Nacionalidade e Apatridia - Inter-Parliamentary Union

naquelas circunstâncias em que, de outro modo, seriam apátridas e que aqueles que
são ou se tornarão apátridas gozarão da protecção adequada. Os parlamentares
também podem desempenhar um importante papel de “vigilância”, contribuindo para
assegurar que as políticas estatais não geram, inadvertida ou deliberadamente,
situações de apatridia, encorajando os governos a resolver os casos dos indivíduos
que são apátridas e sensibilizando os eleitores para os problemas associados com a
apatridia.
Este manual expõe temas que se relacionam, indicando possíveis soluções e
sugerindo acções que os membros dos parlamentos podem adoptar, sem perder de
vista a dimensão humana da apatridia. Pretende-se que possa servir de ferramenta útil
para os parlamentares tomarem todas as medidas necessárias para reduzir e
finalmente eliminar este fenómeno, que afecta negativamente a vida de milhões de
homens, mulheres e crianças em todo o mundo.
António Guterres Anders B. Johnsson
Alto Comissário das Nações Unidas Secretário Geral
para os Refugiados da União Interparlamentar
4