2ª feira - Associação de Leitura do Brasil
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Educação, Políticas Públicas e Pessoas com Deficiência<br />
TÍTULO: ATENDIMENTO ESCOLAR DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS<br />
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP<br />
AUTOR(ES): ELAINE ALVES RAIMUNDO<br />
RESUMO: A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> São Paulo (SME – SP) vem buscan<strong>do</strong> firmar sua política <strong>de</strong> atendimento<br />
a alunos com necessida<strong>de</strong>s educacionais especiais, mais especificamente ao longo das duas últimas décadas, perío<strong>do</strong><br />
no qual configurou e vem implementan<strong>do</strong> diretrizes da educação especial na educação básica. Nos últimos cinco anos, esse<br />
atendimento educacional especializa<strong>do</strong> é regi<strong>do</strong> pelo Decreto nº 45.415 e pela Portaria nº 5.718, ambos <strong>de</strong> 2004. Nesses<br />
<strong>do</strong>cumentos, a SME – SP privilegia o atendimento <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> aluna<strong>do</strong> em classes comuns <strong>de</strong> sua re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong><br />
com os princípios da inclusão social e escolar, e institui os chama<strong>do</strong>s Centro <strong>de</strong> Formação e Acompanhamento à Inclusão<br />
(Cefai), os quais tornaram-se referência para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s trabalhos relativos à inclusão escolar. Os princípios<br />
que a legislação local <strong>de</strong>fine para a inclusão escolar referem-se a assegurar a educação para to<strong>do</strong>s, preven<strong>do</strong> flexibilização<br />
curricular, acessibilida<strong>de</strong> física, além <strong>de</strong> formação inicial e continuada <strong>de</strong> professores, estan<strong>do</strong> em sintonia com a legislação<br />
nacional – Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 e Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394 <strong>de</strong> 1996). Existem<br />
13 Cefai, cada um <strong>de</strong>sses liga<strong>do</strong> a uma das 13 Diretorias Regionais <strong>de</strong> Educação que são as responsáveis pelas escolas<br />
municipais da região <strong>do</strong> município <strong>de</strong> São Paulo que abrangem. Com esse horizonte reflexivo em vista, esse trabalho visa o<br />
confronto entre as práticas <strong>do</strong>s centros com o previsto em legislação, uma vez que estes são consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s referência para as<br />
tomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões relativas à inclusão escolar <strong>do</strong>s alunos com necessida<strong>de</strong>s educacionais especiais. Tem como propósito<br />
sistematizar e analisar as condições <strong>de</strong> implementação <strong>do</strong>s centros localiza<strong>do</strong>s em três diferentes regiões <strong>do</strong> município <strong>de</strong><br />
São Paulo: o Cefai Butantã, localiza<strong>do</strong> na região Oeste; o Cefai Guaianases, localiza<strong>do</strong> na região Leste e o Cefai Jaçanã –<br />
Tremembé, localiza<strong>do</strong> na região Norte.<br />
PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO ESPECIAL, POLÍTICA EDUCACIONAL , MUNICÍPIO DE SÃO PAULO<br />
SESSÃO - EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS<br />
E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5<br />
DIA: 22/07/2009 - Quarta-Feira – das 14:00 as 15:00 horas<br />
LOCAL: Centro <strong>de</strong> Convenções - AUDITÓRIO: 2<br />
TÍTULO: LEITURA DA VIOLÊNCIA SOCIAL: UM DESAFIO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM<br />
DIREITOS HUMANOS<br />
AUTOR(ES): ELIAS CANUTO BRANDÃO<br />
RESUMO: Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o índice <strong>de</strong> violência ocorri<strong>do</strong> nas instituições <strong>de</strong> ensino nos últimos anos e amplamente divulga<strong>do</strong><br />
pela mídia escrita, falada e televisiva, objetivamos discuti-lo como <strong>de</strong>safio à política <strong>de</strong> educação em direitos humanos,<br />
visan<strong>do</strong> compreen<strong>de</strong>r as interferências e <strong>de</strong>sgastes sobre educa<strong>do</strong>res, educan<strong>do</strong>s, corpo pedagógico, direção e pais. É<br />
