Nacionalidade e Apatridia - Inter-Parliamentary Union

Breve Informação relativa ao ACNUR e à UIP
ACNUR
O Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados (ACNUR) tem o
mandato para dirigir e coordenar a
acção internacional para a protecção
dos refugiados e procurar soluções para
os seus problemas a nível mundial. O
ACNUR trabalha para que cada
indivíduo possa exercer o direito de
procurar asilo e encontrar protecção
noutro Estado e possa voltar para a sua
casa voluntariamente. Facilitando o
retorno dos refugiados aos seus países
de origem ou o seu estabelecimento
noutro país, o ACNUR procura oferecer
soluções duradouras para os seus
problemas.
O Comité Executivo do ACNUR e a
Assembleia Geral das Nações Unidas
também autorizaram esta organização a
assistir outros grupos de pessoas,
incluindo as pessoas apátridas ou cuja
nacionalidade é controvertida e, em
determinadas circunstâncias, os
deslocados internos.
O ACNUR procura reduzir a incidência
da deslocação forçada, encorajando os
Estados e as instituições a criar
condições propícias para a protecção
dos direitos humanos e a solução
pacífica das controvérsias.
A organização oferece protecção e
assistência aos refugiados e outras
pessoas de forma imparcial, com base
nas suas necessidades e sem distinção
de raça, cor, religião, opinião política ou
género. O ACNUR está comprometido
com o princípio da participação e
consultação dos refugiados em todas as
decisões que atingem as suas vidas. O
ACNUR trabalha em parceria com
governos, organizações regionais,
organizações internacionais e ONG.
UIP
Criada em 1889, a União
Interparlamentar (UIP) é uma
organização internacional que reúne os
representantes dos parlamentos de
Estados soberanos. Até Agosto de 2009
estavam representados na UIP os
parlamentos de 153 países.
A UIP trabalha para a paz e a
cooperação entre os povos, com o
objectivo de reforçar as instituições
representativas. Para esse efeito, a UIP
promove contactos e intercâmbios de
experiências entre os parlamentos e os
parlamentares de todos os países,
considera questões de interesse
internacional e exprime o seu ponto de
vista sobre essas questões, contribui
para a protecção e promoção dos
direitos humanos e sensibiliza a opinião
pública sobre o trabalho das instituições
representativas.
A UIP compartilha os objectivos das
Nações Unidas e trabalha em estreita
colaboração com os seus órgãos.
Também trabalha com organizações
interparlamentares regionais e
organizações internacionais,
intergovernamentais e não
governamentais, motivados pelos
mesmos ideais.
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