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esultando em danos aos seres humanos, a outros animais, vegetais ou materiais.
Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA 03/ 1990, poluente atmosférico deve ser definido
conforme segue:
“qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e quantidade, concentração, tempo ou
características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar:
impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-estar público; danoso aos
materiais, fauna e flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades
normais da comunidade" (BRASIL, 1990).
Até poucas décadas atrás, a poluição do ar recebia pouca preocupação por parte
da sociedade, sendo tratada como um tema pouco importante. Havia, inclusive, uma
correlação entre progresso e poluição, sendo as chaminés os símbolos mais expressivos
para caracterizar o progresso de uma região ou país. Para o ar “puro”, eram atribuídas
conotações estéticas, com associações bucólicas. Por muito tempo acreditou-se que o
aumento da altura das chaminés, favorecendo a dispersão da pluma, seria o suficiente
para eliminar o problema da contaminação do ar. Acreditava-se que a atmosfera seria
grande o suficiente para absorver e diluir toda a carga de poluentes que nela eram
lançados. (VALLE, 2005).
Entretanto, o crescimento das taxas de poluição e a incidência de graves
acidentes acabaram por causar doenças respiratórias devido às condições extremas de
contaminação. O mais “famoso” episódio de poluição atmosférica aconteceu em
Londres (Inglaterra), em 1952. Nesta ocasião, um conjunto de condições meteorológicas
desfavoráveis contribuiu para o aumento da concentração de material particulado e de
dióxido de enxofre onde as concentrações atingiram 4,5 mg.m -3 e 1,3 ppm
respectivamente. A visibilidade era de apenas 22 jardas e a conseqüência deste conjunto
de fatores desfavoráveis foi a morte de aproximadamente 4 mil pessoas. Este, assim
como outros acidentes, acabaram por contribuir para o surgimento de uma preocupação
voltada à poluição do ar e de um controle mais rigoroso referente ao lançamento de
poluentes na atmosfera (VALLE, 2005, SEINFIELD, 2006). Após este acidente e as
medidas de prevenção na emissão dos poluentes, o mesmo conjunto de fatores
meteorológicos desfavoráveis de 1952 se repetiu em 1956 e 1962. Mas como
conseqüência das medidas tomadas para a redução e o controle das emissões
atmosféricas o número de mortes foi bastante inferior quando comparado com 1952.
Dentre os poluentes do ar, podemos defini-los como poluentes primários e
poluentes secundários. Os poluentes primários são aqueles lançados diretamente na
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