nosso objetivo analisar o grau da violência e como conflita com a Constituição Fe<strong>de</strong>ral, o Programa Nacional <strong>de</strong> Direitos<br />
Humanos (PNDH), o Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente e, em que situação/momento a violência explo<strong>de</strong> nos espaços<br />
educativos. É preocupação compreen<strong>de</strong>r se os reflexos são <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m moral, psicológica e jurídica e por que repercutem na<br />
mídia, resultam em Boletins <strong>de</strong> Ocorrências (B.O), sindicâncias, ameaças <strong>de</strong> alunos sobre educa<strong>do</strong>res ou vice-versa, além <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>missões por justa causa. Observaremos em caso <strong>de</strong> investimentos em políticas públicas <strong>de</strong> prevenção social e econômica,<br />
a exemplo <strong>de</strong> políticas para o primeiro emprego aos jovens e salários <strong>de</strong>scentes para os <strong>do</strong>centes, se a violência tomaria dimensões<br />
ao ponto <strong>de</strong> interferir e prejudicar na aprendizagem <strong>do</strong>s educan<strong>do</strong>s e no la<strong>do</strong> profissional, moral e psicológico <strong>do</strong>s<br />
<strong>do</strong>centes. Investigaremos a situação atual <strong>do</strong>s jovens brasileiros que não estudam, não trabalham e o grau <strong>de</strong> analfabetismo,<br />
confrontan<strong>do</strong>-os com da<strong>do</strong>s sobre o emprego/<strong>de</strong>semprego <strong>de</strong> jovens consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s em situação <strong>de</strong> risco, vulneráveis à<br />
violência social, política, econômica e cultural. Estudaremos também se o índice <strong>de</strong> criminalida<strong>de</strong> sofre alteração nos locais<br />
on<strong>de</strong> são implementa<strong>do</strong>s programas <strong>de</strong> esporte e lazer, música, pintura, teatro, direitos humanos, entre outros.<br />
PALAVRAS-CHAVE: VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, JOVENS EM SITUAÇÃO<br />
DE RISCO<br />
TÍTULO: APRENDIZAGEM PARA TODOS<br />
AUTOR(ES): ELIZABETH REGINA STREISKY DE FARIAS<br />
RESUMO: O que preten<strong>de</strong>-se abordar neste texto é a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma educação inclusiva, objetivan<strong>do</strong> contribuir para<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> políticas públicas voltadas para um novo paradigma que se impõe na renovação <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo educacional<br />
vigente. Sabe-se que inclusão é um processo, pois é mais que um esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> mudança que ocorre quan<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma<br />
necessida<strong>de</strong> imediata, mas é um processo que interfere nas relações <strong>de</strong>ntro da escola que se prepara para ser acolhe<strong>do</strong>ra,<br />
competente, asseguran<strong>do</strong> a aprendizagem a to<strong>do</strong>s os educan<strong>do</strong>s. Na política educacional <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Ponta Grossa<br />
se busca a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> educação a to<strong>do</strong>s, respeitan<strong>do</strong>-se as diferenças. Para assegurar que to<strong>do</strong>s os alunos tenham condições<br />
a<strong>de</strong>quadas para a aprendizagem, eliminou-se barreiras que dizem respeito à acessibilida<strong>de</strong> física, como barreiras ao<br />
aprendiza<strong>do</strong>, garantin<strong>do</strong> ferramentas a<strong>de</strong>quadas para que to<strong>do</strong>s pu<strong>de</strong>ssem apren<strong>de</strong>r. Não somente garantin<strong>do</strong> o acesso ao<br />
ensino regular ou a integração <strong>do</strong> sujeito no ambiente, mas asseguran<strong>do</strong> que o mesmo compartilhe <strong>do</strong>s mesmos direitos<br />
<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s aos alunos ditos “normais” . Planejou-se medidas curriculares específicas, além <strong>de</strong> individuais. As adaptações<br />
curriculares indicam uma proposta coerente, baseada, antes <strong>de</strong> tu<strong>do</strong>, em processos e ativida<strong>de</strong>s que ocorrem na escola, e<br />
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