Aula - Faculdade de Odontologia de Piracicaba

ANDRÉIA CRISTINA GÜTHER SGARBI
QUANTIFICAÇÃO DOS EXAMES DE CORPO DE
DELITO NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE JAÚ E
RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES DAS LESÕES
ENCONTRADAS DE ACORDO COM OS ASPECTOS
LEGAIS E ÉTICOS
Monografia apresentada à Faculdade de
Odontologia de Piracicaba, da Universidade
Estadual de Campinas, como requisito para
obtenção de Título de Especialista em
Odontologia Legal.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Daruge
Co-Orientador: Julio Takashi Kawaguchi
PIRACICABA
2009

INTRODUÇÃO
A violência tem crescido muito nos últimos
anos. Acidentes de trânsito, agressões
são constantes pelos mais variados
motivos como ingestão excessiva de
álcool, uso de drogas ilícitas entre outros.
Em muitos desses casos lesão em face é
comum, assim como perdas dentárias. dentárias.

INTRODUÇÃO
Lesão corporal é toda ofensa causada à
integridade do corpo humano. Essas
lesões necessitam de um exame chamado
Corpo de Delito, Delito,
pois há necessidade que
sejam avaliadas por profissionais para que
caracterize os danos sofridos pela vítima.

INTRODUÇÃO
Para Vanrell & Borborema (2007), lesões corporais são
os vestígios deixados pela transferência da energia
externa ou energia vulnerante através de instrumentos
ou meios, e podem ser fugazes, temporários ou
permanentes, permanentes,
ou também classificados como
superficiais ou profundos. profundos.
Segundo os mesmos autores,
o exame de corpo de delito pode ser direto ou indireto, indireto,
sendo o direto a perícia propriamente dita (lesão
corporal, autópsia, estupro, aborto, infanticídio) e exame
de corpo de delito por via indireta realizado através de
ficha médica, prontuário médico-hospitalar médico hospitalar e resultado
de exames complementares.

INTRODUÇÃO
É muito importante que se faça um exato
enquadramento legal, legal,
pois se esse dano
for corretamente classificado, classificado,
a vítima
pode ter direito à justa indenização e fazer
com que o agressor responda
adequadamente pelo crime cometido, e o
laudo de exame de corpo de delito é
geralmente o ponto de partida para uma
ação civil de reparação de dano

INTRODUÇÃO
De acordo com lei 5.081 de 24/08/1966, 24/08/1966,
que regula o
exercício da odontologia no Brasil, no artigo 6, que diz,
compete ao cirurgião dentista, inciso IV, proceder a
perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e
em sede administrativa, e no inciso IX, utilizar, no
exercício de perito odontólogo, odontólogo,
em casos de necropsia,
as vias de acesso do pescoço e da cabeça (Brasil,
1988). Portanto o odontolegista é o profissional mais
indicado para essa função, pois devido ao seu
conhecimento que abrange a odontologia e a parte legal
saberá dar o real valor às lesões.

INTRODUÇÃO
A Resolução 63/2005 do Conselho Federal de
Odontologia,
Odontologia,
no artigo 63, 63,
explicita que a Odontologia
Legal é a especialidade que pesquisa os fenômenos
psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem
atingir ou ter atingido o homem, tanto vivo, morto,
ossada e até mesmo fragmentos, vestígios, resultando
lesões parciais ou totais, tanto reversíveis como
irreversíveis, e em seu parágrafo único, que a atuação
da odontologia Legal se restringe às áreas de
competência do cirurgião dentista, podendo estender-se estender se
a outras áreas se isso depender a busca da verdade, no
estrito interesse da justiça e administração. (Brasil 2005)

INTRODUÇÃO
O artigo 64, 64,
desta mesma Resolução, destaca as áreas
de competência para a atuação do especialista em
Odontologia Legal, Legal,
que são a identificação humana;
perícia em foro civil, criminal e trabalhista; em área
administrativa; perícia, avaliação e planejamento em
infortunística; tanatologia forense; elaboração de autos,
laudos, pareceres, relatórios e atestados; traumatologia
odonto-legal odonto legal; ; balística forense; perícia logística no vivo,
morto, íntegro ou em fragmentos; perícia em vestígios
correlatados, correlatados,
como manchas ou líquidos vindos da
cavidade bucal ou nela presentes; exames por imagens
para fins periciais; deontologia odontológica; orientação
odonto-legal odonto legal para o exercício profissional e exames por
imagens para fins odonto-legais
odonto legais. . (Brasil 2005)

INTRODUÇÃO
Ressalta-se Ressalta se que é necessário ter em
mente que os dentes desempenham uma
tríplice função: função:
mastigatória, estética e
fonética para que se possa qualificá-las qualificá las
corretamente.

