Aula - Faculdade de Odontologia de Piracicaba
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ANDRÉIA CRISTINA GÜTHER SGARBI<br />
QUANTIFICAÇÃO DOS EXAMES DE CORPO DE<br />
DELITO NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE JAÚ E<br />
RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES DAS LESÕES<br />
ENCONTRADAS DE ACORDO COM OS ASPECTOS<br />
LEGAIS E ÉTICOS<br />
Monografia apresentada à <strong>Faculda<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Odontologia</strong> <strong>de</strong> <strong>Piracicaba</strong>, da Universida<strong>de</strong><br />
Estadual <strong>de</strong> Campinas, como requisito para<br />
obtenção <strong>de</strong> Título <strong>de</strong> Especialista em<br />
<strong>Odontologia</strong> Legal.<br />
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Daruge<br />
Co-Orientador: Julio Takashi Kawaguchi<br />
PIRACICABA<br />
2009
INTRODUÇÃO<br />
A violência tem crescido muito nos últimos<br />
anos. Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trânsito, agressões<br />
são constantes pelos mais variados<br />
motivos como ingestão excessiva <strong>de</strong><br />
álcool, uso <strong>de</strong> drogas ilícitas entre outros.<br />
Em muitos <strong>de</strong>sses casos lesão em face é<br />
comum, assim como perdas <strong>de</strong>ntárias. <strong>de</strong>ntárias.
INTRODUÇÃO<br />
Lesão corporal é toda ofensa causada à<br />
integrida<strong>de</strong> do corpo humano. Essas<br />
lesões necessitam <strong>de</strong> um exame chamado<br />
Corpo <strong>de</strong> Delito, Delito,<br />
pois há necessida<strong>de</strong> que<br />
sejam avaliadas por profissionais para que<br />
caracterize os danos sofridos pela vítima.
INTRODUÇÃO<br />
Para Vanrell & Borborema (2007), lesões corporais são<br />
os vestígios <strong>de</strong>ixados pela transferência da energia<br />
externa ou energia vulnerante através <strong>de</strong> instrumentos<br />
ou meios, e po<strong>de</strong>m ser fugazes, temporários ou<br />
permanentes, permanentes,<br />
ou também classificados como<br />
superficiais ou profundos. profundos.<br />
Segundo os mesmos autores,<br />
o exame <strong>de</strong> corpo <strong>de</strong> <strong>de</strong>lito po<strong>de</strong> ser direto ou indireto, indireto,<br />
sendo o direto a perícia propriamente dita (lesão<br />
corporal, autópsia, estupro, aborto, infanticídio) e exame<br />
<strong>de</strong> corpo <strong>de</strong> <strong>de</strong>lito por via indireta realizado através <strong>de</strong><br />
ficha médica, prontuário médico-hospitalar médico hospitalar e resultado<br />
<strong>de</strong> exames complementares.
INTRODUÇÃO<br />
É muito importante que se faça um exato<br />
enquadramento legal, legal,<br />
pois se esse dano<br />
for corretamente classificado, classificado,<br />
a vítima<br />
po<strong>de</strong> ter direito à justa in<strong>de</strong>nização e fazer<br />
com que o agressor responda<br />
a<strong>de</strong>quadamente pelo crime cometido, e o<br />
laudo <strong>de</strong> exame <strong>de</strong> corpo <strong>de</strong> <strong>de</strong>lito é<br />
geralmente o ponto <strong>de</strong> partida para uma<br />
ação civil <strong>de</strong> reparação <strong>de</strong> dano
INTRODUÇÃO<br />
De acordo com lei 5.081 <strong>de</strong> 24/08/1966, 24/08/1966,<br />
que regula o<br />
exercício da odontologia no Brasil, no artigo 6, que diz,<br />
compete ao cirurgião <strong>de</strong>ntista, inciso IV, proce<strong>de</strong>r a<br />
perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e<br />
em se<strong>de</strong> administrativa, e no inciso IX, utilizar, no<br />
exercício <strong>de</strong> perito odontólogo, odontólogo,<br />
em casos <strong>de</strong> necropsia,<br />
as vias <strong>de</strong> acesso do pescoço e da cabeça (Brasil,<br />
1988). Portanto o odontolegista é o profissional mais<br />
indicado para essa função, pois <strong>de</strong>vido ao seu<br />
conhecimento que abrange a odontologia e a parte legal<br />
saberá dar o real valor às lesões.
