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valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e do<br />
acompanhamento constante de sua formação e capacitação;<br />
realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados<br />
alcançados, como parte do processo de planejamento e programação; e<br />
estimular a participação popular e o controle social.<br />
Na tentativa de se fortalecer o modelo assistencial, a Política Nacional de<br />
Atenção Básica (2006) caracteriza a ESF como um conjunto de ações no âmbito<br />
individual e coletivo, que abrangem promoção e proteção da saúde, prevenção de<br />
agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Elucida<br />
áreas estratégicas para atuação em todo o Território Nacional que incluem: a<br />
eliminação da hanseníase, o controle da tuberculose, da hipertensão arterial, do<br />
diabetes, eliminação da desnutrição infantil, a saúde da criança, a saúde da mulher,<br />
a saúde do idoso, a saúde bucal e a promoção da saúde (BRASIL, 2006a).<br />
Tais ações pactuadas para a atenção básica são desenvolvidas por uma<br />
equipe multiprofissional composta minimamente por médico, enfermeiro, cirurgiãodentista,<br />
auxiliar de consultório dentário, técnico em higiene dental, auxiliar de<br />
enfermagem ou técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentre<br />
outros (BRASIL, 2006a).<br />
O MS, em setembro de 2005, definiu a Agenda de Compromissos pela<br />
Saúde agregando três eixos: O Pacto em Defesa do SUS, o Pacto em Defesa da<br />
Vida e o Pacto da Gestão.<br />
O Pacto em Defesa do SUS expressa o compromisso entre os gestores<br />
com a consolidação da Reforma Sanitária, explicitada na defesa dos princípios do<br />
sistema, mediante o desenvolvimento e a articulação de ações, visando a qualificar<br />
e assegurar o SUS como política pública. Este pacto firma-se por iniciativas que<br />
buscam a repolitização da saúde, promoção da cidadania como estratégia de<br />
mobilização social e garantia de financiamento de acordo com as necessidades do<br />
sistema (BRASIL, 2006b).<br />
As ações propostas no Pacto em Defesa da Vida possuem especial<br />
relevância no que diz respeito ao aprimoramento do acesso e da qualidade dos<br />
serviços prestados no SUS. As ações pactuadas visam ao fortalecimento e à<br />
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