Nacionalidade e Apatridia - Inter-Parliamentary Union

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Breve Informação relativa ao ACNUR e à UIP ACNUR O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) tem o mandato para dirigir e coordenar a acção internacional para a protecção dos refugiados e procurar soluções para os seus problemas a nível mundial. O ACNUR trabalha para que cada indivíduo possa exercer o direito de procurar asilo e encontrar protecção noutro Estado e possa voltar para a sua casa voluntariamente. Facilitando o retorno dos refugiados aos seus países de origem ou o seu estabelecimento noutro país, o ACNUR procura oferecer soluções duradouras para os seus problemas. O Comité Executivo do ACNUR e a Assembleia Geral das Nações Unidas também autorizaram esta organização a assistir outros grupos de pessoas, incluindo as pessoas apátridas ou cuja nacionalidade é controvertida e, em determinadas circunstâncias, os deslocados internos. O ACNUR procura reduzir a incidência da deslocação forçada, encorajando os Estados e as instituições a criar condições propícias para a protecção dos direitos humanos e a solução pacífica das controvérsias. A organização oferece protecção e assistência aos refugiados e outras pessoas de forma imparcial, com base nas suas necessidades e sem distinção de raça, cor, religião, opinião política ou género. O ACNUR está comprometido com o princípio da participação e consultação dos refugiados em todas as decisões que atingem as suas vidas. O ACNUR trabalha em parceria com governos, organizações regionais, organizações internacionais e ONG. UIP Criada em 1889, a União Interparlamentar (UIP) é uma organização internacional que reúne os representantes dos parlamentos de Estados soberanos. Até Agosto de 2009 estavam representados na UIP os parlamentos de 153 países. A UIP trabalha para a paz e a cooperação entre os povos, com o objectivo de reforçar as instituições representativas. Para esse efeito, a UIP promove contactos e intercâmbios de experiências entre os parlamentos e os parlamentares de todos os países, considera questões de interesse internacional e exprime o seu ponto de vista sobre essas questões, contribui para a protecção e promoção dos direitos humanos e sensibiliza a opinião pública sobre o trabalho das instituições representativas. A UIP compartilha os objectivos das Nações Unidas e trabalha em estreita colaboração com os seus órgãos. Também trabalha com organizações interparlamentares regionais e organizações internacionais, intergovernamentais e não governamentais, motivados pelos mesmos ideais. 73
© União Interparlamentar 2005 Publicado pela União Interparlamentar, em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, arquivada ou transmitida de forma ou por meio algum- electrónico, mecânico, via fotocópia, gravação, ou através de qualquer outra forma – sem a prévia autorização da União Interparlamentar ou do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Esta publicação é divulgada sujeita à condição de não poder ser comercializada ou, por qualquer meio, emprestada, vendida ou contratada, ou de qualquer outra forma veiculada sem o prévio consentimento do editor, em qualquer outra forma que não seja esta na qual é publicada e sem condição similar, sendo esta condição imposta a outra editora posterior. Sede da UIP União Interparlamentar Chemin du Pommier 5 Case Postale 330 CH-1218 Le Grand Saconnex, Genebra Suíça Tel: +41 22 919 41 50 Fax: +41 22 9919 41 60 E-mail: postbox@mail.ipu.org Website: www.ipu.org ISBN 978-92-9142-451-1 (UIP) Gabinete do Observador Permanente da UIP junto das Nações Unidas União InterParlamentar 220 East 42d Street Suite 3102 New York, N.Y. 10017 Estados Unidos de América Tel: +1 212 557 58 80 Fax: +1 212 557 39 54 E-mail: ny-office@mail.ipu.org Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Case Postale 2500 1211 Geneva 2 Suíça Tel: +41-22-739-8111 Fax: +41-22-739-7353 Website: www.acnur.org/portugues www.acnur.org.br
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