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sendo o quarto divulgado em 2 de fevereiro de 2007 e comprovou cientificamente que
as ações antrópicas interferem diretamente no equilíbrio do sistema climático do Planeta
Terra (DAMASCENO, 2007).
Em 1990, sob recomendação do IPCC, a Assembléia Geral da ONU iniciou suas
negociações para a adoção da Convenção Sobre Mudanças Climáticas (NETO, 2007).
Em 1992, no Rio de Janeiro, Brasil, foi realizada a maior conferência mundial sobre os
problemas ambientais, a Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como ECO-92. Nesta conferência, foi
adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(CQNUMC). O Brasil foi o primeiro a assiná-la, em 4 de junho de 1992, durante a
ECO-92. Com o surgimento desta Convenção, seus países signatários periodicamente
reunem-se a fim e buscar soluções para a intensificação do efeito estufa e para as
mudanças climáticas (DAMASCENO, 2007).
A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (United
Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC ou CQNUMC) foi o
primeiro instrumento internacional a versar sobre as alterações no clima. Apesar de ter-
se projetado durante a Cúpula da Terra, realizada, de 4 a 14 de junho de 1992, na cidade
do Rio de Janeiro (ECO-92), a Convenção Quadro foi concebida em Nova York, em 9
de maio de 1992, recebendo até 19 de novembro de 2006, um total de 189 ratificações
(SISTER, 2007). Neste momento, as autoridades responsáveis pelas ratificações
reconheceram a necessidade de ações mais enérgicas no intuito de reduzir os malefícios
ambientais causados pelas ações antrópicas (GAZONI, 2007).
Com a assinatura deste tratado, várias reuniões dos países participantes da
Convenção-Quadro foram realizadas (SISTER, 2007). Intituladas Conferência das
Partes Signatárias da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (COP´s), os
encontros realizados anualmente, servem como fórum de debate das questões climáticas
que afetam a vida no planeta (SISTER, 2007).
encontros:
Desde o início da vigência da Convenção-Quadro, foram realizados 15
(I) COP-1, realizada em 1995, em Berlim, Alemanha;
(II) COP-2, realizada em 1996, em Genebra, Suíça;
(III) COP-3, realizada em 1997, em Quioto, Japão;
(IV) COP-4, realizada em 1998, em Buenos Aires, Argentina;
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