INTRODUÇÃO<br />
A Resolução 63/2005 do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />
<strong>Odontologia</strong>,<br />
<strong>Odontologia</strong>,<br />
no artigo 63, 63,<br />
explicita que a <strong>Odontologia</strong><br />
Legal é a especialida<strong>de</strong> que pesquisa os fenômenos<br />
psíquicos, físicos, químicos e biológicos que po<strong>de</strong>m<br />
atingir ou ter atingido o homem, tanto vivo, morto,<br />
ossada e até mesmo fragmentos, vestígios, resultando<br />
lesões parciais ou totais, tanto reversíveis como<br />
irreversíveis, e em seu parágrafo único, que a atuação<br />
da odontologia Legal se restringe às áreas <strong>de</strong><br />
competência do cirurgião <strong>de</strong>ntista, po<strong>de</strong>ndo esten<strong>de</strong>r-se esten<strong>de</strong>r se<br />
a outras áreas se isso <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r a busca da verda<strong>de</strong>, no<br />
estrito interesse da justiça e administração. (Brasil 2005)
INTRODUÇÃO<br />
O artigo 64, 64,<br />
<strong>de</strong>sta mesma Resolução, <strong>de</strong>staca as áreas<br />
<strong>de</strong> competência para a atuação do especialista em<br />
<strong>Odontologia</strong> Legal, Legal,<br />
que são a i<strong>de</strong>ntificação humana;<br />
perícia em foro civil, criminal e trabalhista; em área<br />
administrativa; perícia, avaliação e planejamento em<br />
infortunística; tanatologia forense; elaboração <strong>de</strong> autos,<br />
laudos, pareceres, relatórios e atestados; traumatologia<br />
odonto-legal odonto legal; ; balística forense; perícia logística no vivo,<br />
morto, íntegro ou em fragmentos; perícia em vestígios<br />
correlatados, correlatados,<br />
como manchas ou líquidos vindos da<br />
cavida<strong>de</strong> bucal ou nela presentes; exames por imagens<br />
para fins periciais; <strong>de</strong>ontologia odontológica; orientação<br />
odonto-legal odonto legal para o exercício profissional e exames por<br />
imagens para fins odonto-legais<br />
odonto legais. . (Brasil 2005)
INTRODUÇÃO<br />
Ressalta-se Ressalta se que é necessário ter em<br />
mente que os <strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>sempenham uma<br />
tríplice função: função:<br />
mastigatória, estética e<br />
fonética para que se possa qualificá-las qualificá las<br />
corretamente.
INTRODUÇÃO<br />
Dueñas, Dueñas,<br />
in in Beltran, Beltran,<br />
apud apud Arbenz (1988), apresenta o seguinte critério<br />
numérico.<br />
PEÇA DENTÁRIA<br />
INCISIVO<br />
CENTRAL<br />
INCISIVO<br />
LATERAL<br />
CANINO<br />
1º PRÉ-MOLAR<br />
PRÉ MOLAR<br />
2º PRÉ-MOLAR<br />
PRÉ MOLAR<br />
1º MOLAR<br />
2º MOLAR<br />
3º MOLAR<br />
VALOR<br />
ESTÉTICO<br />
100 100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
--------<br />
VALOR<br />
FONÉTICO<br />
100<br />
90<br />
80<br />
50<br />
40<br />
---------<br />
---------<br />
---------<br />
VALOR<br />
MASTIGATÓRIO<br />
40<br />
40<br />
70<br />
60<br />
70<br />
100<br />
90<br />
---------
INTRODUÇÃO<br />
Álvaro Dória, in in Raimundo Raimundo Rodrigues, apud apud Arbenz, Arbenz,<br />
propõe os seguintes valores<br />
para a função estética, consi<strong>de</strong>rando 25% para cada hemiarco (o que totaliza<br />
100% da função função estética).<br />
PEÇA DENTÁRIA<br />
