SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

CONASS
Tabela 18, especialmente no que diz respeito ao Ministério da Saúde,
que diminui suas participação relativa no financiamento do SUS enquanto
suas receitas tributárias crescem; e às Secretarias Estaduais
de Saúde que aumentam sua participação relativa enquanto sua receita
tributária cai. A participação dos municípios parece coerente porque
se estabilizam num quadro de manutenção relativa, no período de
1998 a 2005, das suas receitas tributárias.
Esses dados, trabalhados com valores constantes de 2005, deflacionados
pelo IPCA médio do IBGE, mostram resultados um pouco
diferentes. É o que se vê na Tabela 22, em que os gastos totais do SUS
subiram 26,4% no período de 2000 a 2004; esse aumento variou entre
11,8% na União, 46,7% nos Estados e 34,8% nos municípios.
Os gastos relativos dos três entes federais têm variado de forma
profunda e rápida nos últimos cinco anos, tal como se vê na Tabela
21 e no Gráfico 23. No período de 2000 a 2004, a participação relativa
da União nos gastos totais do SUS caiu 16,5%, enquanto as
participações relativas dos Estados e municípios cresceram, respectivamente,
38,3% e 12,9%.
Um cenário prospectivo da evolução relativa dos entes federados no
financiamento do SUS, em anos próximos, construído a partir de uma
situação teórica de não-regulamentação da EC n. 29, provavelmente
mostraria uma tendência de estabilização dos gastos municipais e dos
gastos federais, com continuidade do aumento relativo dos gastos estaduais.
Essa probabilidade de comportamento dos gastos por entes
federados se explicaria porque há uma pressão forte sobre os gastos
estaduais em Saúde que se deve a vários fatores: os ajustes fiscais que
estão sendo feitos recentemente em vários Estados, que permitem
TABELA 22: GASTOS DO SUS POR ENTES FEDERADOS EM VALORES DE 2005,
EM BILHÕES DE REAIS, CORRIGIDOS PELO IPCA. PERÍODO 2000/2004
ANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS TOTAL
2000 30,8 9,5 11,1 51,5
2001 31,8 11,7 13,1 56,7
2002 32,3 13,1 15,6 61,1
2003 30,9 15,0 15,4 61,4
2004 34,9 17,9 17,1 70,0
VARIAÇÃO % 11,8 46,7 34,8 26,4
Fonte: Ministério da Saúde: DECIT/SIOPS, In: CONASS (2006).
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