Book 2.indb - The Nordic Documentation on the Liberation Struggle ...
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230 Tor Sellström ras ajudas deixassem de ser entregues ao MPLA na Zâmbia 111 , mas apenas na Tanzânia e no Congo-Brazzaville. Acabou também por se decidir que as negociações formais entre a Suécia e o MPLA se realizariam em Dar es Salaam, no mês seguinte. 112 A suspensão da ajuda, até então em curso, parecia estar a chegar ao fim. Tal como acordado, as conversações oficiais realizaram-se na capital tanzaniana em 24 e 25 de Maio de 1974. 113 O golpe de Lisboa tinha acontecido há exactamente um mês, mas a delegação do MPLA confirmou que as prioridades enunciadas por Neto durante a sua visita a Estocolmo ”eram, em princípio, ainda válidas”. 114 Foi dada prioridade às áreas dos alimentos, transporte e agricultura, com um orçamento estimado de cerca de 25 por cento, 20 por cento e 15 por cento, respectivamente, para cada uma dessas áreas. Os cadernos de encargos foram elaborados tendo em conta a ajuda pedida em quase todas as áreas, apesar de terem posteriormente sido apresentados mais pormenores relativos ao proposto projecto agrícola no Congo-Brazzaville. 115 Vale a pena salientar que, no âmbito do apoio sueco, anteriormente acordado e limitado às mercadorias, foi alargado para responder a um pedido do MPLA, no sentido de serem enviados peritos suecos das áreas da agricultura e dos transportes. 116 Por fim, as partes chegaram a acordo que ”toda a ajuda fosse dada [...] sujeita à aprovação de todo e qualquer país africano anfitrião”. O MPLA ”comprometeu-se a apresentar tais provas”. 117 No caso crítico da Zâmbia fez-se, contudo, uma nota dizendo que as autoridades não emitiam documentos para esse efeito. Neste contexto foi proposto pela Suécia que o Comité para a Libertação da OUA pudesse ”servir de intermediário” 118 , apesar de ter ficado devidamente ressalvado que a Suécia necessitaria de ”uma garantia que a ajuda não fosse parar ao lado errado das autoridades zambianas”. 119 Daí decorreu a emissão de uma declaração escrita, por parte do gabinete coordenador do Comité para a Libertação da OUA, sediado em Dar es Salaam. De acordo com essa declaração, ”toda e qualquer ajuda humanitária concedida pela ASDI ao MPLA será entregue sem quaisquer entraves, em conformidade com a posição inequivocamente expressa pelas autoridades anfitriãs e com o seu total empenhamento para com todos os movimentos de libertação 111. À parte da aquisição local de alimentos para os refugiados angolanos nos campos do MPLA na Zâmbia. 112. Cartas de Agostinho Neto a Lennart Klackenberg, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Estocolmo, 21 e 22 de Abril de 1974 (SDA); Astrid Bergquist: Memorando ”Minnesanteckningar förda vid diskussioner angående bistånd till MPLA den 22.4 1974”/”Notas dos debates sobre ajuda ao MPLA, 22 de Abril de 1974”, ASDI, Estocolmo, 26 de Abril de 1974 (SDA); Anders Möllander: Memorando (”Besök av MPLAs president”/ ”Visita do presidente do MPLA), Ministério dos Negócios Estrangeiros, Estocolmo, 26 de Abril de 1974 (SDA) e ”Actas acordadas do debate sobre a cooperação entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a Suécia”; Dar es Salaam, (sem indicação de data, mas redigido a 25 de Maio de 1974; original em inglês (SDA). 113. A delegação do MPLA foi chefiada por Pedro Van-Dunem (”Loy”), em representação da Comissão para a Cooperação Internacional do movimento, enquanto Göran Hasselmark, primeiro secretário da Embaixada da Suécia em Dar es Salaam, chefiou a delegação sueca. 114. ”Actas acordadas”, op. cit., Dar es Salaam, 25 de Maio de 1974 (SDA). 115. Três semanas mais tarde, Van-Dunem viria a apresentar aquilo que chamou ”uma candidatura mais ou menos detalhada” relativa ao projecto agrícola. Contudo, a exploração já existia, enquanto projecto, na frente norte do MPLA no interior de Angola (Carta ”Ajuda sueca ao MPLA para o exercício de 1974–75” de Pedro Van-Dunem ”Loy” à ASDI, Dar es Salaam, sem indicação de data, mas recebida na Embaixada da Suécia em Dar es Salaam a 21 de Junho de 1974) (SDA). 116. ”Actas acordadas”, op. cit., Dar es Salaam, 25 de Maio de 1974 (SDA). 117. Ibid. 118. Ann Wilkens: Memorando (”Minnesanteckningar från förhandlingar med MPLA den 24–25 maj 1974”/ ”Notas das negociações com o MPLA, 24–25 de Maio de 1974”), anexo a carta (”Bistånd till MPLA”/”Ajuda ao MPLA”) de Knut Granstedt, embaixador da Suécia na Tanzânia, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Dar es Salaam, 31 de Maio de 1974 (SDA). 119. Ibid.