INCISIVO CENTRAL<br />
INCISIVO LATERAL<br />
CANINO<br />
1º PRÉ-MOLAR<br />
PRÉ MOLAR<br />
2º PRÉ- PRÉ MOLAR<br />
1º MOLAR<br />
2º MOLAR<br />
3º MOLAR<br />
TOTAL<br />
FUNÇÃO ESTÉTICA<br />
6% 6%<br />
6% 6%<br />
6% 6%<br />
5% 5%<br />
2% 2%<br />
0%<br />
0% 0%<br />
0%<br />
25%(X 4 hemiarcos=100%)<br />
hemiarcos=100%)
INTRODUÇÃO<br />
Hentze, Hentze,<br />
in in Michellis, Michellis,<br />
apud apud Penna (1994), propõe os seguintes valores para a<br />
função mastigatória, consi<strong>de</strong>rando 25% para cada hemiarco (totalizando 100%).<br />
PEÇA DENTÁRIA<br />
INCISIVO CENTRAL<br />
INCISIVO LATERAL<br />
CANINO<br />
1º PRÉ-MOLAR<br />
PRÉ MOLAR<br />
2º PRÉ- PRÉ MOLAR<br />
1º MOLAR<br />
2º MOLAR<br />
3º MOLAR<br />
TOTAL<br />
FUNÇÃO MASTIGATÓRIA<br />
1%<br />
1%<br />
2%<br />
3%<br />
3%<br />
5%<br />
5%<br />
5%<br />
25%(X 4 hemiarcos=100%)<br />
hemiarcos=100%)
INTRODUÇÃO<br />
Quando se consi<strong>de</strong>ra o coeficiente <strong>de</strong> antagonismo como<br />
sendo um percentual <strong>de</strong> perda em relação à função do<br />
<strong>de</strong>nte que fica no sentido oposto, reduzindo assim sua<br />
função, Moreira ( (in in França 2004) propõe um coeficiente<br />
integral para as lesões dos <strong>de</strong>ntes chamado Índice Geral<br />
<strong>de</strong> Lesões Dentárias (IGLD). Consi<strong>de</strong>ra os terceiros<br />
molares, molares,<br />
pois esses elementos, <strong>de</strong>vido a novas<br />
tecnologias, merecem <strong>de</strong>staque na preservação das<br />
arcadas <strong>de</strong>ntárias e po<strong>de</strong>m ser utilizados nos casos <strong>de</strong><br />
uso <strong>de</strong> próteses.<br />
IGLD = 14423434 43432441<br />
24423433 33432442
INTRODUÇÃO<br />
Mesmo que seja feita uma reabilitação<br />
protética é preciso ter em mente que um<br />
<strong>de</strong>nte artificial ou mesmo <strong>de</strong>svitalizado<br />
nunca será igual a um <strong>de</strong>nte natural, natural,<br />
isso faz<br />
com que o dano não seja totalmente<br />
reparado.
INTRODUÇÃO<br />
É necessário que se conheça os critérios<br />
i<strong>de</strong>ais para a avaliação das lesões, lesões,<br />
tanto<br />
no seu diagnóstico, diagnóstico,<br />
como também a<br />
classificação,<br />
classificação,<br />
nexo causal e<br />
enquadramento legal, legal,<br />
sendo que qualquer<br />
falha, falha,<br />
po<strong>de</strong> prejudicar tanto o processo<br />
como as partes envolvidas. envolvidas.
INTRODUÇÃO<br />
As lesões <strong>de</strong> natureza grave, grave,<br />
<strong>de</strong> acordo com o<br />
Código Penal (CP) (1940), artigo 129, 129,<br />
são<br />
aquelas que resultam (I) em incapacida<strong>de</strong> para<br />
as ocupações habituais por mais <strong>de</strong> 30 dias; (II)<br />
perigo <strong>de</strong> vida; (III) <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong> permanente <strong>de</strong><br />
membro sentido ou função; (IV) aceleração do<br />
parto; parto;<br />
e gravíssima se resultam em (I)<br />
incapacida<strong>de</strong> permanente para o trabalho; (II)<br />
enfermida<strong>de</strong> incurável; (III) perda ou inutilização<br />
<strong>de</strong> membro, sentido ou função, (IV) <strong>de</strong>formida<strong>de</strong><br />
permanente ou (V) aborto.