INTRODUÇÃO
Dueñas, Dueñas,
in in Beltran, Beltran,
apud apud Arbenz (1988), apresenta o seguinte critério
numérico.
PEÇA DENTÁRIA
INCISIVO
CENTRAL
INCISIVO
LATERAL
CANINO
1º PRÉ-MOLAR
PRÉ MOLAR
2º PRÉ-MOLAR
PRÉ MOLAR
1º MOLAR
2º MOLAR
3º MOLAR
VALOR
ESTÉTICO
100 100
90
80
70
60
50
40
--------
VALOR
FONÉTICO
100
90
80
50
40
---------
---------
---------
VALOR
MASTIGATÓRIO
40
40
70
60
70
100
90
---------

INTRODUÇÃO
Álvaro Dória, in in Raimundo Raimundo Rodrigues, apud apud Arbenz, Arbenz,
propõe os seguintes valores
para a função estética, considerando 25% para cada hemiarco (o que totaliza
100% da função função estética).
PEÇA DENTÁRIA
INCISIVO CENTRAL
INCISIVO LATERAL
CANINO
1º PRÉ-MOLAR
PRÉ MOLAR
2º PRÉ- PRÉ MOLAR
1º MOLAR
2º MOLAR
3º MOLAR
TOTAL
FUNÇÃO ESTÉTICA
6% 6%
6% 6%
6% 6%
5% 5%
2% 2%
0%
0% 0%
0%
25%(X 4 hemiarcos=100%)
hemiarcos=100%)

INTRODUÇÃO
Hentze, Hentze,
in in Michellis, Michellis,
apud apud Penna (1994), propõe os seguintes valores para a
função mastigatória, considerando 25% para cada hemiarco (totalizando 100%).
PEÇA DENTÁRIA
INCISIVO CENTRAL
INCISIVO LATERAL
CANINO
1º PRÉ-MOLAR
PRÉ MOLAR
2º PRÉ- PRÉ MOLAR
1º MOLAR
2º MOLAR
3º MOLAR
TOTAL
FUNÇÃO MASTIGATÓRIA
1%
1%
2%
3%
3%
5%
5%
5%
25%(X 4 hemiarcos=100%)
hemiarcos=100%)

INTRODUÇÃO
Quando se considera o coeficiente de antagonismo como
sendo um percentual de perda em relação à função do
dente que fica no sentido oposto, reduzindo assim sua
função, Moreira ( (in in França 2004) propõe um coeficiente
integral para as lesões dos dentes chamado Índice Geral
de Lesões Dentárias (IGLD). Considera os terceiros
molares, molares,
pois esses elementos, devido a novas
tecnologias, merecem destaque na preservação das
arcadas dentárias e podem ser utilizados nos casos de
uso de próteses.
IGLD = 14423434 43432441
24423433 33432442

INTRODUÇÃO
Mesmo que seja feita uma reabilitação
protética é preciso ter em mente que um
dente artificial ou mesmo desvitalizado
nunca será igual a um dente natural, natural,
isso faz
com que o dano não seja totalmente
reparado.

INTRODUÇÃO
É necessário que se conheça os critérios
ideais para a avaliação das lesões, lesões,
tanto
no seu diagnóstico, diagnóstico,
como também a
classificação,
classificação,
nexo causal e
enquadramento legal, legal,
sendo que qualquer
falha, falha,
pode prejudicar tanto o processo
como as partes envolvidas. envolvidas.

