DISSERTACAO ABANDONO ESCOLAR MARIA - 2 (1).pdf

ABANDONO E ABSENTISMO ESCOLAR NO CONCELHO DE PONTA DELGADA
diferenças assinaláveis entre os diferentes ciclos de escolaridade, no que respeita à
forma de intervenção em rede perante situações de absentismo.
Neste contexto, destacamos a criação das Equipas Multidisciplinares de Apoio aos
Tribunais – EMAT. São equipas que fazem a ponte entre o tribunal, a família, a escola,
a saúde, a polícia e outras entidades que possam estar direta ou indiretamente ligadas à
problemática central da criança/família que está em situação de risco. Pensamos ser
oportuno, percebemos como funcionam as equipas EMAT. As famílias sinalizadas na
CPCJ e que aceitam, voluntariamente, ser acompanhadas, recebem apoio e orientação
da equipa EMAT para alterar o comportamento que originou a situação de risco, que
poderá ser da mais variada ordem. Negligência, maus tratos, abuso, agressão familiar
reiterada, alcoolismo grave que coloque a criança/ adolescente em risco, falta de
condições de habitabilidade, absentismo escolar, incompetência parental, etc. Quando as
famílias não autorizam este acompanhamento, o processo da criança/adolescente é
denunciado ao Tribunal Judicial, e no caso de Ponta Delgada, ao Tribunal de Família e
Menores. A partir daqui o processo passa a ser monitorizado pelo Tribunal e pela equipa
da EMAT. Estas equipas são sempre multidisciplinares e funcionam 24 horas por dia,
365 dias por ano.
Por tudo o que acabamos de expor, percebe-se que a malha está cada vez mais
apertada, e que a pressão sobre os pais é cada vez maior no sentido de os
responsabilizar pela frequência escolar dos seus filhos, não só por ser ilegal mas
principalmente por ser um direito.
Ao longo da nossa investigação, constatamos que as escolas estão, cada vez mais,
atentas às questões do absentismo e insucesso, que em última instância, poderão levar
ao abandono e que contam com o trabalho em rede desenvolvido por diversas
entidades.
Sales (2005) refere que no 2º ciclo, o que se tem mostrado mais eficaz é o trabalho
institucional em rede. E o que menos ajuda neste nível de ensino é o contato com o
aluno, família ou encarregado de educação.
No 3º ciclo e no secundário, pelo contrário, é o contato entre o professor, o aluno e a
família que é reconhecido como mais eficaz para resolver o absentismo. Apesar de
existirem intervenções mais eficazes do que outras, nem sempre os resultados são
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