Download do Trabalho - Peamb - Uerj

2.3.2 – Consequências do Efeito Estufa Intensificado e do Aquecimento Global..........47
2.4 – Aspectos Legais e Institucionais.............................................................................50
2.4.1 – Histórico – Medidas Institucionais Sobre Mudanças Climáticas e Protocolo de
Quioto..............................................................................................................................50
2.4.2 – Direito Ambiental Internacional..........................................................................54
2.4.3 - A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima................................56
2.4.4 – Política Nacional Sobre Mudanças do Clima......................................................57
2.4.4.1 - Plano Nacional Sobre Mudanças Climáticas....................................................58
2.4.5 – Ordenamento Jurídico Brasileiro no Âmbito das Mudanças Climáticas.............58
2.4.5.1 – O artigo 225 da Constituição Federal...............................................................59
2.4.5.2 – Política Nacional do Meio Ambiente ..............................................................61
2.4.5.3 – Lei de Crimes Ambientais................................................................................61
2.4.5.4 – Legislações Específicas....................................................................................62
2.5 – Gestão Ambiental...................................................................................................68
2.5.1 - A ISO 14001 e o Sistema de Gestão Ambiental..................................................68
2.5.2- Norma Técnica Brasileira ISO 14064: 2007.........................................................73
2.6 – Neutralização Compensatória de Carbono.............................................................74
3 - ESTUDO DE CASO - UMA INDÚSTRIA DO SETOR METAL-MECÂNICO
3.1 - Caracterização da Empresa em Estudo...................................................................77
3.1.1 - Questões Ambientais na Empresa em Estudo......................................................77
3.1.2 - A Metal Master e as Mudanças Climáticas..........................................................78
3.1.2.1 – Fontes de Emissão de Gases do Efeito Estufa na Metal Master.......................79
3.1.2.2 - Combustíveis Utilizados em Processos Industriais, em Frota Interna e Frota de
Terceiros..........................................................................................................................79
3.1.2.3 - Energia Elétrica Consumida..............................................................................80
3.1.2.4 - Resíduos Gerados..............................................................................................81
3.1.2.5 - Efluentes Domésticos Gerados..........................................................................82
3.1.2.6 - Efluentes Industriais Gerados............................................................................84
4 - FERRAMENTAS METODOLÓGICAS PARA CÁLCULO DE EMISSÕES
4.1 - Metodologia Top-Down Para Cálculo de Emissões Provenientes do Consumo de
Combustíveis...................................................................................................................86
4.2 - Metodologia Bottom-Up para o Cálculo de Emissões de Gases do Efeito Estufa
Provenientes do Consumo de Energia Elétrica................................................................91
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