INTRODUÇÃO
As lesões de natureza grave, grave,
de acordo com o
Código Penal (CP) (1940), artigo 129, 129,
são
aquelas que resultam (I) em incapacidade para
as ocupações habituais por mais de 30 dias; (II)
perigo de vida; (III) debilidade permanente de
membro sentido ou função; (IV) aceleração do
parto; parto;
e gravíssima se resultam em (I)
incapacidade permanente para o trabalho; (II)
enfermidade incurável; (III) perda ou inutilização
de membro, sentido ou função, (IV) deformidade
permanente ou (V) aborto.

INTRODUÇÃO
Ainda no Código Penal, Penal,
Parte Especial, Título I
Dos Crimes Contra a Pessoa, Capítulo II Das
Lesões Corporais, artigo 129, diz que ofender a
integridade corporal ou a saúde de outrem, a
pena é de detenção de 3 meses a 1 ano, ano,
e
conforme a Lei nº 9.099/95, em seu artigo 88, a
instauração de inquérito policial e a ação penal
dependem da representação da vítima, vítima,
sendo
que em Lesão Corporal de Natureza Grave, a
pena é de reclusão de 1 a 5 anos, anos,
na Lesão
Corporal de Natureza Gravíssima, é de reclusão
de 2 a 5 anos e na Lesão Corporal Seguida de
Morte, a pena é de reclusão de 4 a 12 anos.

REVISÃO DA LITERATURA
Para Introna (1964), um dano estético em
uma criança, um adolescente e até
mesmo um adulto jovem, jovem,
a reparação
deve ser maior que no adulto, pois sua
inclusão na sociedade se tornará mais
difícil a partir desse dano e que as lesões
dentárias são de difícil avaliação

REVISÃO DA LITERATURA
Ainda o mesmo autor destaca a função mastigatória dos
dentes como essencial à nutrição devido à apreensão,
laceração, insalivação, trituração e assimilação dos
alimentos, alimentos,
portanto fundamental na função digestiva e
de absorção. Com a perda de um incisivo central o
prejuízo mastigatório será na apreensão e corte dos
alimentos e esse prejuízo será maior nos casos onde
ocorre a perda de molares, molares,
mas ressalta que a função
mastigatória não é específica dos dentes, os lábios, a
língua, músculos da face, músculos mastigatórios,
articulação temporo-mandibular temporo mandibular (ATM), mandíbula e
maxila também desempenham papel importante nessa
função. função.
O autor conclui que quando existe um déficit
funcional dos músculos da mastigação e da mímica
caracteriza-se caracteriza se dano estético e de fonação.

REVISÃO DA LITERATURA
Montagna et et al.(1966) al. (1966) destacam a
dificuldade em estabelecer um correto
diagnóstico e prognóstico das lesões
dentárias, dentárias,
o que é de suma importância no
enquadramento legal, legal,
pois na maioria das
vezes o exame não é realizado por
odontolegistas.
odontolegistas

REVISÃO DA LITERATURA
De acordo com Almeida Júnior & Costa
(1974), não importa a idade, o gênero, a
condição social, social,
todas as pessoas são
iguais, iguais,
o direito criminal protege o
interesse geral comum. comum.
Para os autores
uma jovem mulher bonita com uma
cicatriz no rosto não fica mais deformada
que um homem idoso e sem atrativos com
a mesma lesão.

REVISÃO DA LITERATURA
Deinox (1981) afirma que dentes artificiais e
desvitalizados não têm valor igual ao dos dentes
naturais, naturais,
seja no sentido funcional ou de
durabilidade, durabilidade,
e mesmo que superem a estética,
uma perda dentária sempre determina um
prejuízo permanente à vítima. vítima.
Também chama a
atenção no ponto de vista psicológico, psicológico,
onde
mesmo a vítima estando apta ao trabalho pode
não estar no sentido psicológico, psicológico,
devido a
alterações estéticas e funcionais que levam um
longo tempo para serem reparadas.

REVISÃO DA LITERATURA
De acordo com Crozier (1982), os relatórios
“médico médico-odonto odonto-legais legais” ” são instrumentos
importantes para o esclarecimento da justiça e
como meio de prova. prova.
Chama a atenção sobre a
participação de um perito odontólogo para a
avaliação dos casos de traumatismos dento-
faciais, faciais,
devido a sua complexidade, complexidade,
para que
este possa apresentar um completo perfil da
lesão, além de estar preparado para estabelecer
se existe ou não um nexo causal temporal e/ou
de causalidade.