INTRODUÇÃO<br />
Ainda no Código Penal, Penal,<br />
Parte Especial, Título I<br />
Dos Crimes Contra a Pessoa, Capítulo II Das<br />
Lesões Corporais, artigo 129, diz que ofen<strong>de</strong>r a<br />
integrida<strong>de</strong> corporal ou a saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> outrem, a<br />
pena é <strong>de</strong> <strong>de</strong>tenção <strong>de</strong> 3 meses a 1 ano, ano,<br />
e<br />
conforme a Lei nº 9.099/95, em seu artigo 88, a<br />
instauração <strong>de</strong> inquérito policial e a ação penal<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m da representação da vítima, vítima,<br />
sendo<br />
que em Lesão Corporal <strong>de</strong> Natureza Grave, a<br />
pena é <strong>de</strong> reclusão <strong>de</strong> 1 a 5 anos, anos,<br />
na Lesão<br />
Corporal <strong>de</strong> Natureza Gravíssima, é <strong>de</strong> reclusão<br />
<strong>de</strong> 2 a 5 anos e na Lesão Corporal Seguida <strong>de</strong><br />
Morte, a pena é <strong>de</strong> reclusão <strong>de</strong> 4 a 12 anos.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
Para Introna (1964), um dano estético em<br />
uma criança, um adolescente e até<br />
mesmo um adulto jovem, jovem,<br />
a reparação<br />
<strong>de</strong>ve ser maior que no adulto, pois sua<br />
inclusão na socieda<strong>de</strong> se tornará mais<br />
difícil a partir <strong>de</strong>sse dano e que as lesões<br />
<strong>de</strong>ntárias são <strong>de</strong> difícil avaliação
REVISÃO DA LITERATURA<br />
Ainda o mesmo autor <strong>de</strong>staca a função mastigatória dos<br />
<strong>de</strong>ntes como essencial à nutrição <strong>de</strong>vido à apreensão,<br />
laceração, insalivação, trituração e assimilação dos<br />
alimentos, alimentos,<br />
portanto fundamental na função digestiva e<br />
<strong>de</strong> absorção. Com a perda <strong>de</strong> um incisivo central o<br />
prejuízo mastigatório será na apreensão e corte dos<br />
alimentos e esse prejuízo será maior nos casos on<strong>de</strong><br />
ocorre a perda <strong>de</strong> molares, molares,<br />
mas ressalta que a função<br />
mastigatória não é específica dos <strong>de</strong>ntes, os lábios, a<br />
língua, músculos da face, músculos mastigatórios,<br />
articulação temporo-mandibular temporo mandibular (ATM), mandíbula e<br />
maxila também <strong>de</strong>sempenham papel importante nessa<br />
função. função.<br />
O autor conclui que quando existe um déficit<br />
funcional dos músculos da mastigação e da mímica<br />
caracteriza-se caracteriza se dano estético e <strong>de</strong> fonação.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
Montagna et et al.(1966) al. (1966) <strong>de</strong>stacam a<br />
dificulda<strong>de</strong> em estabelecer um correto<br />
diagnóstico e prognóstico das lesões<br />
<strong>de</strong>ntárias, <strong>de</strong>ntárias,<br />
o que é <strong>de</strong> suma importância no<br />
enquadramento legal, legal,<br />
pois na maioria das<br />
vezes o exame não é realizado por<br />
odontolegistas.<br />
odontolegistas
REVISÃO DA LITERATURA<br />
De acordo com Almeida Júnior & Costa<br />
(1974), não importa a ida<strong>de</strong>, o gênero, a<br />
condição social, social,<br />
todas as pessoas são<br />
iguais, iguais,<br />
o direito criminal protege o<br />
interesse geral comum. comum.<br />
Para os autores<br />
uma jovem mulher bonita com uma<br />
cicatriz no rosto não fica mais <strong>de</strong>formada<br />
que um homem idoso e sem atrativos com<br />
a mesma lesão.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
Deinox (1981) afirma que <strong>de</strong>ntes artificiais e<br />
<strong>de</strong>svitalizados não têm valor igual ao dos <strong>de</strong>ntes<br />
naturais, naturais,<br />
seja no sentido funcional ou <strong>de</strong><br />
durabilida<strong>de</strong>, durabilida<strong>de</strong>,<br />
e mesmo que superem a estética,<br />
uma perda <strong>de</strong>ntária sempre <strong>de</strong>termina um<br />
prejuízo permanente à vítima. vítima.<br />
Também chama a<br />
atenção no ponto <strong>de</strong> vista psicológico, psicológico,<br />
on<strong>de</strong><br />
mesmo a vítima estando apta ao trabalho po<strong>de</strong><br />
não estar no sentido psicológico, psicológico,<br />
<strong>de</strong>vido a<br />
alterações estéticas e funcionais que levam um<br />
longo tempo para serem reparadas.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
De acordo com Crozier (1982), os relatórios<br />
“médico médico-odonto odonto-legais legais” ” são instrumentos<br />
importantes para o esclarecimento da justiça e<br />
como meio <strong>de</strong> prova. prova.<br />
Chama a atenção sobre a<br />
participação <strong>de</strong> um perito odontólogo para a<br />
avaliação dos casos <strong>de</strong> traumatismos <strong>de</strong>nto-<br />
faciais, faciais,<br />
<strong>de</strong>vido a sua complexida<strong>de</strong>, complexida<strong>de</strong>,<br />
