relatório sobre os usos e costumes no posto administrativo de chinga

Relatório sobre os usos e costumes no Posto Administrativo de Chinga
çambique, esboçar a actividade investigativa dos Serviços dos Negócios
Indígenas que providenciaram o ponto de partida para Pimentel.
3.1. Os Serviços dos Negócios Indígenas e a recolha de
informação etnográfi ca
Como foi dito, o trabalho tomou como ponto de partida um questionário
mandado responder em 1916 pelos Serviços dos Negócios Indígenas.
Isto obriga-nos a olhar brevemente para estes Serviços. A Reforma Administrativa
de 1907 tinha criado um Secretário dos Negócios Indígenas
e sobrepô-lo a uma estrutura preexistente de controlo e administração da
emigração para a África do Sul. O primeiro Secretário dos Negócios Indígenas
foi Francisco Ferrão de Castelo Branco, que preferia chamar-se só Francisco
Ferrão. Era jurista, e veio aparentemente ainda muito novo, com cerca
de 25 anos (?), sob o mandato do Governador-Geral, A. Freire de Andrade.
Pediu informações sobre as actuais províncias de Maputo e Gaza e fez um
inquérito na zona dos Prazos, pondo a nu alguns abusos dos arrendatários.
Estes não gostaram das acusações e responderam, fazendo provavelmente
pressões através do lobby colonial em Lisboa, para que a instituição fosse
abolida ou Ferrão se demitisse. Ferrão, irmão do Conde da Ponte, demitiuse,
possivelmente ainda em 1909, e entrou depois como sócio na empresa
Breyner & Wirth que era agente da WNLA em Moçambique 25 . Entre 1910 e
Outubro de 1914 não houve Secretário dos Negócios Indígenas, continuou
apenas a Intendência de Emigração, a estrutura já referida que acompanhou
a emigração para a África do Sul e para as Rodésias, São Tomé, etc. 26
O decreto 953 de 15 de Outubro de 1914 recriou o Secretariado e dois dias
depois António Augusto Pereira Cabral, que se tinha notabilizado com um
trabalho sobre os africanos de Inhambane em 1910, foi nomeado Secretário.
Cabral, depois com o título de Chefe da Repartição Central dos Negócios
Indígenas chefiou os Negócios Indígenas durante 21 anos até 1935 27 .
25 Botte, 1985/6, III: 1, 133 e passim sobre a actividade na empresa Breyner & Wirth. Sobre a demissão,
jornais poderiam talvez dar algumas dicas. O que é apresentado aqui é uma interpretação hipotética
dos dados. Ribeiro 1940 não o refere, nem tão pouco aparece no Cod. 2531 depois de 1907. É
possível que o próprio Secretário do Governo, ao tempo António Sousa Ribeiro, era contra Ferrão e o
omitiu de propósito do texto do Anuário de 1940.
26 Ribeiro 1940.
27 A.H.M., Cod. 2531; Ribeiro 1940: 301 segs.
2008 E-BOOK CEAUP
313