REVISÃO DA LITERATURA
De acordo com De Michelis (1984) a
função mastigatória resulta da atuação
cinérgica de vários órgãos, órgãos,
e que os
dentes são dotados de função específica
e insubstituível, insubstituível,
daí órgão dentário, dentário,
portanto não pode separar a lesão nos
dentes da função digestiva.

REVISÃO DA LITERATURA
Existem uma série de restrições quanto a colocação de
próteses móveis ou fixas, fixas,
Elliott et et al.(1986) al. (1986) afirma que a
prótese parcial móvel não permite uma boa apreensão e
corte de alimentos, principalmente dos dentes
anteriores, anteriores,
além de alterações fonéticas devido às
barras de metálicas, metálicas,
não disfarça o resultado final e
dificulta a higienização, higienização,
podendo acarretar problemas
como cáries e periodontopatias, periodontopatias,
inclusive ocorrer perda
de dentes remanescentes. remanescentes.
Destaca ainda um
componente psicológico negativo, negativo,
a pessoa se dá conta
que existe um elemento estranho em sua cavidade
bucal.

REVISÃO DA LITERATURA
Quanto aos dentes, Grulliero et et al. al. (1987),
afirma que os incisivos superiores são os
mais atingidos devido a sua localização,
proeminência, exposição, exposição,
além das
características anatômicas, anatômicas,
como possuir
uma lâmina óssea muito fina e apenas
uma raiz.

REVISÃO DA LITERATURA
De acordo com Silva et et al. al. (1991), uma
perda dentária decorrente de trauma é
diferente de uma perda ocasionada por
patologias como cárie e periodontopatias,
periodontopatias,
pois essas demoram um longo período, período,
o
suficiente para que ocorra uma adaptação
da mastigação e hábitos alimentares do
indivíduo, e a perda por trauma é
repentina não existindo tempo para que
ocorra as adaptações orgânicas.

REVISÃO DA LITERATURA
Penna (1996) analisou o artigo 129 do Código
Penal Brasileiro relativo à gravidade das
conseqüências das lesões corporais e enfatizou
a importância dos elementos dentários ao tecer
considerações médico-legais médico legais sobre perdas
dentárias e outras lesões, esclarecendo que
devido a sua localização os elementos dentários
anteriores são os mais atingidos nos traumas e
que a perda desses elementos, principalmente
dos incisivos centrais superiores implica
constrangimento ao portador e também
desconforto a quem vê.

REVISÃO DA LITERATURA
Para Kushner (1998) a mandíbula é
freqüentemente afetada devido a sua
proeminência dentro do esqueleto facial, facial,
sendo que o agente etiológico pode ser
tanto a agressão física como acidente
automobilístico.

REVISÃO DA LITERATURA
Cintra (2004), fez uma análise nos laudos
dos arquivos do IML Afrânio Peixoto, Peixoto,
Rio
de Janeiro, no período de janeiro de 2001
a dezembro de 2002, 2002,
com uma amostra
de 837 exames Destaca que houve um
predomínio fraturas coronárias dos
elementos dentários da bateria labial, labial,
que
resultaram “debilidade permanente da
função mastigatória”, associada à
“deformidade permanente”, considerada
respectivamente grave e gravíssima, sob
o ponto de vista didático. didático.

REVISÃO DA LITERATURA
De acordo com Croce (2004),
pericialmente, cerca de 80% das lesões
corporais são classificadas como de
natureza leve.

REVISÃO DA LITERATURA
França (2004), diz que as perícias quando
feitas em dentes, dentes,
deve com sutileza
distinguir o valor de cada peça e levar em
conta a função mastigatória, estética e
fonética, de acordo com cada exame.

