ibero-americana - Segib

memória da cooperação
ibero-americana
2011

MeMória da Cooperação
ibero-aMeriCana
2011

apresentação
os chefes de estado e de Governo da ibero-américa, assinalaram na reunião de
fundação de Guadajara, méxico, em 1991, que na aproximação com respeito pelas
suas diferenças e na voz múltipla das suas sociedades se encontram as bases
de um projeto de cooperação ibero-americana sustentado pelo diálogo, pela
solidariedade e pela adoção de ações concertadas.
desta forma, na sua ii reunião cúpula celebrada em madrid, em 1992,
comprometeram-se a contribuir com “novos instrumentos operativos que
traduzam na realidade a cultura da cooperação, considerada a pedra angular do
nosso diálogo ao serviço da unidade e do desenvolvimento”.
passados vinte anos após as declarações anteriores, e depois de se ter
concretizado um número apreciável de programas, projetos adstritos e
iniciativas que partiram desse empenho e vontade pública, hoje, a memória 2011
que apresentamos permite-nos evidenciar as últimas atividades registradas no
quadro da cooperação ibero-americana, as quais se situam nas principais áreas
definidas e acordadas na cúpula de madrid de 1992, como é o caso da educação
básica e superior, a ciência e a inovação tecnológica, da cultura nas suas
diferentes acepções, assim como a promoção de maiores ligações em matéria de
investimento, dando atenção específica às pequenas e médias empresas.
como se poderá apreciar, tanto as muito diversas atividades, assim como o conteúdo
dos programas, projetos adstritos e iniciativas que atualmente caracterizam a
cooperação ibero-americana, são um valioso acervo para confirmar prioridades
e em particular, para a totalidade dos países ibero-americanos participarem nas
mesmas.
o espaço atualmente ocupado pela américa Latina dentro da cooperação
internacional para o desenvolvimento, é certamente diferente daquele que
caracterizava há duas décadas. Hoje, devido ao nível de rendimento médio per
capita por ela alcançado, a tendência a reduzir a ajuda de caráter de concessão é
cada vez mais acentuada, o que obriga a região e neste caso a cooperação iberoamericana,
a redefinir estratégias e a colaborar entre si.
estando conscientes deste desafio que enfrentamos é imperativo continuar a
trabalhar para fortalecer cada dia mais a cooperação ibero-americana.
Salvador arriola
Secretário para a cooperação ibero-americana
5

Índice
os Programas ibero-americanos em 2011 9
espaço ibero-americano do conhecimento 15
cYTed
paBLo NerUda
municipalismo e Gestão Territorial 21
cideU
Uim
proTerriTorioS
apoio às artes 29
iBermedia
iBerSceNa
iBermUSeoS
iBerorQUeSTaS JUVeNiS
Serviços Sociais básicos e inclusão Social 39
pia
BaNcoS de LeiTe HUmaNo
proGrama iBero-americaNo da ÁGUa
JoVeNS por UNa iBero-amÉrica Sem poBreZa
Qualidade 49
iBerQUaLiTaS
cooperação e Políticas Públicas 53
proGrama iBero-americaNo para o ForTaLecimeNTo
da cooperação HoriZoNTaL SUL-SUL
iBerGop
Livros e arquivos 59
radi
iBerarcHiVoS/adai
iBerBiBLioTecaS
educação multimídia 67
VirTUaL edUca
iBerVirTUaL
TeiB
Justiça e inclusão Social 75
proGrama iBero-americaNo de aceSSo À JUSTiça
iBer-rUTaS

OS PROGRAMAS
ibero-americanoS em 2011

os programas ibero-americanos em 2011
Um dos elementos distintivos da cooperação ibero-americana é que são
programas multilaterais e horizontais nos quais participam vários países em
pé de igualdade e são os próprios governos e instituições dos países que tomam
as decisões.
as atividades da cooperação ibero-americana realizadas durante este ano de
2011 caracterizaram-se pela sua orientação para obter resultados concretos.
através do aumento do intercâmbio de experiências, de boas práticas, de
capacidades e de conhecimentos entre pessoas de setores afins de diversos
países contribui-se para consolidar os laços que unem uma região.
Tanto os programas como as iniciativas (de caráter inter-governamental),
como os projetos adstritos (com a colaboração de organizações diversas)
realizaram numerosas e variadas atividades destinadas a cumprir os objetivos
estabelecidos dirigidos a conseguir um impacto no desenvolvimento econômico,
social e cultural dos nossos países.
No apoio às artes, o programa iBermedia aprovou 176 projetos audiovisuais,
a maioria co-produções para cinema e televisão e lançou a escola sobre rodas
(eSr) para formar profissionais do setor.
Nas atividades das artes cênicas ibero-americanas, o programa iBerSceNa
realizou a sua quarta convocatória com um grande trabalho de difusão e de apoio
de projetos de artes cênica na região. No total aprovaram-se 131 ajudas que vão
desde o apoio a co-produções em dança e teatro, à escrita de dramaturgia e
cenografia ou à participação em festivais internacionais. além disso abriu-se
uma categoria de “projetos especiais” cuja dotação provém de devoluções de
projetos não realizados noutras convocatórias. Tanto as ajudas à co-produção
como à programação geraram emprego no setor das artes cênicas.
No programa iBermUSeoS, apoiou 7 projetos em educação e fortalecimento
institucional. o plano de gestão de riscos colaboraram com a Fundação Getty
para workshops de formação e com a UNeSco para a criação de um instrumento
normativo de promoção e proteção dos museus.
além disso, na área cultural, o programa iBerarcHiVoS promoveu 125
projetos em 15 países orientados para fortalecer os arquivos nacionais da
região como por exemplo o diagnóstico e primeiros auxílios dos arquivos
haitianos ou a conservação da memória histórica das comunidades indígenas e
afro-descendentes vítimas do conflito armado colombiano do chocó.

elativamente ao programa iBerorQUeSTaS para difundir entre as crianças,
adolescentes e jovens a prática orquestral como uma ferramenta para o
desenvolvimento artístico e humano, assim como para conseguir a sua inclusão
social, na sua convocatória anual aprovam-se 19 projetos em 7 países. este programa
em 2011 conta com 685 orquestras registradas pertencentes aos países aderentes
ao programa, 7114 beneficiários diretos e 4 projetos orquestrais em progresso.
conjuntamente com o seu processo de enriquecer a cultura ibero-americana
destaca o recém formulado programa iBerBiBLioTecaS que realizou atividades
de formação formando 286 participantes e proporcionou apoio técnico a bibliotecas
públicas da argentina, el Salvador, Guatemala, panamá e peru. relativamente à
radi, realizou a convocatória para o financiamento dos projetos de cooperação
recebendo 3 proposta e conseguiram aumentar em 60% o pessoal formado em
arquivos diplomáticos.
Um dos objetivos prioritários das cúpulas ibero-americanas que se enquadra
dentro dos objetivos de desenvolvimento do milênio das Nações Unidas, é conseguir
a alfabetização universal na região. através do pia, plano ibero-americano de
alfabetização, está a realizar-se um trabalho muito eficaz de apoio aos planos
Nacionais na maioria dos países da região nesta matéria e refletiu-se num
decréscimo do índice de analfabetismo em cerca de 13% na região passando de 34
milhões de pessoas analfabetas para um total de aproximadamente 29 milhões.
conseguiram além disso um aumento dos recursos públicos distribuídos pelos
estados aos planos Nacionais de alfabetização.
para a construção do espaço ibero-americano do conhecimento apoiou-se a
primeira convocatória pública do programa de mobilidade acadêmica pablo
Neruda na qual se aprova a mobilização de 258 estudantes e de 290 professores
estabelecendo as áreas prioritárias para a formação de estudantes e docentes de
pós-graduações. Também dentro destes espaço, o programa cYTed, com a sua
contribuição para fomentar a cooperação na área da investigação científica aplicada
realizou a convocatória anual 2011 de ações cYTed onde cobriram 25 linhas de
investigação prioritárias com 7432 investigadores envolvidos.
além disso, na área social, os programas para a implantação do convênio de
Segurança Social e a Gestão de recursos Hídricos fizeram muitos avanços e esforços
no trabalho de difusão e formação com resultados positivos. Formaram-se este ano
um total de 266 pessoas de várias entidades responsáveis pela gestão integrada dos
recursos Hídrico e realizaram-se 17 cursos do programa de Formação.
10
11