para que<br />
este possa apresentar um completo perfil da<br />
lesão, além <strong>de</strong> estar preparado para estabelecer<br />
se existe ou não um nexo causal temporal e/ou<br />
<strong>de</strong> causalida<strong>de</strong>.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
De acordo com De Michelis (1984) a<br />
função mastigatória resulta da atuação<br />
cinérgica <strong>de</strong> vários órgãos, órgãos,<br />
e que os<br />
<strong>de</strong>ntes são dotados <strong>de</strong> função específica<br />
e insubstituível, insubstituível,<br />
daí órgão <strong>de</strong>ntário, <strong>de</strong>ntário,<br />
portanto não po<strong>de</strong> separar a lesão nos<br />
<strong>de</strong>ntes da função digestiva.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
Existem uma série <strong>de</strong> restrições quanto a colocação <strong>de</strong><br />
próteses móveis ou fixas, fixas,<br />
Elliott et et al.(1986) al. (1986) afirma que a<br />
prótese parcial móvel não permite uma boa apreensão e<br />
corte <strong>de</strong> alimentos, principalmente dos <strong>de</strong>ntes<br />
anteriores, anteriores,<br />
além <strong>de</strong> alterações fonéticas <strong>de</strong>vido às<br />
barras <strong>de</strong> metálicas, metálicas,<br />
não disfarça o resultado final e<br />
dificulta a higienização, higienização,<br />
po<strong>de</strong>ndo acarretar problemas<br />
como cáries e periodontopatias, periodontopatias,<br />
inclusive ocorrer perda<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntes remanescentes. remanescentes.<br />
Destaca ainda um<br />
componente psicológico negativo, negativo,<br />
a pessoa se dá conta<br />
que existe um elemento estranho em sua cavida<strong>de</strong><br />
bucal.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
Quanto aos <strong>de</strong>ntes, Grulliero et et al. al. (1987),<br />
afirma que os incisivos superiores são os<br />
mais atingidos <strong>de</strong>vido a sua localização,<br />
proeminência, exposição, exposição,<br />
além das<br />
características anatômicas, anatômicas,<br />
como possuir<br />
uma lâmina óssea muito fina e apenas<br />
uma raiz.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
De acordo com Silva et et al. al. (1991), uma<br />
perda <strong>de</strong>ntária <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> trauma é<br />
diferente <strong>de</strong> uma perda ocasionada por<br />
patologias como cárie e periodontopatias,<br />
periodontopatias,<br />
pois essas <strong>de</strong>moram um longo período, período,<br />
o<br />
suficiente para que ocorra uma adaptação<br />
da mastigação e hábitos alimentares do<br />
indivíduo, e a perda por trauma é<br />
repentina não existindo tempo para que<br />
ocorra as adaptações orgânicas.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
Penna (1996) analisou o artigo 129 do Código<br />
Penal Brasileiro relativo à gravida<strong>de</strong> das<br />
conseqüências das lesões corporais e enfatizou<br />
a importância dos elementos <strong>de</strong>ntários ao tecer<br />
consi<strong>de</strong>rações médico-legais médico legais sobre perdas<br />
<strong>de</strong>ntárias e outras lesões, esclarecendo que<br />
<strong>de</strong>vido a sua localização os elementos <strong>de</strong>ntários<br />
anteriores são os mais atingidos nos traumas e<br />
que a perda <strong>de</strong>sses elementos, principalmente<br />
dos incisivos centrais superiores implica<br />
constrangimento ao portador e também<br />
<strong>de</strong>sconforto a quem vê.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
Para Kushner (1998) a mandíbula é<br />
freqüentemente afetada <strong>de</strong>vido a sua<br />
proeminência <strong>de</strong>ntro do esqueleto facial, facial,<br />
sendo que o agente etiológico po<strong>de</strong> ser<br />
tanto a agressão física como aci<strong>de</strong>nte<br />
automobilístico.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
Cintra (2004), fez uma análise nos laudos<br />
dos arquivos do IML Afrânio Peixoto, Peixoto,<br />
Rio<br />
<strong>de</strong> Janeiro, no período <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2001<br />
a <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2002, 2002,<br />
com uma amostra<br />
<strong>de</strong> 837 exames Destaca que houve um<br />
predomínio fraturas coronárias dos<br />
elementos <strong>de</strong>ntários da bateria labial, labial,<br />
que<br />
resultaram “<strong>de</strong>bilida<strong>de</strong> permanente da<br />
função mastigatória”, associada à<br />
“<strong>de</strong>formida<strong>de</strong> permanente”, consi<strong>de</strong>rada<br />
respectivamente grave e gravíssima, sob<br />
o ponto <strong>de</strong> vista didático. didático.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
De acordo com Croce (2004),<br />
pericialmente, cerca <strong>de</strong> 80% das lesões<br />
corporais são classificadas como <strong>de</strong><br />
natureza leve.