PROPOSIÇÃO
a) Quantificar o número de Exames de Corpo de
Delito, respectiva região do corpo agredida e
órgão ou instrumento que provocou a lesão,
junto ao Instituto Médico Legal de Jaú,
b) Classificar as lesões na face e cavidade bucal,
c) Verificar a formação do perito que examinou as
vítimas,
d) Discutir os aspectos éticos e legais

MATERIAIS E MÉTODOS
Foram analisados cerca de 111 laudos de exames de
corpo de delito realizados no ano de 2007 pelo Instituto
Médico Legal de Jaú, não houve restrição de gênero e
foram encontrado laudos de indivíduos com idade entre
1 a 80 anos.
Os dados foram colocados em uma tabela, sendo
analisados os exames realizados no ano de 2007.
Os exames foram escolhidos aleatoriamente, e foram
anotados o número, a região do corpo atingida, face ou
cavidade bucal, interna ou externamente, se envolveu
mucosa, dentes, ou articulação temporo mandibular, o
instrumento ou órgão que provocou a lesão, o tipo de
lesão, se é leve, grave ou gravíssima.
Foi anotado também qual era a formação do perito
que atendeu as vítimas, médico ou cirurgião dentista e
se este é odontolegista.
odontolegista.

RESULTADOS
Gráfico 1 Número e percentual de laudos segundo a área da face
atingida ou outras áreas
Cav Bucal externa: mucosa
Epiderme e Cav Bucal interna
dentes: Fratura borda livre IS
Epiderme e Cav Bucal
externa: mucosa
Epiderme e Cav Bucal interna:
dentes Fratura parcial 2 IS
Epiderme
Área atingida
Outras
0,90%
2,70%
0,90%
13,51%
30,63%
51,35%
0 10 20 30 40 50 60
Nºlaudos

RESULTADOS
Gráfico 2 Percentual de laudos segundo o órgão ou instrumento instrumento
da
lesão
Contundente
97,30%
Contudente-Agente
térmico
0,90%
Corto contundente
1,80%

RESULTADOS
Gráfico 3 Número e percentual de laudos segundo a área da face
atingida ou outras áreas atingidas por instrumento contudente.
Outras
Cav Bucal externa: mucosa
Epiderme e Cav Bucal interna
dentes: Fratura borda livre IS
Epiderme e Cav Bucal
externa: mucosa
Epiderme e Cav Bucal interna:
dentes Fratura parcial 2 IS
Epiderme
Área atingida
50,93%
13,89%
0,93%
2,78%
0,93%
30,56%
0 10 20 30
Nºlaudos
40 50 60

RESULTADOS
Gráfico 3 Número e percentual de laudos segundo o tipo de lesão
120
100
80
60
40
20
0
Nºlaudos
88,29%
6,31%
3,60% 1,80%
Leve Grave I Grave I e III Gravissima IV
Tipo de lesão

DISCUSSÃO
No presente estudo verificou-se verificou se que as
lesões de face totalizaram 48,64%, Becker
et et al. al. (1978) chegou a um resultado de
49% de trauma em face e Cardozo (1990)
apresentou um percentual de 48,2%.

DISCUSSÃO
Notou-se Notou se neste estudo que as lesões de
natureza leve foram a maioria, 88,29%,
assim como relatou Croce (2004),
apontando que, pericialmente, 80% das
lesões corporais são classificadas como
de natureza leve. leve.

DISCUSSÃO
Neste estudo notou-se notou se que o órgão ou
instrumento que mais provocou lesões foram os
contundentes e que todos os exames foram
realizados por médicos, médicos,
uma vez que este IML
não possui um odontolegista, odontolegista,
como a maioria
dos IMLs do Estado de São Paulo. Crozier
(1982) já destacava a importância do perito
odontólogo na avaliação dos traumatismos
dento-faciais
dento faciais, , devido a complexidade dessas
lesões e da necessidade de apresentar um
completo perfil da lesão.

DISCUSSÃO
Pela análise bibliográfica não foi encontrado nenhum
autor que classifica as lesões corporais de acordo com
as normas do Código Penal. Penal.
Os autores apenas
atribuem coeficientes dos índices estético, mastigatório
e fonético, mas que não chegam a ser considerados na
classificação da lesão. Apenas Cintra (2004), fez uma
classificação sobre o ponto de vista didático. didático.
Portanto
existe uma dificuldade na avaliação e enquadramento
legal das lesões dentárias, dentárias,
principalmente quando não é
realizado por odontolegistas, odontolegistas,
como relata Montagna et et
al.(1966). al. (1966).