os programas ibero-americanos em 2011
relativamente a rede ibero-americana de Bancos de Leite Humano, conseguiu
beneficiar um total de 188,602 crianças recém-nascidas durante este ano
e implantaram-se 25 novos Bancos de Leite na região chegando a um total
de 260 Bancos de Leite Humano em funcionamento. além disso formou 452
profissionais para trabalhar em Bancos de Leite Humano em 11 países da
região. este programa recebeu uma homenagem da organização mundial da
Saúde, da organização pan-americana de Saúde e do programa das Nações
Unidos para o desenvolvimento pela contribuição para o desenvolvimento
humano no Hemisfério Sul.
com o programa de cooperação Horizontal Sul-Sul pretende-se formar as
equipas das dependências de cooperação, compartilhar boas práticas na região
e melhorar a qualidade e impacto das suas ações. Sobre a base da metodologia
elaborada sistematizaram-se 9 experiências, uma delas de alcance regional e
duas triangulares envolvendo 16 países da região.
além disso, importa destacar a preparação do diplomado iBerGop 2011, no
tema “Sistema de monitorização e avaliação das políticas públicas e programas
de Governo nos centros de Governo”.
importa acrescentar que no âmbito educativo e cultural a Televisão educativa
ibero-americana (TeiB) a qual é transmitida através da internet, do canal 24
horas, do canal internacional da TVe e de televisões autônomas para uma
audiência de mais de 114 milhões de pessoas. este programa tem um canal
de notícias culturais Nci em que participam até ao momento mais de 130
instituições educativas e culturais e este ano emitiram mais de 7.400 horas na
região com uma audiência estimada de 1 milhão de pessoas.
Na Xi edição do prêmio ibero-americano de Qualidade coordenado pelo
programa iBerQUaLiTaS participaram 30 empresas públicas e privadas
e a colaboração de 130 voluntários procedentes da maioria os países iberoamericanos.
algumas das empresas premiadas são pme que por sua vez são o
foco de atenção da SeGiB que tem como objetivo melhorar a competitividade e a
internacionalização das pme através de várias ações como o projeto iberqualitas
para a certificação iSi 90001 de 12 pme do peru e da república dominicana.
a cooperação ibero-americana também pode desenvolver-se a um nível mas
local graças à formação este ano de mais de 2,000 funcionários e diretores das
administrações locais realizada pela União ibero-americana de municipalistas
(Uim). Também na linha de formação através de proTerriTorioS cria-se ma
rede acadêmica para analisar como se pode melhorar a qualidade, a eficiência
e o impacto das políticas e as despesas públicas em gestão territorial, na

qual participam 5 países por agora, assentando as bases de uma futura escola
ibero-americana de pensamento em Gestão Territorial. além disso, 10 países
desenvolveram ações de cooperação com o programa.
Também, através do programa cideU, promoveu-se o desenvolvimento econômico
e social das cidades ibero-americanas através da formação de 130 profissionais
através do programa de especialização em peU (planificação estratégica Urbana).
relativamente à justiça e coesão social através do programa de acesso à Justiça
desenvolve-se um plano de acesso à justiça na ibero-américa que se está a aplicar
como plano piloto no peru para que sirva de modelo ao resto dos países membros.
acrescentar que se construíram 1,200 habitações de emergência em todo o
continente, durante a semana santa de 2011 por Jovens por uma ibero-américa sem
pobreza que é um projeto adstrito ibero-americano.
a visibilidade continua a ser um desafio importante para a cooperação iberoamericana.
o nosso objetivo é aumentar o conhecimento e fomentar uma percepção
positiva da cooperação no interior dos governos da região, entre os setores
profissionais relacionados com as áreas da educação, cultura e coesão social, e em
meios de comunicação específicos.
o gasto executado pelos programas, iniciativas e projetos adstritos da cooperação
ibero-americana em 2011 ascende a 53.898.780 euros. Na Tabela 1 pormenorizase
cada ação. o financiamento provém de fontes diversas, destacando em primeiro
lugar as contribuições realizadas pelos governos ibero-americanos no quadro de
uma cooperação que se caracteriza por ser inter-governamental e horizontal e na
qual todos os participantes contribuem em função das suas capacidades e recursos.
GaSTo eXecUTaDo em 2011 eUroS GaSTo eXecUTaDo em 2011 eUroS
adai 768.565 iBerQUaLiTaS 251.761
BaNcoS de LeiTe HUmaNo 1.402.770 paBLo NerUda 448.000
cideU 298.041 pia 4.249.534
cYTed 6.307.143 proGrama iBero-americaNo
de aceSSo À JUSTiça
72.000
ForTaLecimeNTo cSS 445.395 proTerriTorioS 357.745
iBer rUTaS 11.052 radi 27.636
iBerBiBLioTecaS 24.450 proGrama iBero-americaNo
da ÁGUa
768.718
iBereSceNa 155.740 TeiB 733.373
iBerGop 100.000 Uim 528455
iBermedia 4.735.890 Um TeTo para o meU paÍS 30.338.200
iBermUSeoS 1.009.820 VirTUaL edUca 608.898
iBerorQUeSTaS JUVeNiS 255.594
ToTaL 53.898.780
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eSPaço
ibero-americano
dO COnheCiMentO

CYTED
CYTed
Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento
(V Cúpula, 1995)
criado em 1984 através de um acordo Quadro interinstitucional assinado pelos
países que formam a comunidade ibero-americana de Nações, foi incluído
entre os programas de cooperação dependentes das cúpulas de chefes de
estado e de Governo ibero-americanos na sua “V cúpula” celebrada em São
carlos de Bariloche nos dias 16 e 17 de outubro de 1995.
objetivo:
Fomentar a cooperação no campo da investigação científica aplicada, o desenvolvimento
tecnológico e a inovação para melhorar a qualidade de vida das
sociedades ibero-americanas.
como:
através da transferência de conhecimentos (tecnologias, resultados e informação).
Favorecendo a mobilidade de cientistas e especialistas entre grupos de i+d+i
dos países membros.
Funcionando como ponte para a cooperação em ciência e tecnologia entre a
União européia e a região ibero-americana.
as atividades de cooperação no programa cYTed realizam-se sob os seguintes
instrumentos de participação:
• redes Temáticas.
• ações de coordenação de projetos de investigação.
• projetos de investigação consorciados.
• projetos de inovação iBeroeKa.
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, chile, colômbia, costa rica, cuba, equador, el Salvador,
espanha, Guatemala, Honduras, méxico, Nicarágua, panamá, paraguai,
peru, portugal, república dominicana, Uruguai e Venezuela.

atividades e resultados em 2011:
na convocatória anual 2011 abriram-se 25 linhas de investigação
prioritárias, das quais se cobriram 22, com 29 ações que renovam as 29
finalizadas no exercício anterior.
implementação do novo Portal de informação de cYTeD, no qual,
mediante gráficos dinâmicos e interativos, se acede a informação
relevante.
na convocatória científico-tecnológica, a participação foi muito
elevada com 388 propostas recebidas das quais 322 cumpriam todos
os requisitos administrativos para poderem ser avaliadas tecnicamente.
103 ações científico-tecnológicas vigentes no exercício, com
importantes resultados de produção, formação e difusão científica.
34 novas empresas participaram em projetos de inovação iBeroeKa.
os Projetos de inovação iberoeKa certificados durante o ano
diminuíram cerca de 56% relativamente ao ano anterior, o que significou
15 acordos comerciais que alcançam um valor total previsto de 21
milhões de euros.
7.432 investigadores envolvidos no programa cYTed.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 6.307.143 euros.
www.cyted.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/02/cYTed-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
16
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PABLO NERUDA
pabLo nerUda
Programa Ibero-Americano de Mobilidade Acadêmica
de Pós-graduação
(XVII Cúpula, 2007)
aprovado como iniciativa ibero-americana pela XVii cúpula ibero-americana
de chefes de estado e de Governo no chile em novembro de 2007, e como programa
na seguinte edição celebrada em São Salvador, el Salvador, no ano de
2008. É a primeira ação concreta dentro do espaço ibero-americano do conhecimento
(eic).
objetivo:
promover a construção do espaço ibero-americano do conhecimento comum,
favorecendo as iniciativas de integração regional através da cooperação interinstitucional,
o fomento e fortalecimento das capacidades de formação de pósgraduação
na região.
como:
promovendo uma cooperação multilateral entre as universidades iberoamericanas
que fortaleça as suas possibilidades acadêmicas e científicas,
como via de internacionalização da educação superior de pós-graduação.
apoiando a mobilidade de estudantes de pós-graduação e de docentes de
mestrado e doutoramentos.
implementando progressivamente sistemas de acreditação dos estudos
de pós-graduação em áreas temáticas priorizadas pelos governos dos
países da região.
promovendo a construção de um espaço comum ibero-americano do
conhecimento.
Favorecendo as áreas temáticas que conjuguem a integração de gênero e
etnia ambas perspectivas, sobretudo relacionadas com a dimensão iberoamericana.
Países participantes:
argentina, chile, colômbia, cuba, república dominicana, espanha, méxico,
paraguai, peru, Uruguai e a região da américa central.