REVISÃO DA LITERATURA<br />
França (2004), diz que as perícias quando<br />
feitas em <strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong>ntes,<br />
<strong>de</strong>ve com sutileza<br />
distinguir o valor <strong>de</strong> cada peça e levar em<br />
conta a função mastigatória, estética e<br />
fonética, <strong>de</strong> acordo com cada exame.
PROPOSIÇÃO<br />
a) Quantificar o número <strong>de</strong> Exames <strong>de</strong> Corpo <strong>de</strong><br />
Delito, respectiva região do corpo agredida e<br />
órgão ou instrumento que provocou a lesão,<br />
junto ao Instituto Médico Legal <strong>de</strong> Jaú,<br />
b) Classificar as lesões na face e cavida<strong>de</strong> bucal,<br />
c) Verificar a formação do perito que examinou as<br />
vítimas,<br />
d) Discutir os aspectos éticos e legais
MATERIAIS E MÉTODOS<br />
Foram analisados cerca <strong>de</strong> 111 laudos <strong>de</strong> exames <strong>de</strong><br />
corpo <strong>de</strong> <strong>de</strong>lito realizados no ano <strong>de</strong> 2007 pelo Instituto<br />
Médico Legal <strong>de</strong> Jaú, não houve restrição <strong>de</strong> gênero e<br />
foram encontrado laudos <strong>de</strong> indivíduos com ida<strong>de</strong> entre<br />
1 a 80 anos.<br />
Os dados foram colocados em uma tabela, sendo<br />
analisados os exames realizados no ano <strong>de</strong> 2007.<br />
Os exames foram escolhidos aleatoriamente, e foram<br />
anotados o número, a região do corpo atingida, face ou<br />
cavida<strong>de</strong> bucal, interna ou externamente, se envolveu<br />
mucosa, <strong>de</strong>ntes, ou articulação temporo mandibular, o<br />
instrumento ou órgão que provocou a lesão, o tipo <strong>de</strong><br />
lesão, se é leve, grave ou gravíssima.<br />
Foi anotado também qual era a formação do perito<br />
que aten<strong>de</strong>u as vítimas, médico ou cirurgião <strong>de</strong>ntista e<br />
se este é odontolegista.<br />
odontolegista.
RESULTADOS<br />
Gráfico 1 Número e percentual <strong>de</strong> laudos segundo a área da face<br />
atingida ou outras áreas<br />
Cav Bucal externa: mucosa<br />
Epi<strong>de</strong>rme e Cav Bucal interna<br />
<strong>de</strong>ntes: Fratura borda livre IS<br />
Epi<strong>de</strong>rme e Cav Bucal<br />
externa: mucosa<br />
Epi<strong>de</strong>rme e Cav Bucal interna:<br />
<strong>de</strong>ntes Fratura parcial 2 IS<br />
Epi<strong>de</strong>rme<br />
Área atingida<br />
Outras<br />
0,90%<br />
2,70%<br />
0,90%<br />
13,51%<br />
30,63%<br />
51,35%<br />
0 10 20 30 40 50 60<br />
Nºlaudos
RESULTADOS<br />
Gráfico 2 Percentual <strong>de</strong> laudos segundo o órgão ou instrumento instrumento<br />
da<br />
lesão<br />
Contun<strong>de</strong>nte<br />
97,30%<br />
Contu<strong>de</strong>nte-Agente<br />
térmico<br />
0,90%<br />
Corto contun<strong>de</strong>nte<br />
1,80%
RESULTADOS<br />
Gráfico 3 Número e percentual <strong>de</strong> laudos segundo a área da face<br />
atingida ou outras áreas atingidas por instrumento contu<strong>de</strong>nte.<br />
Outras<br />
Cav Bucal externa: mucosa<br />
Epi<strong>de</strong>rme e Cav Bucal interna<br />
<strong>de</strong>ntes: Fratura borda livre IS<br />
Epi<strong>de</strong>rme e Cav Bucal<br />
externa: mucosa<br />
Epi<strong>de</strong>rme e Cav Bucal interna:<br />
<strong>de</strong>ntes Fratura parcial 2 IS<br />
Epi<strong>de</strong>rme<br />
Área atingida<br />
50,93%<br />
13,89%<br />
0,93%<br />
2,78%<br />
0,93%<br />
30,56%<br />
0 10 20 30<br />
Nºlaudos<br />
40 50 60
RESULTADOS<br />
Gráfico 3 Número e percentual <strong>de</strong> laudos segundo o tipo <strong>de</strong> lesão<br />
120<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
Nºlaudos<br />
88,29%<br />
6,31%<br />
3,60% 1,80%<br />
Leve Grave I Grave I e III Gravissima IV<br />
Tipo <strong>de</strong> lesão
DISCUSSÃO<br />
No presente estudo verificou-se verificou se que as<br />
lesões <strong>de</strong> face totalizaram 48,64%, Becker<br />
et et al. al. (1978) chegou a um resultado <strong>de</strong><br />
49% <strong>de</strong> trauma em face e Cardozo (1990)<br />
apresentou um percentual <strong>de</strong> 48,2%.
