SUS: avanços e desafios, 2006. - BVS Ministério da Saúde

106
SUS: AVANÇOS E DESAFIOS
relativamente aos dois outros entes federados e que expressa, ao fim,
os problemas do federalismo fiscal, já analisados.
TABELA 21: GASTOS DO SUS POR ENTES FEDERADOS EM VALORES NOMINAIS
TOTAIS E PERCENTUAIS. PERÍODO 2000 A 2004
2000
2001
2002
2003
UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIO TOTAL
TOTAL 20.351,5 6.313.4 7.392.5 34.057,4
% TOTAL 59,8 18,5 21,7 100,0
TOTAL 22.474,1 8.269,8 9.284,9 40.028,8
% TOTAL 56,1 20,7 23,2 100,0
TOTAL 24.736,8 10.078,5 12.005,0 46.820,3
% TOTAL 52,8 21,5 25,6 100,0
TOTAL 27.181,2 13.193,5 13.578,3 53.953,0
% TOTAL 50,4 24,5 25,2 100,0
2004(*)
TOTAL
% TOTAL
32.703,5
49,9
16.797,1
25,6
16.055,0
24,5
65.555,6
100,0
VAR. % 60,7 166,1 117,2 92,5
Fonte: Ministério da Saúde: SCTIE/DES.
*Dados preliminares sujeitos a alteração.
Entretanto, tomando-se a evolução dos gastos do SUS por entes federados
no período de 2000 a 2004, verifica-se que os gastos relativos
da União tiveram uma tendência de diminuição de 59,8% para 49,9%;
os gastos dos Estados aumentaram de 18,5% para 25,6%; e que os gastos
municipais aumentaram de 21,7% para 24,5%. Isso evidencia que,
para um crescimento do gasto nominal do SUS de 92,5%, o acréscimo
dos valores da União foi de 60,7%, abaixo da média, de 166,1% para os
Estados e de 117,2% para os municípios. Esses dados “desconstroem”
uma idéia de senso comum, presente nas discussões a respeito do financiamento
público da Saúde, de que os Estados gastam pouco, em
termos absolutos e relativos, na Saúde Pública e, principalmente, de
que não têm incrementado seus gastos nesse campo.
Os dados da Tabela 21 apontam para uma queda rápida e forte da
participação relativa do Ministério da Saúde no SUS, um crescimento
rápido e forte da participação relativa das Secretarias Estaduais
de Saúde e um crescimento com estabilidade nos últimos anos da
participação relativa das Secretarias Municipais de Saúde.
Isso parece inconsistente, à exceção dos municípios, com o comportamento
evolutivo das receitas tributárias nacionais, definidas na