atividades e resultados em 2011:
como consequência da 1º convocatória Pública aprovou-se a
mobilidade de 258 estudantes e 290 professores/investigadores.
Número de universidades participantes aprovadas em convocatória: 54
universidades, mais 37 associadas.
Número de redes aprovadas em convocatória: 7 redes temáticas (5
renovadas da experiência piloto e 2 novas) 100 % em funcionamento.
• rede agro-florestal e alimentar ibero-americana (agroforalia)
• rede ibero-americana de Biotecnologia ilha Negra (riaBiN)
• rede ibero-americana de doutorados em educação (ride)
• rede ibero-americana de engenharia e Tecnologias da informação
(iberoTic)
•rede Sustentabilidade, alterações Globais e meio-ambiente
projetos novos:
• rede iberoing
• rede agroalimentação, produção e Sanidade animal
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 448.000 euros.
redes renovadas N.º Universidades N.º de programas N.º mobilidades aprovadas
agroforalia 8 15 104
riaBiN 10 15 116
ride 7 7 80
iberoTic 10 11 76
Sustentabilidade 9 13 114
iberoing 4 7 18
agroalimentação 6 6 40
Total 54 61 548
www.espaciodelconocimiento.org/neruda
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/paBLo-NerUda-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
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mUniciPaLiSmo
e GeSTão
teRRitORiAL

CIDEU
CideU
Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano
(V Cúpula, 1995)
Na V cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo (São carlos
Bariloche, 16 e 17 de outubro de 1995), foi reconhecido como programa de
cooperação das cúpulas ibero-americanas de chefes de estado e de Governo.
atualmente é um projeto adstrito das cúpulas ibero-americanas de chefes de
estado e de Governo (XVii cúpula ibero-americana – Santiago do chile 2007).
objetivo:
promover a forma estratégia de pensar nos processos de desenho e gestão
de projetos urbanos para conseguir o desenvolvimento sustentável nas cidades
ibero-americanas.
como:
promovendo o desenvolvimento econômico e social das cidades iberoamericanas
através da Planificação estratégica Urbana (PeU).
promovendo a mudança cultural através da incorporação de tecnologias
digitais no âmbito da peU para construir comunidades virtuais. a plataforma
digital e-ciDeU é o principal instrumento de trabalho e comunicação.
Participam cidades dos seguintes países:
argentina, Bolívia, Brasil, chile, colômbia, cuba, equador, el Salvador, espanha,
Guatemala, Honduras, méxico, Nicarágua, panamá, paraguai, peru, portugal,
porto rico, república dominicana, Uruguai e Venezuela.
atividades e resultados em 2011:
participação em jornadas e seminários para compartilhar as atividades e
propostas de cideU, assim como os projetos estratégicos das suas cidades
membro, com ampla participação de cidades ibero-americanas.
realizaram-se 2 encontros presenciais e 6 encontros virtuais de sub-redes
com a participação de 300 profissionais e de 100 cidades ibero-americanas.

Vi edição do programa de especialização em peU com 38 participantes
procedentes de 21 cidades membros e 9 países participantes.
130 profissionais do âmbito da planificação estratégica participaram nos
Seminários Técnicos presenciais.
Universidade corporativa: desenvolvimento do e-learning como ferramenta
para a aprendizagem.
estrutura da plataforma digital de ciDeU incorporando elementos web 2.0
que facilitam a conversação ativa e a gestão do conhecimento.
no quadro do XiX congresso do ciDeU entre 17 e20 de abril na cidade
de mérida-Yucatán, méxico, apresentou-se a monografia ”projetos com
Governo, metodologias e Ferramentas”, com mais de 300 representantes
técnicos e políticos no âmbito da planificação estratégica.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 298.041 euros.
XX Congresso de CIDEU, março. Foto de família dos representantes das
Cidades Membro de CIDEU.
www.cideu.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/02/cideU-informa-anual-2011-SeGiB.pdf
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UIM
UiM
União Ibero-americana de Municipalistas
(XVIII Cúpula, 2003)
projeto adstrito aprovado na XViii cúpula ibero-americana de chefes de estado
e de Governo, Santa cruz de la Sierra, Bolívia, ano de 2003.
objetivo:
o objetivo principal é contribuir e propiciar o processo de fortalecimento e
modernização institucional como parte da consolidação democrática e a promoção
de um desenvolvimento equitativo nos Governos Locais da ibero-américa.
como:
Formando os gestores locais e diretores públicos ibero-americanos,
propiciando com a atualização dos seus conhecimentos e técnicas de
gestão uma mudança de cultura no município ibero-americano.
promovendo o intercâmbio e a discussão de idéias e de experiências
entre autoridades locais ibero-americanas e municípios.
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, chile, costa rica, cuba, equador, el Salvador,
espanha, Guatemala, Honduras, méxico, Nicarágua, panamá, paraguai, peru,
portugal, república dominicana, Uruguai e Venezuela.
atividades e resultados em 2011:
• 2.148 Participantes ibero-americanos em atividades de formação.
mestrado em direção e Gestão pública de Habitação e Terra
com 28 participantes.
cursos Virtuais com 325 participantes
435 participantes em cursos semi-presenciais: 7 cursos em
espanha e 7 na américa Latina
1.514 Participantes em eventos nacionais e internacionais.

1.230 bolsas e investigadores ibero-americanos.
7 Publicações neste ano, com mais de 10.000 visitas às nossas revistas
digitais.
o instituto de investigação leva a cabo um programa anual de publicações
que se materializa num grande catálogo estruturado em 5 coleções:
cadernos de documentação e informação municipal
estudos e comentários
Síntese
monografias sobre Governos Locais
História e município
mais de 4.200 pessoas integradas nas redes de conhecimento, nesta
linha consolidaram:
2 reDeS Uim de cooperação para o Desenvolvimento:
red Uim de cooperação internacional para o desenvolvimento
rUDiceL: com mais de 34 instituições espanholas associadas.
red Uim de instituições ibero-americanas para o desenvolvimento
Local RIIDEL: com mais de 25 instituições ibero-americanas
trabalhando com Uim atualmente.
• 7 reDeS De conHecimenTo em marcha
Gênero, comunicação, rrHH, Serviços públicos, desenvolvimento
econômico, cooperação internacional e políticas para as pessoas.
Gasto executado:
o gasto total executado durante 2011 foi de 528.455 euros.
www.uimunicipalistas.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/02/Uim-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
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PROTERRITORIOS
proTerriTorioS
Programa Ibero-Americano de Cooperação
em Gestão Territorial
(XVIII Cúpula, 2008)
aprovado na XViii cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo
de el Salvador, durante os dias 29 e 31 de outubro de 2008. a sua constituição
formal foi em fevereiro de 2009.
objetivo:
melhorar a qualidade, a eficiência e o impacto das políticas e o gasto público,
através de processos de desenvolvimento de capacidades em gestão territorial
nas instituições, organizações sociais, atores e agentes públicos.
como:
criando um mecanismo de comunicação entre as organizações sociais,
atores e agentes públicos.
articulando trabalhos de reflexão e investigação que foram compartilhados,
analisados e debatidos por funcionários,especialistas e técnicos dos países.
Sistematizando as experiências entre governos e organizações participantes
no programa.
aumentando a aplicação de critérios de qualidade e avaliação das políticas
públicas.
Países participantes:
Brasil, espanha, méxico, colômbia, costa rica, Guatemala, el Salvador, panamá,
peru, Bolívia, chile e argentina.
atividades e resultados em 2011:
5 países participam na rede Universitária ibero-americana de Gestão Territorial.
10 países desenvolveram ações de cooperação: costa rica, méxico, Brasil,
espanha, colômbia, Honduras, Guatemala, el Salvador, panamá, argentina.

6 estudos e documentos técnicos.
Gestão Territorial e desenvolvimento, enfoque conceptual
Quadro de políticas públicas Territoriais por países
reformas do estado para a Gestão Territorial
instrumentos de Gestão Territorial
políticas de convergência na europa
caminho da aprendizagem: casos e metodologias
800 experiências documentadas, Banco de Boas práticas Territoriais que recolhem
informação básica de caracterização de experiências territoriais de
aplicação de políticas públicas na ibero-américa.
50 experiências concorrem ao prêmio ibero-americano de Boas práticas
Territoriais
acordo inter-governamental para incluir as estratégias de gestão territorial
na Declaração Presidencial sobre reformas do estado na cúpula de assunção.
consolidação de um espaço de construção coletiva de conhecimento através
do portal WeB de proTerriTorioS.
criação de uma rede acadêmica na direção de construir uma escola iberoamericana
de Pensamento em Gestão Territorial.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 357.745 euros.
proterritorios.net
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/proTerriTorioS-informe-anual-
2011-SeGiB.pdf
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APOiO àS
arTeS

IBERMEDIA
iberMedia
Programa de Desenvolvimento no Apoio à Construção
do Espaço Audiovisual Ibero-Americano
(VII Cúpula, 1997)
o programa iBermedia (programa de desenvolvimento no apoio à construção
do espaço audiovisual ibero-americano) foi aprovado pela V cúpula iberoamericana
de chefes de estado e de Governo reunida em Bariloche em 1995.
a sua implementação definitiva chega após a Vii cúpula ibero-americana,
celebrada na ilha margarita (Venezuela) em novembro de 1997, tendo lugar a
primeira convocatória aberta de ajudas a projetos no ano seguinte (1998).
objetivo:
contribuir para assentar as bases de um espaço audiovisual ibero-americano,
fomentando a integração das empresas ibero-americanas em redes
supranacionais e o intercâmbio dos profissionais da indústria, através de
ajudas financeiras e assistência técnica à co-produção de filmes para cinema
e televisão tendo como principais beneficiários os produtores independentes
ibero-americanos.
como:
através de ajudas financeiras e assistência técnica à co-produção de filmes
para cinema e televisão tendo como principais beneficiários os produtores
independentes ibero-americanos.
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, colômbia, costa rica, cuba, chile, equador, espanha,
Guatemala, méxico, panamá, peru, paraguai, portugal, porto rico, república dominicana,
Uruguai e Venezuela.
atividades e resultados em 2011:
celebração e resolução da dupla convocatória anual de ajudas a projetos
audiovisuais.
1ª convocatória
Na 1ª convocatória, o comitê inter-governamental aprovou 82 projetos,
foram beneficiados com ajudas a conteúdos para Vendas internacionais um
total de 9 projetos, 14 em Formação, 29 em Desenvolvimento e 30 em coprodução.

