SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

CONASS
A consideração da atenção primária à saúde, como atenção básica,
menos complexa que os níveis de média e alta complexidade, não se
sustenta. Não é verdade que os procedimentos da atenção primária
à saúde sejam menos complexos que os considerados de média e alta
complexidades. São, por certo, menos densos tecnologicamente, mas
muito complexos.
As tecnologias promocionais e preventivas da atenção primária à
saúde e o manejo de 90% dos problemas de saúde não configuram um
conjunto de tecnologias de baixa complexidade. Essa visão ideológica
– característica de uma atenção primária à saúde como programa para
os pobres ou como programa de atenção seletiva – deve ser afastada
e substituída por uma concepção contemporânea de estruturação de
redes horizontais de atenção à saúde.
Na concepção de redes, a idéia de hierarquia deve ser substituída
pela de poliarquia. Não há hierarquia entre os diferentes nós da rede
sanitária, todos são igualmente importantes para os objetivos do
sistema. Entretanto, as redes de atenção à saúde apresentam uma
característica singular: elas devem ter um centro de comunicação que
coordene os fluxos das pessoas e das coisas na rede e que é constituído
pela atenção primária à saúde.
4.6. A implantação das redes de atenção à saúde no SUS
As redes de atenção à saúde são entendidas como a organização
horizontal dos serviços, com o centro de comunicação na atenção primária
à saúde, que permite prestar uma atenção contínua a determinada
população – no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo
e com a qualidade certa – e que se responsabiliza pelos resultados
sanitários e econômicos relativos àquela população.
As redes de atenção à saúde do SUS deverão ser estruturadas
segundo alguns princípios fundamentais de organização dos serviços
de saúde e numa relação dialética entre eles. Elas deverão
responder, com eficácia e com eficiência, às condições agudas e
crônicas da população.
As redes de atenção à saúde, como outras formas de produção econômica,
podem ser organizadas em arranjos híbridos que combinam
a concentração de certos serviços com a dispersão de outros. Os
serviços que devem ser ofertados de forma dispersa são aqueles que
não se beneficiam de economias de escala e de escopo, para os quais
há recursos suficientes e em relação aos quais a distância é fator fun-
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