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Com suporte nessas questões a microrregião do baixo vale do Jaguaribe<br />situada no seio da chapada do Apodi, composta de 11 municípios, se apresenta<br />como um local que nos oferece a possibilidade de pautar as discussões acerca da<br />efetivação das políticas de saúde ambiental e saúde do trabalhador na atenção<br />básica; no entanto, para efeitos deste estudo, somente trabalharemos com um<br />município, que apresentamos de forma bastante descritiva na Parte II, e também na<br />Parte III deste ensaio.<br />Em relação ao território da chapada do Apodi - Ceará, Rigotto et al.<br />(2010) referem que nas últimas décadas se instalam na região, principalmente dos<br />anos 1990 para cá, algumas médias e grandes empresas agrícolas associadas ao<br />agronegócio da fruticultura, que conduzem uma forte expansão da área agrícola da<br />Chapada. Estas empresas produzem banana, abacaxi, melão e mamão destinados<br />especialmente ao mercado europeu.<br />Os autores destacam que, juntamente com a<br />[...] racionalização do espaço agrícola, instala-se uma nova dinâmica, seja<br />no tocante as relações de trabalho, com significativa difusão do mercado de<br />trabalho agrícola formal, seja quanto a dinâmica do mercado de terras, cujo<br />preço vem crescendo geometricamente desde sua chegada (RIGOTTO et<br />al,, 2010, p.13)<br />Nessa ambiência, caracterizada pela modernização agrícola em curso na<br />região do baixo Jaguaribe, há mudança no processo produtivo, promovendo<br />retração da agricultura familiar e expansão do mercado de trabalho formal no<br />campo, que precisa ser conhecido e debatido pela política de saúde, pois também<br />promove alterações no estado de saúde dos trabalhadores e moradores.<br />À luz dessas questões, emergem muitos desafios, que, especialmente<br />em relação à política de saúde, demonstra quão despreparado ainda está o SUS no<br />enfrentamento da problemática relacionada à saúde ambiental e saúde do<br />trabalhador. Podemos inferir isso após a explicitação, pela Secretaria de Saúde do<br />Estado (SESA), em 2008, depois de dez anos que estes empreendimentos<br />agrícolas estão na região, do quanto não se conseguiu avançar em relação à<br />implantação da política de saúde do trabalhador na região. A SESA, por meio do<br />Ofício Nº 7/2007-COPROM, datado de 29 de agosto de 2008, solicita apoio junto ao<br />45
Ministério da Saúde para organizar a atenção integral à saúde dos trabalhadores e<br />da população exposta aos contaminantes químicos, principalmente os agrotóxicos.<br />Em relação aos agravos à saúde humana relacionáveis à utilização de<br />agrotóxicos, são citadas algumas dificuldades em Rigotto et al. (2010, p. 17):<br />Seja por limitações do conhecimento disponível sobre a ampla gama de<br />princípios ativos já em uso; seja pela escassez de indicadores biológicos de<br />exposição ou efeito; seja pelas dificuldades do sistema de saúde em<br />implantar programas e ações voltados para o diagnóstico destes agravos,<br />correlacionando-os com quadros clínicos sugestivos de intoxicação e<br />notificá-los adequadamente; seja pelas limitações da formação e das<br />práticas dos profissionais de saúde nestes temas; seja pela pouca<br />informação a que tem acesso o pequeno produtor e trabalhador, ou pelo<br />descrédito que alguns vão construindo em relação ao sistema público de<br />saúde.<br />Esta é a problemática em que se insere este estudo. Constitui-se numa<br />pesquisa que busca empreender a perspectiva sobre a complexidade do território, e<br />descobris os problemas e indicar soluções, em parceria com SUS local e com os<br />movimentos sociais, na tentativa de traçar estratégias que viabilizem a implantação<br />das políticas de saúde ambiental e saúde do trabalhador na APS; ou seja,<br />adotarmos uma abordagem de estudo que tensione o serviço a tomar para si<br />algumas das questões apresentadas há pouco em Rigotto et al. (2010) e dispor-se<br />no enfrentamento da complexa rede de problemas que se entrelaçam na relação<br />saúde-ambiente-trabalho no baixo vale do Jaguaribe, especialmente em Quixeré-<br />Ceará.