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Cabe considerar que os próprios geradores são os responsáveis pelos resíduos sólidos gerados pelas suas indústrias, cabendo-lhes o cuidado na separação entre resíduos perigosos e não perigosos, sua coleta, tratamento e destinação final. - Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS): Entre os tipos de resíduos sólidos os provenientes do “setor saúde” possivelmente assumem as maiores preocupações quando se pensa na questão dos riscos à saúde pública e na contaminação do ambiente. Nesse sentido, a Resolução RDC n o 33 de 2003 traz a necessidade de prevenir e reduzir os riscos à saúde e ao ambiente, propondo o gerenciamento dos RSS a partir da classificação desses resíduos em: potencialmente infectantes (Grupo A), químicos (Grupo B), rejeitos radioativos (Grupo C), resíduos comuns (Grupo D) e perfurocortantes (Grupo E) . Em termos conceituais, a Lei Estadual 11.103 de 2001 define os RSS como: Os provenientes de atividades de natureza médico-assistencial, de centros de pesquisa e de desenvolvimento e experimentação na área de saúde, bem como os remédios vencidos e/ou deteriorados requerendo condições especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final, por apresentarem periculosidade real ou potencial à saúde humana, animal e ao meio ambiente (CEARÁ, 2001, p.2) Acrescentamos que os remédios vencidos e/ou deteriorados por apresentarem periculosidade real ou potencial à saúde humana, animal e ao ambiente também são considerados resíduos de serviços de saúde. “No entanto, cabe considerar que somente uma parcela dos RSS apresenta características de patogenicidade e/ou periculosidade” (BNB, 1999, p.232). Conforme o IBGE (2002, p.52): [...] a situação de disposição e tratamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - RSS - melhorou, com 9,5% dos municípios encaminhando-os para aterros de resíduos especiais (69,9% próprios e 30,1% de terceiros). Em número de municípios, 2.569 depositam-nos nos mesmos aterros que dos resíduos comuns, enquanto 539 já estão 31
enviando-os para locais de tratamento ou aterros de segurança. A disposição destes resíduos nos mesmos aterros que recebem o lixo domiciliar não é necessariamente uma medida inadequada, pois sua disposição em valas sépticas, isoladas e protegidas do acesso de pessoas tem sido aceita por alguns órgãos de controle ambiental. É interessante observar, também, que apenas uma diminuta percentagem de municípios utiliza algum sistema de tratamento térmico dos RSS (incinerador, microondas, autoclave). A crescente consciência sobre os riscos à saúde pública e ao meio ambiente provocados por RSS deve-se, principalmente, as suas frações infectantes. Assim, o maior problema dos RSS é seu potencial de risco, haja vista que são considerados perigosos tanto pela legislação americana quanto pela normalização brasileira. Ampliando as discussões sobre os riscos associados aos RSS, trabalhos científicos confirmam o reconhecimento dos riscos pela sobrevivência de agentes dotados de elevada resistência às condições ambientais. Morel e Bertussi Filho (1997) identificaram importantes patógenos como a Mycobacterium tuberculosis, que inclusive, apresentou um tempo de resistência ambiental de até 180 dias na massa de resíduos. Já Hirai (1991) mostrou a resistência da Escherichia coli à dessecação na presença de proteínas derivadas de fluidos corpóreos como sangue e derivados. - Os Resíduos de Atividades Rurais (RAR): São aqueles provenientes da atividade agrosilvopastoril, inclusive os resíduos dos insumos utilizados nestas atividades, portanto, as embalagens de adubos, de defensivos agrícolas e de ração, bem como os restos de colheita e o esterco animal enquadram-se nessa definição. - Os Rejeitos Radioativos (RR): São resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados de acordo com a norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). “Podem vir de laboratório de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia” (IBAM, 2001, p.32). 32
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Entre os tipos <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s os provenientes <strong>do</strong> “setor saú<strong>de</strong>”<br />
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cabe consi<strong>de</strong>rar que somente uma par<strong>ce</strong>la <strong>do</strong>s RSS apresenta características <strong>de</strong><br />
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Conforme o IBGE (2002, p.52):<br />
[...] a situação <strong>de</strong> disposição e tratamento <strong>do</strong>s Resíduos Sóli<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />
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