2ª convocatória
Na 2ª convocatória, o comitê inter-governamental aprovou 94 projetos,
7 más que em 2010. Foram beneficiados com ajudas a conteúdos para
Vendas internacionais, um total de 5 projetos, 11 em Formação, 43 em
Desenvolvimento com um significativo aumento de 12 projetos mais do que
em 2010, 27 em co-produção, 3 em distribuição e 5 em exibição.
início das emissões da 2ª edição de iBermedia TV: “Nuestro cine/Nosso
cinema”. com a participação de 14 cadeias de televisão.
3ª edição do programa iBermedia TV.
projeto escola sobre rodas (eSr). É um projeto nascido para abordar as
necessidades de formação na américa Latina.
Prêmios internacionais mais importantes a filmes apoiados pelo programa.
Las acacias, dirigida por pablo Giorgelli (argentina)
ajuda à co-produção 1ª 2009.
64º Festival de cinema de cannes
câmara de ouro
Festival de San Sebastián
melhor filme Latino-americano
Festival de biarritz
melhor filme
GirimUnHo, de clarissa campolina e Helvécio marins Jr. (Brasil)
ajuda à co-produção 2ª/2010.
68º mostra de Veneza
Prêmio inTerFiLm
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 foi de 4.735.890 euros.
www.programaibermedia.com
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/iBermedia-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
30
31

IBERESCENA
ibereSCena
Programa de Desenvolvimento no Apoio à Construção
do Espaço Cênico Ibero-Americano
(XVI Cúpula, 2006)
aprovado na XVi cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo,
realizada em montevidéu, Uruguai, nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2006.
objetivo:
criação de um espaço ibero-americano de integração das artes cênicas.
como:
Favorecendo a formação contínua dos profissionais do setor do teatro e
da dança.
Fomentando a distribuição, circulação e promoção de espetáculos ibero-americanos.
promovendo a divulgação de autores/as ibero-americanos/as e a sua
presença no espaço cênico internacional.
incentivando as co-produções de espetáculos entre promotores públicos
e privados dentro do âmbito ibero-americano.
apoiando os espaços cênicos e os festivais do âmbito ibero-americano
priorizando as produções da região.
Países participantes:
argentina, Brasil, colômbia, chile, costa rica, equador, espanha, méxico, peru,
república dominicana e Uruguai.
atividades e resultados em 2011:
Número de instituições e/ou países participantes: 11 países.
Número de ajudas geridas e executadas em 2011 pertencentes à convocatória
2010/11: 131 ajudas

abre-se a Quinta convocatória de ajudas de iberescena, com diferentes
linhas de atuação: programação através de redes, Festivais e espaços
cênicos, co-produção de espetáculos entre empresas, grupos e companhias
públicas e privadas dos países que assinam o Fundo iberescena e processos
de criação de dramaturgia e coreografia em residência.
abre-se uma categoria fora da convocatória ordinária denominada “projetos
especiais”, cuja dotação provém, entre outras, de devoluções de projetos
não realizados noutras convocatórias.
adapta-se a página web ao formato 2.0 e acrescentam-se novas
funcionalidades para melhorar a sua utilidade e navegabilidade.
em 2011 atribuíram-se 42 ajudas na convocatória de apoio a redes, festivais
e espaços cênicos para a programação de espetáculos.
realizaram-se 27 co-produções entre os diferentes países que formam o
programa iberescena. 18 ajudas para formação.
relativamente às ajudas à escrita de dramaturgia e coreografia deram-se
44 ajudas e realizaram-se a escrita das obras. relativamente à formação
em gestão e produção foram 6 as ajudas concedidas.
Gasto executado:
o gasto executado ao longo do ano de 2011 é de 155.740 euros.
www.iberescena.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/iBereSceNa-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
32
33

IBERMUSEOS
iberMUSeoS
(XVII Cúpula, 2007)
aprovado como iniciativa na XVii cúpula ibero-americana de chefes de estado
e de Governo, em novembro de 2007 em Santiago de chile e aprovado como
programa na XViii cúpula em 2008 em São Salvador.
objetivo:
promover a integração, consolidação, modernização, qualificação e desenvolvimento
dos museus ibero-americanos.
como:
promover e divulgar a cultura ibero-americana.
Fomentando a circulação de acervos e exposições nos países participantes
no programa.
estabelecendo mecanismos para o aumento da capacidade educativa dos
museus.
incentivando a criação de políticas públicas para a área museológica.
estabelecendo mecanismos de intercâmbio, informação e difusão entre
os museus.
promovendo a formação de profissionais da área técnica e de gestão.
estimulando o direito à memória das diferentes etnias e gêneros, de grupos
e de movimentos sociais, apoiando ações de apropriação social do
patrimônio e de valorização dos diferentes tipos de museus.
Fomentando a investigação na área dos museus.
Países participantes:
argentina, Brasil, chile, colômbia, equador, espanha, méxico, portugal e Uruguai.
atividades e resultados em 2011:
Número de atividades realizadas: 15
entre as que importa destacar, salienta-se a reunião de conselheiros
culturais para o Lançamento do Prêmio ibero-americano de educação
e museus, e o Projeto de Fortalecimento para a conservação do
Patrimônio cultural Subaquático no cone Sul americano.

Número de projetos aprovados: 7
destacam-se 5 Projetos de educação e museus e a 2ª etapa do projeto
para o Fortalecimento institucional da área de museus na américa
central.
realização de colaborações:
importa destacar a colaboração com a Fundação Getty no Seminário
Workshop em Gestão de riscos ao patrimônio museológico e a
participação de uma coordenadora do ibram instituto de Liderança Getty.
iniciou-se o contacto com as embaixadas ibero-americanas em Brasília
que participaram no lançamento da convocatória ii Prêmio iberoamericano
de museus e no Seminário Workshop em Gestão de riscos.
a presença do Brasil e de ibermuseos na conferência Geral da Unesco
em novembro de 2011 deu origem a uma cooperação com a Unesco
em 2012 para a criação de um instrumento normativo de promoção e
proteção dos museus.
Seminário Workshop em Gestão de riscos ao Patrimônio museológico
de 17-21 de outubro, brasília, DF. o seminário workshop foi uma
colaboração com a organização dos estados ibero-americanos para a
educação, a ciência e a cultura (oei).
Jornadas do Patrimônio em risco, museus e Sismos, 16-18 de
novembro, Lorca, murcia. V encontro ibero-americano de museus,
(maio de 2010, espanha) “a institucionalização de políticas públicas da
área de museus nos países da ibero-américa”, com a participação de 19
responsáveis ibero-americanos.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 1.009.820 euros.
www.ibermuseos.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/iBermUSeoS-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
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IBERORQUESTAS JUVENIS
iberorQUeSTaS JUVeniS
Programa de Apoio à Constituição do Espaço Musical
Ibero-Americano
(XVIII Cúpula, 2008)
Na XViii cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo, e no quadro
da carta cultural ibero-americana, estabelece-se a criação de um programa
ibero-americano de fomento à atividade musical. No dia 16 de março de 2009
formou-se o conselho inter-governamental, numa reunião celebrada em caracas,
Venezuela. para 2010 a titularidade da Unidade Técnica é do méxico.
objetivo:
difundir entre as crianças, adolescentes e jovens a prática orquestral como
uma valiosa ferramenta para o desenvolvimento artístico e humano, assim
como para a integração social dos setores mais desfavorecidos da população.
Fomentar a presença e o conhecimento da diversidade cultural ibero-americana
no âmbito da música, estimulando a formação de novos públicos na região e
aumentando as perspectivas de trabalho dos futuros profissionais da música.
como:
Fomentando nos países ibero-americanos a criação de Sistemas
orquestrais e corais que promovam a participação inclusiva e destacada de
crianças, adolescentes e jovens de médios e baixos recursos.
aumentando o mercado laboral aberto aos jovens profissionais da música.
Fortalecendo, através da integração orquestral e coral, a reabilitação e o
resgate de jovens e crianças de médios e baixos recursos, com a prática
orquestral como instrumento de prevenção e luta contra a droga, a violência
e a delinquência.
propiciando a mobilidade de instrumentistas, profissionais, solistas e
diretores ibero-americanos.
contribuindo para difundir o repertório musical ibero-americano histórico e
atual, através da sua interpretação em concertos, publicações e gravações,
etc.
Países participantes:
argentina, Brasil, colômbia, costa rica, chile, equador, espanha, Guatemala,
méxico, república dominicana e Venezuela.

