Revista Fornecedores Governamentais 13

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Tecnologia 4G BNDES VAI FINANCIAR EMPRESAS QUE INVESTIREM EM TECNOLOGIA NACIONAL PARA REDES DE TELEFONIA 4G Pelas regras do leilão, aprovadas no mês passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas que vencerem a licitação das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014 O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BN- DES) tem linhas de financiamento para atender à demanda do edital de licitação para redes de telefonia 4G, que prevê per- centuais mínimos de tecnologia nacional. Bernardo reuniu-se com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para tratar do financiamento para a indústria nacional. “Estamos exigindo conteúdo nacional, com certeza muitas empresas vão ter interesse, tem algumas ampliando ou se insta- lando aqui, e nós precisamos de financiamento para a indús- tria”, disse Paulo Bernardo. Segundo o ministro, o BNDES já recebeu alguns pedidos da indústria e irá “apoiar fortemente” o processo. Pelas regras do leilão, aprovadas no mês passado pela Agên- cia Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas que vencerem a licitação das faixas destinadas à telefonia 4G de- verão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014. 18 Fornecedores Governamentais Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aqui- sição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%. A exigência de conteúdo nacional foi questionada recentemen- te na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelos Estados Unidos e pela União Europeia. O ministro disse que as respostas formais já foram enviadas ao órgão, via Itamaraty, e que o governo não pensa em mudar essa regra do edital. “A Anatel recebeu alguns pedidos pontuais e está avaliando, não sei se vai mudar uma ou outra coisa, mas o essencial não vai mudar nada”, disse o ministro. Algumas empresas apresentaram à Anatel sugestões de mudan- ças e pedidos de impugnação de itens do edital do leilão de 4G, previsto para o segundo semestre. O Conselho Diretor da agência tem até 5 de junho para dar a resposta ao pedido das operadoras.
INTERNET 4G PARA O BRASIL E DEFINITIVAMENTE PELO BRASIL. Esse parece ser o lema do ministério das Comunicações para a implantação do novo serviço no país. Segundo informações de sites especializados, a pasta presidida pelo ministro Paulo Ber- nardo, fez mais um pronunciamento, em favor do fomento às tec- nologias nacionais para o desenvolvimento do novo sistema de comunicações. Desta vez, Bernardo confirmou a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a conces- são de crédito às organizações interessadas em instalar as novas linhas de conexão. A afirmação do ministro é mais uma resposta ao questionamento das empresas de comunicação internacionais, americanas e eu- ropeias - que na semana passada apresentadaram à Agência Na- cional de Telecomunicações (Anatel), solicitações para mudanças nas exigências do edital. A previsão é de que a estrutura no documento de licitação na mude, diante de mais essa iniciativa do ministério, e que o Con- selho Diretor dê uma resposta aos pedidos das operadoras até o dia 5 de junho, apenas alguns dias antes para a votação do edital. ATÉ A COPA Segundo o governo, que leiloará as faixas de frequência para a tecnologia em junho, a meta é ter o 4G, ao menos nas cidades- -sede da Copa do Mundo, até o ano do avento: 2014. Relatório da empresa de pesquisa em tecnologia Pyramid indica que o Brasil terá mais de 18 milhões usuários do sistema LTE até o final de 2015, apesar do ceticismo de algumas operadoras quanto à capacidade do país para implementar essa tecnologia. Estudo divulgado pela GSA Association aponta que as implanta- ções comerciais das redes LTE – tecnologia do 4G – em 2011, quase dobraram no mundo frente o ano anterior, passando de 15 para 29. Segundo a pesquisa da GSA, Evolution to LTE, são 285 operadoras que já têm planos ou estudos em andamento para implanta- ção de redes com a tecnologia de conexão. A previsão da GSA Association é que ao final de 2012, sejam 119 redes comerciais em 50 países.] No Brasil, o 4G já está operando pela Sky em Brasília, apenas para comunicação de dados por modem. Enquanto o leilão não chega, as operadoras têm se voltado para o HSPA+, ou 3G+, que garante uma velocidade até três vezes maior que a 3G. Governo e Anatel não devem alterar edital de leilão 4G O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disseram em Curitiba, que o governo brasileiro vai dialogar com a União Europeia, o Japão e os Estados Unidos, países que questionam a obrigatoriedade de tecnologia nacional no leilão da quarta geração de telefonia móvel (4G), mas que pretende manter as condições já expressas no edital. “Não pretendemos mudar nada porque estamos convencidos de que está correto, queremos ter emprego, queremos ter a nossa indústria funcionando de forma competitiva”, disse Bernardo. O edital estipula que as empresas vencedoras devem utilizar, tanto na implantação do celular de quarta geração quanto na internet rural, 50% de produtos fabricados no Brasil, ainda que a tecnologia seja estrangeira, e que outros 10% sejam fruto de tecnologia desenvolvida no Brasil. Segundo o ministro, isso garante a competitividade nacional. “Os países mais desenvol- vidos, a Europa, os Estados Unidos, por causa da crise, desva- lorizam as suas moedas e com isso ganham competitividade artificial”, analisou. “Os produtos chegam mais baratos aqui em relação aos que são produzidos no Brasil.” O presidente da Anatel também insistiu na legalidade das exi- gências do leilão. “Nós entendemos que como se trata de um bem público, que é a radiofrequência que está sendo leiloada, não estamos ferindo nenhuma regra da Organização Mundial do Comércio”, reforçou. Rezende disse que o Ministério das Comunicações e a Anatel, juntamente com o Ministério da In- dústria e Comércio e o Itamaraty, vão responder a todos os questionamentos. “Mas a intenção nossa é manter essas con- dições do edital”, ressalvou. Paulo Bernardo e João Rezende estiveram em Curitiba partici- pando de uma reunião da Associação de Emissoras de Radio- difusão do Paraná. Bernardo anunciou que, no início de julho, deve começar a discussão pública sobre a implantação do rá- dio digital no País. “Pensamos em definir o modelo no segundo semestre”, disse. Em razão das alterações que serão necessá- rias, tanto nas emissoras quanto na troca de rádios pessoais, ele avalia que levará no mínimo quatro anos para a implantação do novo modelo. Fornecedores Governamentais I19
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