O CRIME, A PENA E O DIREITO EM ÉMILE DURKHEIM ... - Conpedi

em como expor certos propósitos do referido autor, ao estudar esses temas e, por último, apresentar
algumas considerações finais.
2. O CRIME, A PENA E O DIREITO NAS OBRAS DE È. DURKHEIM
Aliás, por o crime ser um fato de sociologia normal não se segue que não se deva odiá-lo [...] Seria, pois,
desnaturar singularmente o nosso pensamento apresentá-lo como uma apologia do crime (DURKHEIM,
2002, p. 87).
A análise restringir-se-á, conforme antecipado, ao exame de algumas obras do autor, em discussão,
naturalmente as mais indicadas para os objetivos destas reflexões. Seguir-se-á, nesse momento, a própria
disposição cronológica do aparecimento de seus livros e artigos, pois o pensamento de É. Durkheim avança
sem se deixar afastar do núcleo central e da linha metodológica delineados por ele desde o início de seus
escritos.
2. 1. A Divisão do Trabalho Social
Neste livro, É. Durkheim (1999, p. 107) tratou, nos capítulos iniciais, da solidariedade mecânica ou da
coesão social por semelhanças, usando analogia, nos termos seguintes:
As moléculas sociais, que só seriam coerentes dessa maneira, não poderiam, pois, mover-se em conjunto, a
não ser na medida em que não têm movimentos próprios, como fazem as moléculas dos corpos inorgânicos.
É por isso que propomos chamar de mecânica essa espécie de solidariedade. Essa palavra não significa que
ela seja produzida por meios mecânicos e de modo artificial. Só a denominamos assim por analogia com a
coesão que une entre si os elementos dos corpos brutos, em oposição à que faz a unidade dos corpos vivos.
A analogia do movimento, desenvolvido de maneira unida e uniforme pelos indivíduos, classificados pelo
autor como moléculas sociais, dentro dos agrupamentos humanos com o movimento dos elementos no
interior dos corpos brutos ou inanimados, foi empregada pelo autor para esclarecer a forma de solidariedade
denominada mecânica.
Solidariedade ou união mecânica, no sentido de espontânea, padronizada e coesa, a tal ponto que o
sentimento de um passa ser o sentimento da coletividade, a vontade de um passa ser a vontade de todos e,
vice-versa, o desejo do grupo é o desejo de todas as pessoas, a maneira de sentir coletiva passa a ser maneira
de sentir de cada um, por exemplo. Ou ainda, nessa forma de solidariedade, a união dos indivíduos é tão
coesa que se assemelha à integração das moléculas de uma pedra, que se movem todas quando esta é rolada
de morro abaixo ou erguida por um guindaste.
Conforme É. Durkheim, quando a solidariedade social do tipo mecânico prevalece, consequentemente
predominam a semelhança funcional, a divisão social de trabalho fundamentada no gênero e na idade, bem
* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010
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