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Nacionalidade e Apatridia - Inter-Parliamentary Union

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Estados Partes da Convenção sobre o Estatuto dos<br />

Apátridas de 1954 (continuação)<br />

Honduras 28 Setembro 1974<br />

Hungria 21 Novembro 2001 (a)<br />

Irlanda 17 Dezembro 1962 (a)<br />

Israel 1 Outubro 1954 23 Dezembro 1958 (r)<br />

Itália 20 Outubro 1954 3 Dezembro 1962 (r)<br />

Lesoto 4 Novembro 1974 (s)<br />

Letónia 5 Novembro 1999 (a)<br />

Libéria 11 Setembro 1964 (a)<br />

Líbia 16 Maio 1989 (a)<br />

Liechtenstein 28 Setembro 1954 25 Setembro 2009 (r)<br />

Lituânia 7 Fevereiro 2000 (a)<br />

Luxemburgo 28 Outubro 1955 27 Junho 1960 (r)<br />

Macedónia 18 Janeiro 1994 (s)<br />

Madagáscar* [20 Fevereiro 1962 (a)]<br />

Malawi 7 Outubro 2009 (a)<br />

México 7 Junho 2000 (a)<br />

Montenegro 23 Outubro 2006 (s)<br />

Noruega 28 Setembro 1954 19 Novembro 1956 (r)<br />

Países Baixos 28 Setembro 1954 12 Abril 1962 (r)<br />

Quiribati 29 Novembro 1983 (s)<br />

Reino Unido 28 Setembro 1954 16 Abril 1959 (r)<br />

República Checa 19 Julho 2004 (a)<br />

República da Coreia 22 Agosto 1962 (a)<br />

Roménia 27 Janeiro 2006 (a)<br />

Ruanda 4 Outubro 2006 (a)<br />

Santa Sé 28 Setembro 1954<br />

São Vicente e Granadinas 27 Abril 1999 (s)<br />

Senegal 21 Setembro 2005 (a)<br />

Sérvia 12 Março 2001 (s)<br />

Suazilândia 16 Novembro 1999 (a)<br />

Suécia 28 Setembro 1954 2 Abril 1965 (r)<br />

Suíça 28 Setembro 1954 3 Julho 1972 (r)<br />

Trindade e Tobago 11 Abril 1966 (s)<br />

Tunísia 29 Julho 1969 (a)<br />

Uganda 15 Abril 1965 (a)<br />

Uruguai 2 Abril 2004 (a)<br />

Zâmbia 1 Novembro 1974 (s)<br />

Zimbabué 1 Dezembro 1998 (s)<br />

* Mediante notificação recebida pelo Secretário Geral a 2 de Abril de 1965 o Governo<br />

do Madagáscar denunciou a Convenção. A denúncia tornou-se efectiva a 2 de Abril de<br />

1966.<br />

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