atividades e resultados em 2011:
No ano de 2011 tem-se um total de 685 orquestras registradas
pertencentes aos países aderentes ao programa, 7114 beneficiários
diretos. 4 projetos orquestrais na colômbia.
abertura da convocatória 2011 de ajudas iberorQUeSTaS em março
de 2011, recebendo um total de 25 projetos de 7 países diferentes,
os mesmos que foram sancionados na V reunião do comitê intergovernamental
celebrada em Tarbaca, costa rica, ficando 19 projetos
plenamente aprovados.
Projetos executados:
encontro Nacional de diretores do programa Social orquestras
infantis e Juvenis.
estímulos para o fortalecimento de projetos orquestrais infantis
e juvenis da colômbia.
orquestra Juvenil do 40º aniversário do ministério de cultura e
Juventude da costa rica.
criação de repertório orquestral infantil e juvenil a partir das
obras do compositor Joaquín orellana.
ii curso de direção lecionado pelo diretor da Jovem orquestra da
director de Generalitat Valenciana.
master classes a cargo de professores latino-americanos em
jovens orquestras espanholas.
Vivero ii aquisição de instrumentos para crianças: oboé, cornos
e fagotes
concerto da Villa de Santo domingo.
acordo da esperança “a música instrumento para uma cultura
de paz e Solidariedade”.
Gasto executado:
o gasto executado em 2011 é de 255.594 euros.
www.iberorquestas.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/iBerorQUeSTaS-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
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SeRviçOS
SociaiS
bÁSicoS
e inCLuSãO
SociaL

PIA
pia
Plano Ibero-Americano de Alfabetização
e Educação Básica de Pessoas Jovens e Adultas
(XVII Cúpula, 2007)
o “Plano ibero-americano de alfabetização e educação básica de pessoas
jovens e adultas (2007-2015)” foi aprovado como programa da cúpula iberoamericana
na XVii cúpula (Santiago do chile, 2007).
objetivo:
Universalizar, no menor tempo possível, em qualquer caso antes de 2018, a
alfabetização na região, oferecendo à população jovem e adulta que não completou
a sua escolaridade básica a possibilidade de continuidade educativa pelo
menos até ao fim da educação básica.
como:
apoiando o desenvolvimento de planos nacionais de universalização da
alfabetização, que contemplem a continuidade educativa até completar a
educação básica.
apoiando a instalação na região de um conceito e uma visão renovados
e aumentados de alfabetização, consistentes em integrar este processo
inicial de aprendizagem na educação básica de pessoas jovens e adultas.
apoiar a procura e obtenção de financiamento suficiente e estável para a
alfabetização e a educação básica de adultos.
apoiando a cooperação multilateral entre os países ibero-americanos em
matéria de alfabetização e de educação básica de adultos.
apoiando a articulação do plano com estratégias para a prevenção do insucesso
e do abandono escolar na educação básica de cada país, para
prevenir o analfabetismo
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, colômbia, costa rica, cuba, chile, equador, el Salvador,
espanha, Guatemala, Honduras, méxico, Nicarágua, paraguai, peru, república
dominicana e Uruguai.

atividades e resultados em 2011:
16 países reportaram para o estudo do avanço do pia informação sobre
continuidade educativa.
aumento dos recursos públicos atribuídos pelos estados aos planos
Nacionais de alfabetização na ibero-américa no período 2007-2015.
apoio do fortalecimento da rede ibero-americana de educação de
Jovens e adultos (rieJa)
acordaram-se ações com a campanha Latino-americana pelo direito à
educação (cLade).
Ligeira diminuição do número de pessoas que não conta com o título
de educação básica regular na região. em geral, a taxa bruta de
escolaridade primária apresenta níveis que superam os 90%.
congresso ibero-americano de educação de Pessoas Jovens e adultas
e educação Profissional, no quadro da XXi conferência ibero-americana
de educação. o congresso contou com a presença de 17 países e de
vários organismos internacionais. Teve 4 conferências, 16 painéis que
reuniram 70 conferencistas/oradores e participaram cerca de quatro
mil pessoas – docentes de educação técnica, organizações sociais,
educadores de jovens e adultos -.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 4.249.534 euros.
www.oei.org.py/pia/
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/pia-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
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41

BANCOS DE LEITE HUMANO
banCoS de LeiTe HUMano
Programa Ibero-Americano
Rede de Bancos de Leite Humano
(XVII Cúpula, 2007)
apoio Técnico para a implantação da rede ibero-americana de Bancos de Leite
Humano (BLH), XVii cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo
celebrada no chile nos dias 8-9-10 de novembro de 2007.
objetivo:
implantação de Bancos de Leite Humano (BHL) em cada país ibero-americano
aderente ao programa, criando um espaço de intercâmbio do conhecimento e
da tecnologia no campo da amamentação materna para conseguir uma redução
da mortalidade infantil.
como:
constituindo uma rede ibero-americana de Bancos de Leite Humano.
Formando os profissionais para a atuação em BLH.
integrando todos os BHL da região no sistema de informação da rede
ibero-americana.
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, colômbia, costa rica, espanha, panamá, paraguai,
peru, Uruguai e Venezuela.
atividades e resultados em 2011:
25 bancos de Leite Humano implantados.
260 bancos de Leite Humano em funcionamento.
1.925.414 mulheres assistidas em Leite materno.
205.733 mulheres doadoras.

187.696 litros de Leite Humano colhido.
188.602 recém-nascidos beneficiados.
Formação de 452 profissionais para trabalhar em Bancos de Leite
Humano nos seguintes países: argentina, Brasil, colômbia, costa
rica, espanha, peru, Uruguai, Venezuela, cabo Verde, cuba, equador e
república dominicana.
participação do programa ibero-americano de Bancos Leite Humano no
congresso espanhol, Vi congresso espanhol de amamentação materna e
3ª reunião de Bancos de Leite, Ávila, espanha;
apresentação do programa iberBLH no 10º congresso mundial de medicina
perinatal como uma estratégia de redução da mortalidade infantil para o
cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milênio.
participação no programa ibero-americano de Bancos de Leite Humano
no XiV congresso Latino-ibero-americano de Gestão Tecnológica em Lima,
peru.
apresentação do programa ibero-americano de Bancos de Leite Humano
no Fórum de Busán, coréia como um modelo bem sucedido de cooperação
horizontal no eixo Sul-Sul.
implantação do laboratório de Tele-saúde da rede de Bancos de Leite
Humano (rBLH).
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 1.402.770 euros.
www.iberblh.icict.fiocruz.br
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/BLH-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
42
43

PROGRAMA IBERO-AMERICANO DA ÁGUA
proGraMa ibero-aMeriCano da ÁGUa
Formação e Transferência Tecnológica em Matéria
de Gestão Integrada de Recursos Hídricos
(XVII Cúpula, 2007)
em novembro de 2007, a “iniciativa ibero-americana de cooperação para a
formação e transferência tecnológica em matéria de gestão integrada de
recursos hídricos” foi aprovada na XVii cúpula ibero-americana de chefes de
estado e de Governo (Santiago do chile, novembro 2007). Na XViii cúpula iberoamericana
de chefes de estado e de Governo de el Salvador em 2008 passa a
ser programa ibero-americano da Água.
objetivo:
estabelecer um programa de formação e transferência tecnológica em matéria
de águas, com especial ênfase na matéria de abastecimento e saneamento em
pequena escala em toda a ibero-américa.
como:
oferecendo formação em matéria de gestão integral da água a toda a
ibero-américa a partir do desenvolvimento de programas de formação.
Fortalecendo institucionalmente as autoridades locais, regionais e
nacionais para facilitar um melhor planejamento e administração da água.
Países participantes:
andorra, argentina, chile, costa rica, equador, el Salvador, espanha, méxico,
panamá, paraguai, peru, república dominicana e Uruguai.
atividades e resultados em 2011:
implementação da modalidade online do programa de Formação:
recebem mais de 900 pedidos de participação para as 10 atividades formativas
presenciais organizadas.
Formação a um total de 266 pessoas de entidades responsáveis da gestão
integrada dos recursos hídricos.

