palavras primeiras - Repositorio.ufc.br - UFC - Universidade Federal ...
palavras primeiras - Repositorio.ufc.br - UFC - Universidade Federal ... palavras primeiras - Repositorio.ufc.br - UFC - Universidade Federal ...
1.3 Saúde-ambiente-trabalho no contexto do Programa de Aceleração do<br />Crescimento do Brasil e a relação do desenvolvimento: em foco o vale do<br />Jaguaribe - Ceará<br />Até aqui tentamos situar o leitor, de forma sintética, sobre o caminho das<br />políticas de saúde no Ceará e a relação destas com o modelo de desenvolvimento<br />econômico previsto na agenda do Estado, tentando elucidar um pouco das<br />convergências e divergências em conceber as inter-relações de produção-ambientesaúde.<br />Apresentamos agora um esboço rápido de como ocorre o<br />encaminhamento, no nosso País, das questões fomentadas para o desenvolvimento<br />brasileiro, e que relação isso tem com o Ceará, principalmente recortando o baixo<br />vale do Jaguaribe, região da chapada do Apodi.<br />Nessa perspectiva desenvolvimentista, temos a globalização e a<br />reestruturação produtiva, e o Brasil é expresso no plano internacional como um país<br />com características promissoras. Então, o Governo federal, em busca do<br />crescimento econômico e do desenvolvimento, criou o Programa de Aceleração do<br />Crescimento (PAC) 5 – o qual, apesar do pouco tempo de execução, já provocou<br />significativas transformações nos territórios, com potencial para incidir nos<br />condicionantes da saúde, trazendo repercussões para o processo saúde/doença.<br />O “Seminário sobre Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e suas<br />Interfaces com o PAC” 6 , que contou com o apoio do Conselho Nacional de Saúde,<br />analisou, com ajuda da Secretaria Geral da Presidência da República, o conjunto de<br />medidas administrativas e jurídicas que visam a remover os obstáculos ao<br />crescimento, bem como seus três eixos de infraestrutura – logística (rodovias,<br />ferrovias, portos, aeroportos, etc.); energética (geração e transmissão de energia<br />5 O Programa de Aceleração do Crescimento consiste num conjunto de medidas que visam: incentivar o<br />investimento privado; Aumentar o investimento público em infra-estrutura; e Remover obstáculos (burocráticos,<br />administrativos, normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento. O PAC depende da participação do<br />Executivo, Legislativo, dos trabalhadores e dos empresários.<br />6 Realizado em Brasília, em 25-27 de setembro de 2007, o Seminário foi promovido pelo Grupo Temático de<br />Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO); áreas de Saúde<br />Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS) e pelo Conselho Nacional de<br />Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente (CISAMA).<br />41
hidrelétrica, petróleo, gás natural e combustível renovável); social urbano<br />(habitação, saneamento, luz para todos, recursos hídricos e metrôs). São ao todo<br />3.212 ações distribuídas em todo o País, com recursos da ordem de 503,9 bilhões<br />de reais entre 2007 e 2010.<br />O debate no Seminário apontou que o PAC está centrado numa<br />perspectiva que abraça a ideia de crescer economicamente, que pouco dialoga com<br />um projeto de nação que enfrente os desafios sociais e ambientais de forma não<br />excludente, protegendo os mais vulneráveis. Em consonância com a noção de<br />crescimento econômico como gerador de melhoria de qualidade de vida, fomenta a<br />expansão do agronegócio, da cadeia do ferro-aço e da bauxita-alumínio – eletro-<br />intensivas. Numerosos projetos setoriais incidem sobre os territórios de maneira<br />pouco integrada, podendo propiciar o uso intensivo de bens naturais e favorecer a<br />reprodução das desigualdades regionais e sociais. Evidenciou, ainda, a acelerada<br />expansão do agronegócio, centrado na monocultura e fruticultura irrigada para a<br />exportação, na perspectiva de adotar um modelo agroexportador que enseja<br />repercussões sobre a produção e o preço dos alimentos associados à exploração<br />do trabalho de migrantes, promovendo impactos à saúde humana, já ocasionando<br />mortes, lesões osteomusculares e intoxicações por agrotóxicos.<br />No seio destes profundos processos de transformação, é necessário criar<br />competências locais, especialmente nas áreas de intervenção do PAC, segundo<br />uma agenda propositiva, que possibilitem atuação na fase de elaboração dos<br />projetos e durante sua implementação, como também a posteriori, por meio de<br />monitoramento permanente.<br />Para isto, o Seminário recomendou que o Estado atuasse no sentido de<br />mapear os empreendimentos previstos pelo PAC nos territórios de intervenção,<br />indicando as situações de risco e vulnerabilidades sociais, ambientais, institucionais<br />e de conhecimento; e, com vistas à superação das vulnerabilidades e situações de<br />risco diagnosticadas e da proteção da saúde e do meio ambiente, promovesse<br />estratégias e ações intersetoriais.<br />Com efeito, foi definida uma série de proposições de iniciativas aos<br />diferentes segmentos sociais. De acordo com o documento produzido ao final do<br />Seminário, com arrimo nas discussões em grupos, entre as proposições para o<br />Estado, estão:<br />42
- Page 1 and 2: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ<br /
- Page 3 and 4: P568a Pessoa, Vanira Matos<br />Abo
- Page 5 and 6: Gratidão<br />Pelos ensinamentos e
- Page 7 and 8: O ópio<br />Dizem os comunistas qu
- Page 9 and 10: ABSTRACT<br />Addresses the health
- Page 11 and 12: 11 Foto de oficinas com o grupo de
- Page 13 and 14: 36 Foto da construção do mapa soc
- Page 15 and 16: 58 Fluxograma das ações de saúde
- Page 17 and 18: PAC Programa de Aceleração do Cre
- Page 19 and 20: 1 METODOLOGIA......................
