Cursos de Biblioteconomia da Biblioteca Nacional, em seu

16 — Decreto n 9 550, de l 9 de fevereiro de 1962, que altera
o Decreto n 9 15.395, de 27 de abril de 1944. (Publicado
no D.O. de 2-2-62)
"Decreto que se constituiu na última reforma, que ampliou
o currículo dos Cursos de Biblioteconomia da Biblioteca
Nacional, aumentando o seu tempo de duração para três
anos".
17 — Lei n 9 4.084, de 30 de junho de 1962, que regulamenta
o exercício da profissão do bibliotecário no país. (Publicado
no D.O. de 12-7-62)
18 — Decreto n 9 55.244, de 21 de dezembro de 1964; passa
os professores de nível 15 para o nível 19. (Publicado
no D.O. de 22-12-1964)
19 — Lei n 9 56.241, de 4 de maio de 1965. "Regulamenta a
Lei n 9 4.464, de 9 de novembro de 1964, que dispõe sôbre
os órgãos de representação dos estudantes e dá outras
providências". (Publicado no D.O. de 5-5-1965)
20 — Decreto n 9 56.725, de 16 de agosto de 1965. "Regulamenta
a Lei n 9 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe
sôbre o exercício da profissão de Bibliotecário". (Publicado
no D.O. de 19-8-1965, p. 8.366)
21 BRASIL. Departamento Administrativo do Serviço Público
— Portaria n 9 1.529. Instruções para o funcionamento
do curso de Preparação de Bibliotecário a que se refere
o Decreto n 9 6.416, de 30 de outubro de 1940. (Publicado
no D.O. de 10-12-1941, p. 22.978)
22 — Portaria n 9 1.529. Instruções para o funcionamento do
curso de Preparação de Bibliotecário, a que se refere o
Decreto n 9 6.416, de 30 de outubro de 1940. (Publicado
no D.O. de 10-12-1941, p. 22.978)
23 BRASIL. Ministério da Educação e Saúde — Portaria
n 9 161, de 3 de março de 1947. Expede instruções para
a concessão de bolsas de estudo nos cursos da Biblioteca
Nacional. (Publicado no D.O. de 8-3-1947, p. 3.106)
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