ealização de 17 cursos do programa de Formação. estes cursos organizam-se
conjuntamente com:
agência espanhola de cooperação internacional para o
desenvolvimento (aecid), entre os quais se destacam os cursos
de “Tecnologias não convencionais para a depuração de águas
residuais” e sobre “Qualidade de águas”
programa das Nações Unidas para o meio ambiente (pNUma) sobre
Hidrogeologia, Qualidade de Águas e Glaciologia, entre outros.
instituto da Água (iNaG) de portugal sobre o tema de exploração de
Barragens.
instituto Geológico e mineiro de espanha (iGme) para a utilização de
águas subterrâneas.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 768.718 euros.
Utilização dos Sistemas de Informação Geográfica e Tecnológicas de Sensores
Remotos aplicados aos Recursos Hídricos. Centro de Formação da Cooperação
Espanhola, A Antiga Guatemala, de 14 e 18 de novembro.
www.codiastp.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/aGUa-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
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45

UM TETO PARA O MEU PAíS
JoVenS por UMa ibero-aMériCa
sem pobreza sin pobreza
Um teto para o meu País
(XX Cúpula 2010)
XX cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo, reunião extraordinária
de coordenadores Nacionais e de responsáveis de cooperação,
madrid, 28-29 de outubro de 2010.
objetivo:
melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de pobreza
através da construção de habitações de emergência e da execução de planos de
reabilitação social, num trabalho conjunto entre jovens voluntários universitários
e estas comunidades.
denunciar a realidade das condições precárias em que vivem milhões de pessoas
na américa Latina e envolver a sociedade no seu conjunto, conseguindo
que se comprometa com a tarefa de construir um continente mais solidário,
justo e sem exclusão.
como:
através do trabalho de jovens voluntários, desenvolvendo a construção de
habitações transitórias e planos de reabilitação social nas zonas marginais
em 19 países da américa Latina.
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, colômbia, costa rica, equador, el Salvador, Guatemala,
Haiti, Honduras, méxico, Nicarágua, panamá, paraguai, peru, república
dominicana, Uruguai e Venezuela.
atividades e resultados em 2011:
construíram-se 1200 habitações de emergência em todo o continente,
durante a semana santa de 2011.
celebrou-se um encontro centro-americano com a presença de 600
voluntários.

1º encontro Latino-americano de Líderes comunitários.
600 jovens chilenos viajaram para a argentina no Quadro dos Trabalhos de
inverno de Um Teto para o meu país.
Gasto executado:
o total de gastos executados durante 2011 foi de 30.338.200 euros.
Construção de uma habitação de emergência. Tem 18 m 2 , constroem-se em dois
dias sobre bases que as afastam do chão. Estas são construídas pelas famílias que
as recebem e por uma equipa de voluntários.
www.untechoparamipais.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/02/TecHo-iNForme-aNUaL-2011-SeGiB.pdf
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QUaLiDaDe

IBERQUALITAS
iberQUaLiTaS
Programa Ibero-Americano pela Qualidade
(IX Cúpula, 1999)
iberQualitas - iBeroamÉrica eXceLeNTe é o projeto adstrito da cúpula iberoamericana
de chefes de estado e de Governo aprovado na iX cúpula iberoamericana
em 1999 em Havana (cuba), atualizou-se a sua denominação como
iberQualitas aprovando-se novamente como tal em 2007.
objetivo:
melhorar a produtividade e a competitividade do tecido econômico e social da
comunidade ibero-americana através da qualidade e da excelência.
como:
promovendo a utilização de ferramentas e informação atualizada sobre
qualidade e excelência.
desenvolvendo redes e sistemas de ajudas que difundem as melhores
práticas.
Países participantes:
andorra, argentina, Brasil, Bolívia, chile, colômbia, costa rica, cuba, equador,
el Salvador, espanha, Guatemala, Honduras, méxico, Nicarágua, panamá, paraguai,
peru, portugal e república dominicana, Uruguai e Venezuela.
aatividades e resultados em 2011:
prêmio ibero-americano da Qualidade no qual colaboraram 30
organizações e participaram 1.290 avaliadores.
iii Fase do projeto pme iBerQUaLiTaS, com o objetivo de melhorar a
competitividade e a internacionalização das pme. este projeto contempla
a certificação iSo 9001 de 12 pme de dois países ibero-americanos:
peru e república dominicana.
desenvolvimento da XV convenção ibero-americana de excelência na
Gestão, em montevidéu, Uruguai.

participação no Fórum de excelência de Lisboa, portugal.
discurso nas Jornadas organizadas pela Fundação ceddeT em madrid,
espanha.
maior extensão do programa:
aumento do número de voluntários que participam (130).
aumento do número de Juízes e observadores no Júri internacional
(23).
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 251.761 euros.
Cerimônia de entrega dos Prêmios Iberqualitas 2011, 15 de fevereiro.
www.fundibeq.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/02/iBerQUaLiTaS-informe-anual-
2011-SeGiB.pdf
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cooPeração
e PoLÍTicaS
PúbLicaS

COOPERAÇÃO SUL -SUL
proGraMa ibero-aMeriCano
para o ForTaLeCiMenTo da
Cooperação HoriZonTaL SUL-SUL
(XVIII Cúpula, 2008)
programa ibero-americano para o Fortalecimento da cooperação Sul-Sul
aprovado na XViii cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo
em São Salvador, el Salvador, em 2008.
objetivo:
Fortalecer e dinamizar a cooperação Horizontal Sul-Sul ibero-americana.
como:
através de um programa de Formação das equipas das dependências
de cooperação.
construindo um “Banco de Boas práticas”.
realizando fóruns de debate.
mediante a difusão do “relatório da cooperação Sul-Sul na iberoamérica”
e os conteúdos do “Banco de Boas práticas”.
apoiando melhorias nos Sistemas de informação das direções/
agências de cooperação.
Países participantes:
argentina, Bolívia, chile, colômbia, costa rica, cuba, equador, el Salvador, espanha,
Guatemala, méxico, Nicarágua, panamá, paraguai, peru, república dominicana
e Uruguai.
actividades y logros del 2011:
Seminário–Workshop cooperação: aprendizagens e Desafios da
gestão”: este Workshop, realizado na república dominicana, permitiu
conhecer as experiências dos países, desde o seu papel, seja este como
“doador tradicional”, “doador emergente” e “receptor”. Também se
contou com convidados especiais e com a apresentação de experiências
concretas.

Workshop de Formulação de Projetos–Pcm Fase de Planificação
Participativa. efetuou-se em Buenos aires e foi lecionado por
profissionais da direção de cooperação do ministério de assuntos
exteriores da argentina, especialistas com vasta experiência na matéria.
a fase ii deste workshop será realizada no ano de 2012, com a assistência
dos participantes da primeira fase.
Sistematização e documentação de experiências: Sobre a base da
metodologia elaborada sistematizaram-se nova experiências, uma
delas de alcance regional e duas triangulares. este exercício envolveu
16 dos 19 países aderentes.
Workshop “indicadores de cooperação Sul-Sul: necessidades,
possibilidades e desafios”.
Ligações entre os profissionais das Unidades de cooperação dos países
membros, o que permite compartilhar conhecimentos, homologar
critérios de trabalho e aumentar o entendimento do valor político e
técnico da cooperação.
Sistemas de informação dos países em processo de fortalecimento.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 445.395 euros.
www.cooperacionsursur.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/SUr-SUr-iNForme-aNUaL-2011-SeGiB.pdf
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55

IBERGOP
iberGop
Programa Escola Ibero-Americana
de Governo e Políticas Públicas
(XI Cúpula, 2001)
aprovado na Xi cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo,
Lima, 23 e 24 de Novembro de 2001.
objetivo:
contribuir para a consolidação da governabilidade democrática na comunidade
ibero-americana através da formação e da investigação.
como:
organizando cursos especializados em governabilidade e políticas
públicas, dirigidos a altos funcionários do Governo e a membros não
permanentes das administrações ou do serviço civil, que desenvolvam
trabalhos de apoio direto ao chefe de Governo.
apoiando, através da incorporação das novas tecnologias da comunicação
e informação, o intercâmbio de experiências, a criação de redes, a
docência e a investigação em matéria de governabilidade em matéria de
governabilidade e políticas públicas.
Países participantes:
Todos os países ibero-americanos podem participar nas atividades geradas pelas
oito sedes acadêmicas existentes: argentina, Brasil, chile, colômbia, costa
rica, espanha, méxico e portugal.
actividades y logros de 2011:
DiPLomaDo iberGoP 2011: “Sistema de monitorização e avaliação das
Políticas Públicas e Programas de Governo nos centros de Governo”,
o diplomado desenvolveu-se entre os meses de abril e setembro de 2011,
em dois módulos presenciais, seminários de cinco dias e outro virtual.
Grupo de Trabalho inter-governamental sobre Governo eletrônico
cartagena das Índias, terça-feira, 12 de abril.

