SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde
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CONASS<br />
Tabela 18, especialmente no que diz respeito ao <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>,<br />
que diminui suas participação relativa no financiamento do <strong>SUS</strong> enquanto<br />
suas receitas tributárias crescem; e às Secretarias Estaduais<br />
de <strong>Saúde</strong> que aumentam sua participação relativa enquanto sua receita<br />
tributária cai. A participação dos municípios parece coerente porque<br />
se estabilizam num quadro de manutenção relativa, no período de<br />
1998 a 2005, <strong>da</strong>s suas receitas tributárias.<br />
Esses <strong>da</strong>dos, trabalhados com valores constantes de 2005, deflacionados<br />
pelo IPCA médio do IBGE, mostram resultados um pouco<br />
diferentes. É o que se vê na Tabela 22, em que os gastos totais do <strong>SUS</strong><br />
subiram 26,4% no período de 2000 a 2004; esse aumento variou entre<br />
11,8% na União, 46,7% nos Estados e 34,8% nos municípios.<br />
Os gastos relativos dos três entes federais têm variado de forma<br />
profun<strong>da</strong> e rápi<strong>da</strong> nos últimos cinco anos, tal como se vê na Tabela<br />
21 e no Gráfico 23. No período de 2000 a 2004, a participação relativa<br />
<strong>da</strong> União nos gastos totais do <strong>SUS</strong> caiu 16,5%, enquanto as<br />
participações relativas dos Estados e municípios cresceram, respectivamente,<br />
38,3% e 12,9%.<br />
Um cenário prospectivo <strong>da</strong> evolução relativa dos entes federados no<br />
financiamento do <strong>SUS</strong>, em anos próximos, construído a partir de uma<br />
situação teórica de não-regulamentação <strong>da</strong> EC n. 29, provavelmente<br />
mostraria uma tendência de estabilização dos gastos municipais e dos<br />
gastos federais, com continui<strong>da</strong>de do aumento relativo dos gastos estaduais.<br />
Essa probabili<strong>da</strong>de de comportamento dos gastos por entes<br />
federados se explicaria porque há uma pressão forte sobre os gastos<br />
estaduais em <strong>Saúde</strong> que se deve a vários fatores: os ajustes fiscais que<br />
estão sendo feitos recentemente em vários Estados, que permitem<br />
TABELA 22: GASTOS DO <strong>SUS</strong> POR ENTES FEDERADOS EM VALORES DE 2005,<br />
EM BILHÕES DE REAIS, CORRIGIDOS PELO IPCA. PERÍODO 2000/2004<br />
ANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS TOTAL<br />
2000 30,8 9,5 11,1 51,5<br />
2001 31,8 11,7 13,1 56,7<br />
2002 32,3 13,1 15,6 61,1<br />
2003 30,9 15,0 15,4 61,4<br />
2004 34,9 17,9 17,1 70,0<br />
VARIAÇÃO % 11,8 46,7 34,8 26,4<br />
Fonte: <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>: DECIT/SIOPS, In: CONASS (2006).<br />
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