O Trágico do Estado Pós-colonial.pdf - Estudo Geral

sem Estado. 97 Parece aliás existir hoje entre os historiadores um consenso no que diz
respeito às presenças do Estado, como fenómeno em mutação, no decorrer do século XIX
em África, que poderia ser resumido com recurso a duas palavras: premência (do Estado) e
diversidade das suas formas. Assim, segundo Thierno Bah (que interpreta o século XIX
africano como um momento de intensas mudanças internas em muitas áreas), se, por volta
de 1800, o Estado não representa a forma de organização mais difundida no continente
africano, oitenta anos mais tarde, ou seja, na altura da segunda fase de invasões europeias,
constata-se uma presença muito mais forte dos Estados, que surpreendem tanto pela sua
diversidade como pelo carácter irresistível da sua progressão (Bah em M’Bokolo, 2004: 13).
Num sentido semelhante, Ki-Zerbo, na sua impressionante síntese da história da
África negra (1978), fez da evolução dos diversos modelos de Estado o motor do
desenvolvimento e do progresso no sub-continente. A sua descrição do Estado Lunda
(séculos XVI-XIX), por exemplo, revela uma organização complexa, com diversos graus de
poderes e contrapoderes, com fronteiras sociais fluidas que facilitavam a integração de
outros grupos e culturas. 98 Mais a norte (Buganda), Mamdani também notava a existência
de instituições que permitiam um determinado grau de controlo do poder do Rei
(Mamdani, 1996: 42). Por fim, para continuar na mesma região, Chrétien (1985, 2000)
descreve as sociedades centralizadas pré-coloniais do atual Ruanda, e sobretudo do
Burundi, como sendo caracterizadas, por um lado, por um aparelho de Estado
desenvolvido e, por outro, por uma porosidade das fronteiras sociais que favorecia a
circulação entre as classes – assim um camponês Hutu podia, em reconhecimento de
serviços prestados, «subir» na escala social e tornar-se um Tutsi.
Ao suprimir os contra-poderes, ao tornar mais rígidas as fronteiras sociais, os
colonizadores lançaram as bases do poder local absoluto, como bem resume Mamdani:
The rise of the nineteenth-century conquest states gave a fillip to the administrative
variant of chiefship, but it was not until the colonial period that the administrative
chief emerged as the full-blown village-based despot, shorn of rule-based restraint.
(Mamdani, 1996: 43)
97 O que confirma Ade-Ajayi, historiador nigeriano: «Ces deux types ne doivent pas être considérés comme
opposés, mais comme les deux extrémités d’un éventail à l’intérieur duquel se situaient la plupart des États
selon diverses combinaisons des deux catégories d’éléments. Il n’y avait pas de société ‘sans État’ parce que,
même dans les sociétés non centralisées reculées […], il existait un sens de la communauté et du
gouvernement ordonné» (Ade-Ajayi, 1997: 35).
98 «Ce système […] était ajustable à n’importe quelle structure préexistante, et assurait à la fois l’efficacité
interne de l’organisation lounda et son rayonnement à l’extérieur.» (Ki-Zerbo, 1978: 328)
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