a reunião, convocada pela SeGiB, como secretaria técnica do programa,
foi presidida pela Secretária de estado da modernização administrativa
de portugal e assistiram autoridades na matéria da argentina, colômbia,
espanha, méxico, panamá, república dominicana e Uruguai. Também se
contou com a participação do Secretário-Geral do cLad (centro Latinoamericano
de cooperação para o desenvolvimento).
Gasto executado:
o gasto executado durante 2011 foi de 100.000 euros.
O Secretário de Cooperação da SEGIB, Salvador Arriola, na inauguração do segundo
e último Seminário IBERGOP do Diplomado IBERGOP 2011. Cidade do México,
de 19 a 23 de setembro.
www.ibergop-mx.org/login/index.php
www.ibergop.cl
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/iBerGop-iNForme-aNUaL-2011-SeGiB.pdf
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LiVroS
e arQUiVoS

RADI
radi
Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos
(VIII Cúpula, 1998)
radi é um programa apresentado pelo chile, méxico, Uruguai e Venezuela na
Vii cúpula ibero-americana da ilha margarita de 1997 e aprovado durante a Viii
cúpula celebrada no porto, em 1998.
objetivo:
restaurar arquivos históricos para preservar a memória, fomentar a investigação
e enriquecer a cultura ibero-americana.
como:
modernizando a administração dos acervos documentais.
estabelecendo um sistema comum de organização de acervos documentais
baseado em normas internacionais.
estimulando o trabalho de investigação sobre as relações internacionais
da ibero-américa e a sua difusão.
promovendo a cooperação em matéria de conservação, preservação, organização,
administração e utilização coletiva dos arquivos diplomáticos
em benefício dos países, ministérios de assuntos exteriores e utilizadores
nacionais e estrangeiros.
Formando o pessoal responsável pelos arquivos.
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, chile, costa rica, cuba, equador, méxico, panamá,
paraguai, peru, república dominicana e Uruguai.
atividades e resultados em 2011:
100% dos arquivos confirmaram dispor de equipamentos informáticos;
89% trabalham em programas de digitalização;

85% contou com o software para a gestão de arquivos e 55% contou com
o desenvolvimento de programas de microfilmagem.
atualmente mais de 50% dos arquivos contam com um sistema de classificação.
conseguiu-se aumentar para 60% o pessoal formado.
publicou-se e distribuiu-se a obra Serviços básicos dos arquivos diplomáticos
ibero-americanos. modelo Técnico, entre os países membros
da rede.
No primeiro semestre de 2011 publicou-se a 2ª. convocatória para o
financiamento de projetos no portal eletrônico da radi. receberam-se
três propostas dos arquivos diplomáticos do méxico, panamá e do Uruguai.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 foi de 27,636.41 euros.
XIII Reunião da RADI, Assunção, Paraguai, 12 e 13 de setembro.
www.portal-radi.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/radi-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
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ADAI
iberarCHiVoS/adai
Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Arquivos
Ibero-Americanos
(VIII Cúpula, 1998)
programa de apoio ao desenvolvimento dos arquivos ibero-americanos – programa
adai. aprovado em 1998 durante a Viii cúpula ibero-americana de chefes
de estado e de Governo. Na Xii reunião do comitê inter-governamental do
programa adai (madrid, fevereiro de 2010) modificou o seu nome para iberarchivos
- programa adai.
objetivo:
promover o desenvolvimento dos arquivos ibero-americanos através do estabelecimento
de um fundo financeiro multilateral.
como:
concedendo bolsas para formação e assistência técnica.
desenvolvendo planos de preservação, conservação e restauro de arquivos.
promovendo a difusão do patrimônio documental ibero-americano através
da rede.
Países participantes:
em 2011 participaram representantes governamentais de 13 países: argentina,
Brasil, colômbia, costa rica, chile, cuba, espanha, méxico, panamá, peru,
portugal, república dominicana e Uruguai. aos treze anteriores há que
acrescentar el Salvador, que participa com estatuto especial ao assistir à
academia Salvadorenha da História na qualidade de observador, e não o
representante governamental no âmbito dos arquivos.
atividades e resultados em 2011:
países de ação de iberarchivos - programa adai en 2011: 125 projetos
em 15 países.
reunião do comitê inter-governamental com participação de 13
representantes governamentais.

países de ação de iberarchivos - programa adai em 2011: 125 projetos
em 15 países
publicação de nova convocatória de iberarchivos – programa adai (XiV
convocatória).
introdução do português como língua de trabalho para o Brasil e
portugal (toda a documentação oficial é traduzida em ambas as línguas).
das atividades efetuadas pela ação em 2011 destacam-se:
paÍS eNTidade deNomiNação da aTiVidade (proJeTo
BeNeFiciado)
Haiti
portugal
arquivo Geral da república
dominicana
arquivo distrital de castelo
Branco
peru arquivo Geral da Nação
colômbia
pastoral social diocese de
Quibdó
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 768.565 euros.
diagnóstico e primeiros auxílios aos arquivos
haitianos.
encontros e desencontros: arquivos e
movimentos migratórios.
identificação, descrição e digitalização
de documentos relacionados com a
independência do peru 1820-1826.
preservação da memória histórica das
comunidades indígenas e afro-descendentes
vítimas do conflito armado colombiano de
chocó.
http://www.mcu.es/archivos/mc/adai/index.html
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/02/iBerarcHiVoS-informe-anual-
2011-SeGiB.pdf
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IBERBIBLIOTECAS
iberbibLioTeCaS
Programa Ibero-Americano de Cooperação
em Matéria de Bibliotecas Públicas
(X Cúpula, 2000)
aprovado na X cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo na
cidade do panamá no ano de 2000.
objetivo:
modernização e fortalecimento das bibliotecas públicas na ibero-américa
para garantir o acesso de todos os grupos sociais à informação, à leitura e ao
conhecimento.
como:
• através da formação e da assistência técnica aos sistemas bibliotecários
nacionais em coordenação com o cerLaLc (centro regional para o
Fomento do Livro na américa Latina e caribe).
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, chile, colômbia, costa rica, cuba, equador, el Salvador,
espanha, Guatemala, Honduras, méxico, Nicarágua, panamá, paraguai, peru,
portugal, república dominicana, Uruguai e Venezuela.
atividades e resultados em 2011:
apoio às bibliotecas públicas da argentina, el Salvador, Guatemala,
panamá e peru.
assessoria para o censo os estudos do comportamento do leitor na
Guatemala e peru.
plano de fortalecimento das bibliotecas públicas da américa central.
a comicteca como projeto experimental para o serviço dos jovens na
biblioteca pública.

ealizaram-se dois workshops para bibliotecários públicos, durante
os quais se realizou a entrega oficial de um exemplar da publicação “a
banda desenhada convidada para a biblioteca pública” para cada um dos
bibliotecários participantes.
realizaram-se 9 atividades de formação com 286 participantes no
âmbito da direção de bibliotecas.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 24.450 euros.
Biblio-Bus, Nicarágua.
www.iberbibliotecas.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/iBerBiBLioTecaS-informe-anual-
2011-SeGiB.pdff
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eDUcação
mULTimÍDia

VIRTUAL EDUCA
VirTUaL edUCa
(XIV Cúpula, 2004)
aprovado na XiV cúpula ibero-americana de chefes de estado e de Governo.
declaração de São José da costa rica, cláusula 36: “Saudamos a incorporação
como projeto adstrito da cúpula ibero-americana do programa Virtual educa,
iniciativa que exemplifica a relevância de fortalecer a educação à distância e a
utilização das novas tecnologias de comunicação e informação na nossa região.
objetivo:
realização de projetos nos âmbitos da educação, da formação profissional e da
formação permanente.
como:
através da organização de encontros internacionais, seminários nacionais,
fóruns especializados e cursos de formação.
assinando acordos e convênios de associação com instituições, redes e
programas inovadores na ibero-américa.
Países participantes:
Nos finais de 2011, Virtual educa estava representado em 22 países: argentina,
Bolívia, Brasil, chile, colômbia, costa rica, cuba, equador, el Salvador, espanha,
Guatemala, Honduras, méxico, Nicarágua, panamá, paraguai, peru, porto rico,
república dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.
atividades e resultados em 2011:
implementação do plano de ação da “iniciativa multilateral de educ@ção
para o Desenvolvimento (imeDH)”, com a finalidade de implementar programas
e projetos de interesse comum.
programas de formação de pós-gradução para educadores. ‘instituto de
Formação Docente Virtual educa’, que inclui quatro campus: a) ambientes
Virtuais de aprendizagem, em colaboração com a oei e a oea (no final de
2011 estavam a frequentar a pós-graduação 2.327 professores universitários
da região); matemáticas (projeto realizado em colaboração com pear-

