2ª feira - Associação de Leitura do Brasil

Educação, Políticas Públicas e Pessoas com Deficiência
TÍTULO: ATENDIMENTO ESCOLAR DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP
AUTOR(ES): ELAINE ALVES RAIMUNDO
RESUMO: A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME – SP) vem buscando firmar sua política de atendimento
a alunos com necessidades educacionais especiais, mais especificamente ao longo das duas últimas décadas, período
no qual configurou e vem implementando diretrizes da educação especial na educação básica. Nos últimos cinco anos, esse
atendimento educacional especializado é regido pelo Decreto nº 45.415 e pela Portaria nº 5.718, ambos de 2004. Nesses
documentos, a SME – SP privilegia o atendimento do referido alunado em classes comuns de sua rede de ensino, de acordo
com os princípios da inclusão social e escolar, e institui os chamados Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão
(Cefai), os quais tornaram-se referência para o desenvolvimento dos trabalhos relativos à inclusão escolar. Os princípios
que a legislação local define para a inclusão escolar referem-se a assegurar a educação para todos, prevendo flexibilização
curricular, acessibilidade física, além de formação inicial e continuada de professores, estando em sintonia com a legislação
nacional – Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394 de 1996). Existem
13 Cefai, cada um desses ligado a uma das 13 Diretorias Regionais de Educação que são as responsáveis pelas escolas
municipais da região do município de São Paulo que abrangem. Com esse horizonte reflexivo em vista, esse trabalho visa o
confronto entre as práticas dos centros com o previsto em legislação, uma vez que estes são considerados referência para as
tomadas de decisões relativas à inclusão escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais. Tem como propósito
sistematizar e analisar as condições de implementação dos centros localizados em três diferentes regiões do município de
São Paulo: o Cefai Butantã, localizado na região Oeste; o Cefai Guaianases, localizado na região Leste e o Cefai Jaçanã –
Tremembé, localizado na região Norte.
PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO ESPECIAL, POLÍTICA EDUCACIONAL , MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SESSÃO - EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS
E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5
DIA: 22/07/2009 - Quarta-Feira – das 14:00 as 15:00 horas
LOCAL: Centro de Convenções - AUDITÓRIO: 2
TÍTULO: LEITURA DA VIOLÊNCIA SOCIAL: UM DESAFIO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS
AUTOR(ES): ELIAS CANUTO BRANDÃO
RESUMO: Considerando o índice de violência ocorrido nas instituições de ensino nos últimos anos e amplamente divulgado
pela mídia escrita, falada e televisiva, objetivamos discuti-lo como desafio à política de educação em direitos humanos,
visando compreender as interferências e desgastes sobre educadores, educandos, corpo pedagógico, direção e pais. É
nosso objetivo analisar o grau da violência e como conflita com a Constituição Federal, o Programa Nacional de Direitos
Humanos (PNDH), o Estatuto da Criança e do Adolescente e, em que situação/momento a violência explode nos espaços
educativos. É preocupação compreender se os reflexos são de ordem moral, psicológica e jurídica e por que repercutem na
mídia, resultam em Boletins de Ocorrências (B.O), sindicâncias, ameaças de alunos sobre educadores ou vice-versa, além de
demissões por justa causa. Observaremos em caso de investimentos em políticas públicas de prevenção social e econômica,
a exemplo de políticas para o primeiro emprego aos jovens e salários descentes para os docentes, se a violência tomaria dimensões
ao ponto de interferir e prejudicar na aprendizagem dos educandos e no lado profissional, moral e psicológico dos
docentes. Investigaremos a situação atual dos jovens brasileiros que não estudam, não trabalham e o grau de analfabetismo,
confrontando-os com dados sobre o emprego/desemprego de jovens considerados em situação de risco, vulneráveis à
violência social, política, econômica e cultural. Estudaremos também se o índice de criminalidade sofre alteração nos locais
onde são implementados programas de esporte e lazer, música, pintura, teatro, direitos humanos, entre outros.
PALAVRAS-CHAVE: VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, JOVENS EM SITUAÇÃO
DE RISCO
TÍTULO: APRENDIZAGEM PARA TODOS
AUTOR(ES): ELIZABETH REGINA STREISKY DE FARIAS
RESUMO: O que pretende-se abordar neste texto é a necessidade de uma educação inclusiva, objetivando contribuir para
o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para um novo paradigma que se impõe na renovação do modelo educacional
vigente. Sabe-se que inclusão é um processo, pois é mais que um estado de mudança que ocorre quando de uma
necessidade imediata, mas é um processo que interfere nas relações dentro da escola que se prepara para ser acolhedora,
competente, assegurando a aprendizagem a todos os educandos. Na política educacional do município de Ponta Grossa
se busca a qualidade de educação a todos, respeitando-se as diferenças. Para assegurar que todos os alunos tenham condições
adequadas para a aprendizagem, eliminou-se barreiras que dizem respeito à acessibilidade física, como barreiras ao
aprendizado, garantindo ferramentas adequadas para que todos pudessem aprender. Não somente garantindo o acesso ao
ensino regular ou a integração do sujeito no ambiente, mas assegurando que o mesmo compartilhe dos mesmos direitos
destinados aos alunos ditos “normais” . Planejou-se medidas curriculares específicas, além de individuais. As adaptações
curriculares indicam uma proposta coerente, baseada, antes de tudo, em processos e atividades que ocorrem na escola, e
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