DISCUSSÃO<br />
Notou-se Notou se neste estudo que as lesões <strong>de</strong><br />
natureza leve foram a maioria, 88,29%,<br />
assim como relatou Croce (2004),<br />
apontando que, pericialmente, 80% das<br />
lesões corporais são classificadas como<br />
<strong>de</strong> natureza leve. leve.
DISCUSSÃO<br />
Neste estudo notou-se notou se que o órgão ou<br />
instrumento que mais provocou lesões foram os<br />
contun<strong>de</strong>ntes e que todos os exames foram<br />
realizados por médicos, médicos,<br />
uma vez que este IML<br />
não possui um odontolegista, odontolegista,<br />
como a maioria<br />
dos IMLs do Estado <strong>de</strong> São Paulo. Crozier<br />
(1982) já <strong>de</strong>stacava a importância do perito<br />
odontólogo na avaliação dos traumatismos<br />
<strong>de</strong>nto-faciais<br />
<strong>de</strong>nto faciais, , <strong>de</strong>vido a complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas<br />
lesões e da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apresentar um<br />
completo perfil da lesão.
DISCUSSÃO<br />
Pela análise bibliográfica não foi encontrado nenhum<br />
autor que classifica as lesões corporais <strong>de</strong> acordo com<br />
as normas do Código Penal. Penal.<br />
Os autores apenas<br />
atribuem coeficientes dos índices estético, mastigatório<br />
e fonético, mas que não chegam a ser consi<strong>de</strong>rados na<br />
classificação da lesão. Apenas Cintra (2004), fez uma<br />
classificação sobre o ponto <strong>de</strong> vista didático. didático.<br />
Portanto<br />
existe uma dificulda<strong>de</strong> na avaliação e enquadramento<br />
legal das lesões <strong>de</strong>ntárias, <strong>de</strong>ntárias,<br />
principalmente quando não é<br />
realizado por odontolegistas, odontolegistas,<br />
como relata Montagna et et<br />
al.(1966). al. (1966).
DISCUSSÃO<br />
A Lei 5.081 <strong>de</strong> 24/08/1966 (Brasil 1988)<br />
no artigo 6, 6,<br />
explicita que compete ao CD<br />
proce<strong>de</strong>r a perícia odontolegal em foro<br />
civil criminal, trabalhista e administrativo,<br />
assim como em necropsia, utilizar as vias<br />
<strong>de</strong> acesso da cabeça e pescoço.
DISCUSSÃO<br />
Portanto nota-se nota se que o odontolegista é o<br />
profissional mais qualificado para a<br />
realização <strong>de</strong>sses exames periciais <strong>de</strong>vido<br />
a sua formação.