son educación e o colégio Nacional de matemáticas do méxico (coNamaT)];
inglês (com a certificação do Hunter college, city University of New York) e
espanhol língua materna (em fase de desenvolvimento).
mostra “a inovação em educação e Formação”
Tendo em conta que o tema da XXi cimeira ibero-americana era “Transformação
do estado e desenvolvimento”, expuseram-se iniciativas inovadoras
mais relevantes das que se estavam a realizar em instituições educativas da
américa Latina e caribe.
a programação dos Fóruns de encontro Virtual educa 2011 incluiu o Xii encontro
internacional Virtual educa em que participaram aproximadamente
4.000 especialistas.
1.704 pessoas foram formadas em ações de formação.
38.724 especialistas participaram no Fórum de análise educa.
durante 2011 convocaram-se 30 bolsas para seguir estudos de mestrado no
c@mpus de ambientes Virtuais, e reconheceu-se como mestrado a pós-graduação
de metodologia das matemáticas na Universidade do panamá (Up).
Gasto executado:
o total do gasto executado durante o ano de 2011 é de 608.898 euros.
www.virtualeduca.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/02/VirTUaL-edUca-informe-anual-
2011-SeGiB.pdf
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IBERVIRTUAL
iberVirTUaL
XX Conferência Ibero-Americana de Ministros da Educação, 2010
iberVirtual fue aprobado en el año 2010, en mar del plata, argentina, durante la
XX conferencia iberoamericana de ministros de educación, centrada en el tema
“educación para la inclusión social”. inicio de la ejecución Junio 2011.
objetivo:
reforçar e potenciar a educação inclusiva através do fortalecimento da educação
à distância (ead) no espaço ibero-americano do conhecimento (eiac).
aumentar a qualidade da formação dada.
aumentar o número de utilizadores através do inventário da oferta disponível e
da divulgação de cursos abertos.
aumentar a penetração da ead através da melhoria da investigação, do aumento
e da contextualização da oferta e da progressiva colaboração entre entidades e
empresas do setor.
como:
promovido pela associação ibero-americana de educação Superior à
distância (aieSad) e executado pela Fundação centro Superior para o ensino
Virtual (cSeV), o projeto pretende reforçar e potenciar a educação inclusiva
através do fortalecimento da educação à distância (ead) na região, assim
como aumentar a qualidade da formação dada e aumentar e contextualizar a
oferta educativa, entre outros.
Países participantes:
argentina, Brasil, colômbia, costa rica, cuba, equador, espanha, méxico,
panamá, paraguai, peru, portugal, república dominicana, Venezuela.

atividades e resultados em 2011:
Foi difundida e divulgada a ead (educação à distância) como modelo que
reduz a exclusão educativa na ibero-américa.
Foi executado um projeto piloto para a implementação de procedimentos e
sistemas que assegurem a qualidade dos processos da ead.
Foi constituído o observatório do ensino Virtual ibero-americano que
contribua para a construção de um sistema integral de informação.
Foi divulgada a oferta formativa disponível de cursos abertos.
realizou-se o melhoramento da formação de docentes, planejadores,
gestores e estudantes das instituições educativas.
Situação orçamental:
como se constata no início do documento, iberVirtual iniciou a sua atividade
nos finais do mês de maio de 2011, razão pela qual não encerrou o ano sob o
ponto de vista contabilístico.
www.ibervirtual.org
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/02/iBerVirTUaL-informe-anual-2011-SeGiB.pdf
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TEIB
Teib
Programa Televisão Educativa Ibero-Americana
(II Cúpula, 1992)
Los Jefes de estado y de Gobierno, reunidos en su ii cumbre iberoamericana
(madrid, españa, 23 y 24 de julio), acordaron la creación del programa de Televisión
educativa iberoamericana (TeiB).
objetivo:
os chefes de estado e de Governo, reunidos na sua ii cúpula ibero-americana
(madrid, espanha, 23 e 24 de julho), acordaram a criação do programa de Televisão
educativa ibero-americana (TeiB).
como:
promovendo o intercâmbio de experiências educativas e culturais.
através da realização de projetos de produção, co-produção, informação,
investigação, formação, difusão e promoção de conteúdos audiovisuais
e multimídia.
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, costa rica, cuba, chile, equador, el Salvador, espanha,
Guatemala, Honduras, méxico, Nicarágua, panamá, paraguai, peru, portugal,
república dominicana e Venezuela.
atividades e resultados em 2011:
a rede de parceiros é formada por 130 instituições e a rede de Nci Notícias
culturais ibero-americana é formada por 60 televisões e 30 universidades.
entre as televisões encontra-se a TVe (espanha), o canal 22
(méxico), SerTV (panamá) e entre as universidades, a Universidade de
Guadalajara (méxico) .
mais de 7.400 horas de emissão nestes países e mais de 17.000 horas
de emissão nos quatro anos de vida de Nci Noticias.

o Debate ibero-americano: programa de rádio co-produzido com rNeree
sobre a cultura e a educação na ibero-américa. a rede de rádio
conta com mais de trinta rádios entre as quais radio UNam ou radio
UBa.
audiências estimativas do programa teib
difusão através da TVe internacional: 70 milhões de espectadores
Televisão digital re-difusoras: 13 milhões de espectadores
re-difusão dos canais nacionais, regionais ou locais: 30 milhões
rede Nci: 1 milhão.
Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 733.373,98 euros.
www.nci.tv
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/01/2010informeanual_Teib.pdf
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JUSTiça e
coeSão
SociaL

PROGRAMA IBERO-AMERICANO DE ACESSO À JUSTIÇA
Programa Ibero-Americano de acesso à Justiça
(XX Cúpula, 2010)
“Programa ibero-americano de acesso à Justiça”, aprovado na XX cúpula de
chefes de estado e de Governo ibero-americanos em mar del plata, 3 e 4 de
dezembro de 2010. Segundo mandato da XVii reunião plenária de ministros da
Justiça, no méxico, em outubro de 2010.
objetivo:
promover um maior acesso à justiça na ibero-américa, especialmente dos grupos
mais vulneráveis, através de um fortalecimento das políticas públicas dos
governos da região.
como:
através de um fortalecimento das políticas públicas dos governos da
região.
Países participantes:
Brasil, chile, equador, espanha, paraguai, peru e república dominicana.
atividades e resultados em 2011:
primeira reunião do programa ibero-americano de acesso à Justiça,
montevidéu, 11 e 12 de abril de 2011.
reunião de “acesso à Justiça dos afro-descendentes em Salvador da
Baía”, 16 de novembro de 2011. a reunião culminou num documento
de conclusões cuja idéia principal é o acesso à justiça como direito
fundamental a favor de todos os coletivos, sendo necessário garantir a
sua efetividade e a superação de todos os preconceitos ainda existentes
contra os afro-descendentes.
desenvolvimento de um “Plano modelo de acesso à Justiça” na iberoamérica.
o peru é o país no qual se está a levar a cabo o projeto piloto
através do qual se identificarão os alinhamentos estratégicos para
elaborar uma política integral de acesso à justiça que sirva de modelo
ao resto dos países membros do programa e à região ibero-americana.

Gasto executado:
o gasto total executado em 2011 é de 72.000,00 euros.
Encontro Afro-descendentes, Salvador da Baía, 16-19 de novembro.
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/12/acceSo-a-La-JUSTicia-informe-anual-
2011-SeGiB.pdf
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IBER-RUTAS
iber-rUTaS
Fortalecimento de Rotas de Direitos e Inter-culturalismo
na Migração Ibero-americana
(XX Cúpula, 2010)
Foi aprovado no quadro da XX cúpula ibero-americana de chefes de estado e de
governo em dezembro de 2010 na cidade de mar del plata, argentina.
objetivo:
contribuir para a promoção da diversidade cultural na ibero-américa formando
um espaço comum para a proteção dos direitos dos migrantes a partir de uma
perspectiva inter-cultural.
como:
promovendo nos países participantes a geração de políticas e ações
acordadas, que sendo adaptadas à realidade de cada país, fomente
atividades e ações de acordo com os objetivos programados melhorando
a vigência dos direitos culturais e o respeito pela diversidade cultural
para os grupos migrantes.
dando apoio em cada país para o desenho, implementação e promoção
de políticas e estruturas sustentáveis relacionadas com o tratamento
dos grupos migrantes.
Países participantes:
argentina, Bolívia, Brasil, chile, costa rica, equador, espanha, paraguai, peru
e Uruguai.
atividades e resultados em 2011:
o programa proposto pela argentina conseguiu a adesão de 9 países
durante o ano de 2011.
constituição do comitê inter-governamental (ci) e aprovação do regulamento
do programa.
constituição do comitê executivo (ce), e da Unidade Técnica (UT).

aprovação do plano de atividades baseadas em:
Fomentar o diálogo inter-cultural entre migrantes e a população
local.
respeitar e promover os direitos culturais e a diversidade
cultural que resulta da convivência de culturas diferentes.
reconhecer as contribuições das expressões culturais dos
grupos migrantes para os países receptores.
Situação orçamental:
o gasto executado durante 2011 é de 11.052 euros.
Expresión Iberoamericana: De la sociedad a la solidaridad.
Ligante com o relatório anual 2011:
http://segib.org/programas/files/2010/12/iBer-rUTaS-iNForme-aNUaL-
2011-SeGiB.pdf
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www.segib.org