<br />2 A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE BRASILEIRA APÓS<br />O SUS<br />2.1 Repensamento à luz do contexto<br />O modelo de atenção a saúde no Brasil que tenta se sedimentar nas<br />últimas décadas tem como eixo norteador uma concepção ampliada de saúde, em<br />conformidade com a compreensão de saúde afirmada na Carta de Ottawa em 1986,<br />entendida como um recurso para o progresso pessoal, econômico e social e como<br />46
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Com suporte nessas questões a microrregião do baixo vale do Jaguaribe<<strong>br</strong> />
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como um local que nos oferece a possibilidade de pautar as discussões acerca da<<strong>br</strong> />
efetivação das políticas de saúde ambiental e saúde do trabalhador na atenção<<strong>br</strong> />
básica; no entanto, para efeitos deste estudo, somente trabalharemos com um<<strong>br</strong> />
município, que apresentamos de forma bastante descritiva na Parte II, e também na<<strong>br</strong> />
Parte III deste ensaio.<<strong>br</strong> />
Em relação ao território da chapada do Apodi - Ceará, Rigotto et al.<<strong>br</strong> />
(2010) referem que nas últimas décadas se instalam na região, principalmente dos<<strong>br</strong> />
anos 1990 para cá, algumas médias e grandes empresas agrícolas associadas ao<<strong>br</strong> />
agronegócio da fruticultura, que conduzem uma forte expansão da área agrícola da<<strong>br</strong> />
Chapada. Estas empresas produzem banana, abacaxi, melão e mamão destinados<<strong>br</strong> />
especialmente ao mercado europeu.<<strong>br</strong> />
Os autores destacam que, juntamente com a<<strong>br</strong> />
[...] racionalização do espaço agrícola, instala-se uma nova dinâmica, seja<<strong>br</strong> />
no tocante as relações de trabalho, com significativa difusão do mercado de<<strong>br</strong> />
trabalho agrícola formal, seja quanto a dinâmica do mercado de terras, cujo<<strong>br</strong> />
preço vem crescendo geometricamente desde sua chegada (RIGOTTO et<<strong>br</strong> />
al,, 2010, p.13)<<strong>br</strong> />
Nessa ambiência, caracterizada pela modernização agrícola em curso na<<strong>br</strong> />
região do baixo Jaguaribe, há mudança no processo produtivo, promovendo<<strong>br</strong> />
retração da agricultura familiar e expansão do mercado de trabalho formal no<<strong>br</strong> />
campo, que precisa ser conhecido e debatido pela política de saúde, pois também<<strong>br</strong> />
promove alterações no estado de saúde dos trabalhadores e moradores.<<strong>br</strong> />
À luz dessas questões, emergem muitos desafios, que, especialmente<<strong>br</strong> />
em relação à política de saúde, demonstra quão despreparado ainda está o SUS no<<strong>br</strong> />
enfrentamento da problemática relacionada à saúde ambiental e saúde do<<strong>br</strong> />
trabalhador. Podemos inferir isso após a explicitação, pela Secretaria de Saúde do<<strong>br</strong> />
Estado (SESA), em 2008, depois de dez anos que estes empreendimentos<<strong>br</strong> />
agrícolas estão na região, do quanto não se conseguiu avançar em relação à<<strong>br</strong> />
implantação da política de saúde do trabalhador na região. A SESA, por meio do<<strong>br</strong> />
Ofício Nº 7/2007-COPROM, datado de 29 de agosto de 2008, solicita apoio junto ao<<strong>br</strong> />
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