DISCUSSÃO
A Lei 5.081 de 24/08/1966 (Brasil 1988)
no artigo 6, 6,
explicita que compete ao CD
proceder a perícia odontolegal em foro
civil criminal, trabalhista e administrativo,
assim como em necropsia, utilizar as vias
de acesso da cabeça e pescoço.

DISCUSSÃO
Portanto nota-se nota se que o odontolegista é o
profissional mais qualificado para a
realização desses exames periciais devido
a sua formação.

CONCLUSÃO
a) Quanto a região do corpo agredida, agredida,
das lesões que
atingiram a face, face,
30,63% apresentaram lesão em
epiderme; epiderme;
0,90% apresentou lesões tanto em
epiderme como em cavidade bucal interna, interna,
envolvendo de fratura parcial de 2 incisivos
superiores; superiores;
2,70 % as lesões atingiram cavidade bucal
externa, mucosa; mucosa;
0,90% atingiram epiderme, cavidade
bucal interna e fratura de borda livre de incisivo
superior, superior,
13,51% envolveu cavidade bucal externa,
mucosa. mucosa.
As lesões em face totalizaram 48,64%, sendo
que 51,35% atingiram outras regiões do corpo, corpo,
não
envolvendo a face. Quanto ao órgão ou instrumento
da lesão, 97,30% foi contundente, contundente,
seguido por 1,80%
corto contundente e 0,90% contundente e agente
térmico.

CONCLUSÃO
b) As lesões leves foram a maioria, 88,29%; seguida das lesões
graves, resultando incapacidade para as ocupações habituais por
mais de 30 dias (I), 6,31%; lesões graves resultando
incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias (I)
e debilidade permanente (III),3,60% e por fim as gravíssimas que
resultou deformidade permanente (IV), com um percentual de
1,80. Nas lesões de natureza leve 34,69% foram em epiderme;
1,02% atingiram epiderme, cavidade bucal interna e fratura de
incisivo superior; 3,06% atingiram epiderme e cavidade bucal
interna, mucosa; 15,31% atingiram cavidade bucal externa,
mucosa e 45,92% das lesões leves atingiram outras áreas. Nas
lesões consideradas de natureza grave, 14,29% foram devido a
lesão em epiderme, cavidade bucal interna, fratura de borda livre
de incisivo superior, e teve como resultado incapacidade para as
ocupações habituais por mais de 30 dias (I) e 85,71% das lesões
consideradas graves atingiram outras regiões. Das lesões
consideradas gravíssimas, 100% atingiram outras regiões, sem
envolvimento da face. Na literatura não foi encontrada nenhuma
classificação específica para os dentes.

CONCLUSÃO
c)Quanto a formação do perito que
examinou as vítimas, 100% foram
médicos, médicos,
uma vez que não existe o
cargo de odontolegista para o exercício
da função pericial.

CONCLUSÃO
d) De acordo com a Lei 5.081 de 24/08/1966 ,no no
artigo 6, 6,
compete ao CD proceder a perícia
odontolegal. odontolegal.
Na Resolução 63/2005 do
Conselho Federal de Odontologia,
Odontologia,
no artigo 63
explicita que a Odontologia Legal é a
especialidade que pesquisa os fenômenos
psíquicos, físicos, químicos e biológicos que
podem atingir ou ter atingido o homem, tanto
vivo, morto ou ossada e até mesmo fragmentos
ou vestígios, resultando lesões parciais ou
totais, tanto reversíveis como irreversíveis e no
artigo 64 desta mesma Resolução, Resolução,
as áreas de
competência para a atuação do especialista em
Odontologia Legal, Legal,
portando o Odontolegista é o
profissional mais qualificado para esses os
exames periciais. periciais.

“ Os que se encantam com a prática sem a
ciência são como os timoneiros que
entram no navio sem timão nem bússola,
nunca tendo certeza do seu destino.“
Leonardo da Vinci

OBRIGADA!