CONCLUSÃO<br />
a) Quanto a região do corpo agredida, agredida,<br />
das lesões que<br />
atingiram a face, face,<br />
30,63% apresentaram lesão em<br />
epi<strong>de</strong>rme; epi<strong>de</strong>rme;<br />
0,90% apresentou lesões tanto em<br />
epi<strong>de</strong>rme como em cavida<strong>de</strong> bucal interna, interna,<br />
envolvendo <strong>de</strong> fratura parcial <strong>de</strong> 2 incisivos<br />
superiores; superiores;<br />
2,70 % as lesões atingiram cavida<strong>de</strong> bucal<br />
externa, mucosa; mucosa;<br />
0,90% atingiram epi<strong>de</strong>rme, cavida<strong>de</strong><br />
bucal interna e fratura <strong>de</strong> borda livre <strong>de</strong> incisivo<br />
superior, superior,<br />
13,51% envolveu cavida<strong>de</strong> bucal externa,<br />
mucosa. mucosa.<br />
As lesões em face totalizaram 48,64%, sendo<br />
que 51,35% atingiram outras regiões do corpo, corpo,<br />
não<br />
envolvendo a face. Quanto ao órgão ou instrumento<br />
da lesão, 97,30% foi contun<strong>de</strong>nte, contun<strong>de</strong>nte,<br />
seguido por 1,80%<br />
corto contun<strong>de</strong>nte e 0,90% contun<strong>de</strong>nte e agente<br />
térmico.
CONCLUSÃO<br />
b) As lesões leves foram a maioria, 88,29%; seguida das lesões<br />
graves, resultando incapacida<strong>de</strong> para as ocupações habituais por<br />
mais <strong>de</strong> 30 dias (I), 6,31%; lesões graves resultando<br />
incapacida<strong>de</strong> para as ocupações habituais por mais <strong>de</strong> 30 dias (I)<br />
e <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong> permanente (III),3,60% e por fim as gravíssimas que<br />
resultou <strong>de</strong>formida<strong>de</strong> permanente (IV), com um percentual <strong>de</strong><br />
1,80. Nas lesões <strong>de</strong> natureza leve 34,69% foram em epi<strong>de</strong>rme;<br />
1,02% atingiram epi<strong>de</strong>rme, cavida<strong>de</strong> bucal interna e fratura <strong>de</strong><br />
incisivo superior; 3,06% atingiram epi<strong>de</strong>rme e cavida<strong>de</strong> bucal<br />
interna, mucosa; 15,31% atingiram cavida<strong>de</strong> bucal externa,<br />
mucosa e 45,92% das lesões leves atingiram outras áreas. Nas<br />
lesões consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> natureza grave, 14,29% foram <strong>de</strong>vido a<br />
lesão em epi<strong>de</strong>rme, cavida<strong>de</strong> bucal interna, fratura <strong>de</strong> borda livre<br />
<strong>de</strong> incisivo superior, e teve como resultado incapacida<strong>de</strong> para as<br />
ocupações habituais por mais <strong>de</strong> 30 dias (I) e 85,71% das lesões<br />
consi<strong>de</strong>radas graves atingiram outras regiões. Das lesões<br />
consi<strong>de</strong>radas gravíssimas, 100% atingiram outras regiões, sem<br />
envolvimento da face. Na literatura não foi encontrada nenhuma<br />
classificação específica para os <strong>de</strong>ntes.
CONCLUSÃO<br />
c)Quanto a formação do perito que<br />
examinou as vítimas, 100% foram<br />
médicos, médicos,<br />
uma vez que não existe o<br />
cargo <strong>de</strong> odontolegista para o exercício<br />
da função pericial.
CONCLUSÃO<br />
d) De acordo com a Lei 5.081 <strong>de</strong> 24/08/1966 ,no no<br />
artigo 6, 6,<br />
compete ao CD proce<strong>de</strong>r a perícia<br />
odontolegal. odontolegal.<br />
Na Resolução 63/2005 do<br />
Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> <strong>Odontologia</strong>,<br />
<strong>Odontologia</strong>,<br />
no artigo 63<br />
explicita que a <strong>Odontologia</strong> Legal é a<br />
especialida<strong>de</strong> que pesquisa os fenômenos<br />
psíquicos, físicos, químicos e biológicos que<br />
po<strong>de</strong>m atingir ou ter atingido o homem, tanto<br />
vivo, morto ou ossada e até mesmo fragmentos<br />
ou vestígios, resultando lesões parciais ou<br />
totais, tanto reversíveis como irreversíveis e no<br />
artigo 64 <strong>de</strong>sta mesma Resolução, Resolução,<br />
as áreas <strong>de</strong><br />
competência para a atuação do especialista em<br />
<strong>Odontologia</strong> Legal, Legal,<br />
portando o Odontolegista é o<br />
profissional mais qualificado para esses os<br />
exames periciais. periciais.
“ Os que se encantam com a prática sem a<br />
ciência são como os timoneiros que<br />
entram no navio sem timão nem bússola,<br />
nunca tendo certeza do seu <strong>de</strong>stino.“<br />
Leonardo da Vinci
OBRIGADA!