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Nacionalidade e Apatridia - Inter-Parliamentary Union

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Anexo 1<br />

Estados Partes da Convenção sobre o Estatuto dos<br />

Apátridas de 1954<br />

Data da entrada em vigor: 6 de Junho de 1960<br />

Estados Partes (até 15 de Outubro de 2009): 65<br />

País Assinatura Ratificação (r)<br />

Adesão (a)<br />

Sucessão (s)<br />

Albânia 23 Junho 2003 (a)<br />

Alemanha 28 Setembro 1974 26 Outubro 1976 (r)<br />

Argélia 15 Julho 1964 (a)<br />

Antígua e Barbuda 25 Outubro 1988 (s)<br />

Argentina 1 Junho 1972 (a)<br />

Arménia 18 Maio 1994 (a)<br />

Austrália 13 Dezembro 1973 (a)<br />

Áustria 8 Fevereiro 2008 (a)<br />

Azerbaijão 16 Agosto 1996 (a)<br />

Barbados 6 Março 1972 (s)<br />

Bélgica 28 Setembro 1974 27 Maio 1960 (r)<br />

Belize 14 Setembro 2006 (a)<br />

Bolívia 6 Outubro 1983 (a)<br />

Bósnia e Herzegovina 1 Setembro 1993 (s)<br />

Botswana 25 Fevereiro 1969 (s)<br />

Brasil 28 Setembro 1974 30 Abril 1996 (r)<br />

Colômbia 30 Dezembro 1954<br />

Costa Rica 28 Setembro 1974 2 Novembro 1977 (r)<br />

Croácia 12 Outubro 1992 (s)<br />

Chade 12 Agosto 1999 (a)<br />

Dinamarca 28 Setembro 1974 17 Janeiro 1956 (a)<br />

Equador 28 Setembro 1974 2 Outubro 1970 (r)<br />

El Salvador 28 Setembro 1974<br />

Eslováquia 3 Abril 2000 (a)<br />

Eslovénia 6 Julho 1992 (s)<br />

Espanha 17 Maio 1997 (a)<br />

Fiji 12 Junho 1972 (s)<br />

Filipinas 22 Junho 1955<br />

Finlândia 1o Outubro 1968 (a)<br />

França 15 Janeiro 1955 8 Março 1960 (r)<br />

Grécia 4 Novembro 1975 (a)<br />

Guatemala 28 Setembro 1974 28 Novembro 2000 (a)<br />

Guiné 21 Março 1962 (a)<br />

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