaduais devem contemplar de acordo<br />
com a escala, acesso e quali<strong>da</strong>de os recortes micro e macrorregionais,<br />
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