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Os levantamentos feitos pelos autores revelaram que nos 11 municípios
pertencentes à região carbonífera há 11 lixões inativos, localizados em 09
municípios. Assim, há municípios com mais de um lixão inativo e municípios sem
lixões inativos em decorrência de acordos realizados no passado entre municípios
vizinhos para uso de um mesmo lixão. Segundo os autores,
[...] esses acordos levam a uma configuração atual na qual o lixão, por
estar inativo e "esquecido", representa maior responsabilidade e
reocupação para o município que o abriga. Assim, o ônus é unilateral,
enquanto o benefício foi compartilhado. Todavia, mesmo nos municípios
que abrigam os lixões essa preocupação é "intermitente", o que pode ser
decorrente do fato de os resíduos serem frutos de administrações
passadas e de eventual inércia para com questões desse gênero, fazendo
com que posicionamentos sejam assumidos para a solução dos problemas
apenas quando há intervenção coercitiva dos órgãos ambientais
(POSSAMAI et al 2007, p.175).
A reflexão feita acima se aproxima do contexto aqui estudado se
considerarmos o fato de Fortaleza encaminhar, na atualidade, seus RSD para o
município vizinho: Caucaia. Nessa perspectiva, o acordo feito entre as prefeituras
vem gerando benefícios para ambas, mas quando o aterro sanitário for desativado, a
responsabilidade e preocupação sobre a área serão do município que a abriga,
portanto, o ônus será unilateral.
O trabalho de Possamai et al (2007), em Santa Catarina, permitiu constatar
que 07 lixões estão a menos de 200 metros dos corpos d’água, situação que
contraria as normas e que indica alto potencial de interferência na qualidade das
águas. Conforme os autores “[...] esses 07 lixões são potencialmente lesivos aos
corpos de água, com possibilidade de contaminação dos rios na região carbonífera,
já muito comprometidos com a mineração do carvão”.
Outro problema ambiental observado por Possamai et al (2007) é que não há
qualquer coleta e tratamento dos gases gerados em todos os lixões inativos
estudados. Como conseqüência, todo poluente gasoso é "descarregado" na
atmosfera e próximo a áreas habitadas, implicando em problemas para essa
população.
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