- Page 21 and 22: à saúde na chapada do Apodi-CE?..
- Page 23 and 24: PALAVRAS PRIMEIRAS<br />22<br />Son
- Page 25 and 26: A ação das vigilâncias em saúde
- Page 27 and 28: insatisfatória, o contexto histór
- Page 29 and 30: substrato à intervenção conjunta
- Page 31 and 32: servir de base para repensar como o
- Page 33 and 34: Considerando este fato, iniciamos f
- Page 35 and 36: Desde os anos 60, o incentivo à in
- Page 37 and 38: inteligência, na feitura do seu tr
- Page 39 and 40: Estado começou a promover o desenv
- Page 41: estratégicas e apresentarem um pot
- Page 45 and 46: Nessa perspectiva, o Estado do Cear
- Page 47 and 48: Ministério da Saúde para organiza
- Page 49 and 50: industrialização. Ocorreu um pred
- Page 51 and 52: Política de Saúde Ambiental<br />
- Page 53 and 54: Os autores, no entanto, dialogando
- Page 55 and 56: assegurar educação sanitária à
- Page 57 and 58: valorizar os profissionais de saúd
- Page 59 and 60: acompanhando a democratização do
- Page 61 and 62: ealizar o planejamento e a hierarqu
- Page 63 and 64: [...] o SUS assume um papel social
- Page 65 and 66: Encontramos, portanto, uma discuss
- Page 67 and 68: Dessa forma, concordamos com as ide
- Page 69 and 70: Isto se fez realidade no final da d
- Page 71 and 72: 3 OBJETIVOS DO ESTUDO<br />3.1 Obje
- Page 73 and 74: saúde, é que entendemos a relevâ
- Page 75 and 76: participante representativos da sit
- Page 77 and 78: Figura 3 - Mapa de Quixeré.<br />F
- Page 79 and 80: Condição das terras<br />Nº de e
- Page 81 and 82: Utilização das terras Nº de<br /
- Page 83 and 84: Produtos da lavoura Nº de<br />est
- Page 85 and 86: Passo 2 - Visitas exploratórias ao
- Page 87 and 88: [...] toda compreensão de algo cor
- Page 89 and 90: Todos os encontros do grupo foram g
- Page 91 and 92: eunindo-os em categorias de anális
1.3 Saúde-ambiente-trabalho no contexto do Programa de Aceleração do<<strong>br</strong> />
Crescimento do Brasil e a relação do desenvolvimento: em foco o vale do<<strong>br</strong> />
Jaguaribe - Ceará<<strong>br</strong> />
Até aqui tentamos situar o leitor, de forma sintética, so<strong>br</strong>e o caminho das<<strong>br</strong> />
políticas de saúde no Ceará e a relação destas com o modelo de desenvolvimento<<strong>br</strong> />
econômico previsto na agenda do Estado, tentando elucidar um pouco das<<strong>br</strong> />
convergências e divergências em conceber as inter-relações de produção-ambientesaúde.<<strong>br</strong> />
Apresentamos agora um esboço rápido de como ocorre o<<strong>br</strong> />
encaminhamento, no nosso País, das questões fomentadas para o desenvolvimento<<strong>br</strong> />
<strong>br</strong>asileiro, e que relação isso tem com o Ceará, principalmente recortando o baixo<<strong>br</strong> />
vale do Jaguaribe, região da chapada do Apodi.<<strong>br</strong> />
Nessa perspectiva desenvolvimentista, temos a globalização e a<<strong>br</strong> />
reestruturação produtiva, e o Brasil é expresso no plano internacional como um país<<strong>br</strong> />
com características promissoras. Então, o Governo federal, em busca do<<strong>br</strong> />
crescimento econômico e do desenvolvimento, criou o Programa de Aceleração do<<strong>br</strong> />
Crescimento (PAC) 5 – o qual, apesar do pouco tempo de execução, já provocou<<strong>br</strong> />
significativas transformações nos territórios, com potencial para incidir nos<<strong>br</strong> />
condicionantes da saúde, trazendo repercussões para o processo saúde/doença.<<strong>br</strong> />
O “Seminário so<strong>br</strong>e Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e suas<<strong>br</strong> />
Interfaces com o PAC” 6 , que contou com o apoio do Conselho Nacional de Saúde,<<strong>br</strong> />
analisou, com ajuda da Secretaria Geral da Presidência da República, o conjunto de<<strong>br</strong> />
medidas administrativas e jurídicas que visam a remover os obstáculos ao<<strong>br</strong> />
crescimento, bem como seus três eixos de infraestrutura – logística (rodovias,<<strong>br</strong> />
ferrovias, portos, aeroportos, etc.); energética (geração e transmissão de energia<<strong>br</strong> />
5 O Programa de Aceleração do Crescimento consiste num conjunto de medidas que visam: incentivar o<<strong>br</strong> />
investimento privado; Aumentar o investimento público em infra-estrutura; e Remover obstáculos (burocráticos,<<strong>br</strong> />
administrativos, normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento. O PAC depende da participação do<<strong>br</strong> />
Executivo, Legislativo, dos trabalhadores e dos empresários.<<strong>br</strong> />
6 Realizado em Brasília, em 25-27 de setem<strong>br</strong>o de 2007, o Seminário foi promovido pelo Grupo Temático de<<strong>br</strong> />
Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO); áreas de Saúde<<strong>br</strong> />
Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS) e pelo Conselho Nacional de<<strong>br</strong> />
Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente (CISAMA).<<strong>br</strong> />
41
Change language