MPLA de Angola: Um caminho mais difícil reconhecidos pela OUA”. 120 O acordo geral acabou por ser aceite pelo governo sueco, não sem antes o fornecimento da ajuda ter sofrido um novo atraso. Devido à rápida mutação da situação, a seguir à queda do regime de Caetano 121 , o MPLA fez um pedido à Suécia, no sentido de serem feitas novas consultas. 122 Em finais de Setembro de 1974, o presidente Neto escreveu ao primeiro ministro Palme, explicando que a situação actual no nosso país requer a aplicação de uma nova estratégia relativamente à ajuda recebida de certos países amigos, com a intenção de canalizar a ajuda para as zonas libertadas pelo MPLA. [...] Assim que possível enviar-lhe-emos um esquema completo dos planos assim redefinidos, e anteriormente apresentados. 123 Rumo à independência e ao entendimento O processo de independência de Angola foi bastante mais complexo e conturbado do que o da Guiné-Bissau ou de Moçambique. Estando profundamente dividido, o movimento nacionalista, num primeiro momento, não constituiu ameaça militar suficientemente forte para forçar imediatamente os portugueses a iniciarem negociações. O PAIGC, em 1973, intensificou o esforço de libertação na Guiné-Bissau e as forças da FRELI- MO aceleraram, em 1974, o seu avanço para sul, entrando nas zonas dos colonos em Moçambique, mas as campanhas descoordenadas do FNLA, do MPLA e da UNITA em Angola foram, em larga medida, sustidas pelos portugueses. Em segundo lugar, sendo incomparavelmente mais rica e com uma comunidade de colonos portugueses maior 124 , a Junta de Salvação Nacional de Lisboa, liderada pelo General António de Spínola, não contemplou inicialmente a partida de Angola ”do espaço português”. Para Spínola e seus apoiantes, ”a perda da Guiné foi lamentável, a perda de Moçambique foi trágica, mas o abandono de Angola era impensável”. 125 Em Setembro de 1974, pouco tempo antes de se demitir do cargo de presidente da República portuguesa, Spínola avisou os nacionalistas angolanos que teriam de aprender a distinguir ”a linha que separa a libertação da usurpação”, prevendo que em breve nascerá no sul do Atlântico um novo estado de língua portuguesa que constituirá, com o Brasil e Portugal, o triângulo que fecha um mar, que esculpiu as nossas histórias e que perpetuará as ligações que, no futuro, mais uma vez, unirão os três países irmãos. 126 Por fim, através das actividades das empresas transnacionais, como, por exemplo, a Gulf Oil dos Estados Unidos, a riqueza de Angola aumentaria as ligações do país com a economia global, muito mais do que com as outras colónias portuguesas. Para além das 120. Declaração da Comissão de Coordenação da OUA para a Libertação de África, à Embaixada da Suécia, Dar es Salaam, 27 de Maio de 1974; original em francês (SDA). 121. A 7 de Setembro de 1974, Portugal e a FRELIMO assinaram os Acordos de Lusaca, que permitiam a transferência de poder para o movimento de libertação moçambicano, após nove meses de vigência de um governo de transição. 122. Carta (”Bistånd till MPLA för budgetåret 1974–75”/”Ajuda ao MPLA durante o exercício de 1974–75”) de Ernst Michanek, director geral da ASDI, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, ASDI, Estocolmo, 27 de Janeiro de 1975 (SDA). 123. Carta de Agostinho Neto a Olof Palme, Lusaca, 25 de Setembro de 1974; original em francês (MFA). 124. Angola era um grande produtor de petróleo, café, diamantes e minério de ferro. Em 1974 havia cerca de 335.000 colonos brancos em Angola, enquanto em Moçambique havia cerca de 200.000 e 2.000 na Guiné-Bissau (Ciment op. cit., p. 34). 125. Richard A.H. Robinson: Contemporary Portugal: A history, George Allen e Unwin, Londres, 1979, p. 212. 126. Citado em MacQueen op. cit., p. 169. 231
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ras ajudas deixassem de ser entregues ao MPLA na Zâmbia 111 , mas apenas na Tanzânia e<br />
no C<strong>on</strong>go-Brazzaville. Acabou também por se decidir que as negociações formais entre<br />
a Suécia e o MPLA se realizariam em Dar es Salaam, no mês seguinte. 112 A suspensão da<br />
ajuda, até então em curso, parecia estar a chegar ao fim.<br />
Tal como acordado, as c<strong>on</strong>versações oficiais realizaram-se na capital tanzaniana em 24<br />
e 25 de Maio de 1974. 113 O golpe de Lisboa tinha ac<strong>on</strong>tecido há exactamente um mês,<br />
mas a delegação do MPLA c<strong>on</strong>firmou que as prioridades enunciadas por Neto durante a<br />
sua visita a Estocolmo ”eram, em princípio, ainda válidas”. 114 Foi dada prioridade às áreas<br />
dos alimentos, transporte e agricultura, com um orçamento estimado de cerca de 25 por<br />
cento, 20 por cento e 15 por cento, respectivamente, para cada uma dessas áreas. Os<br />
cadernos de encargos foram elaborados tendo em c<strong>on</strong>ta a ajuda pedida em quase todas<br />
as áreas, apesar de terem posteriormente sido apresentados mais pormenores relativos ao<br />
proposto projecto agrícola no C<strong>on</strong>go-Brazzaville. 115 Vale a pena salientar que, no âmbito<br />
do apoio sueco, anteriormente acordado e limitado às mercadorias, foi alargado para<br />
resp<strong>on</strong>der a um pedido do MPLA, no sentido de serem enviados peritos suecos das áreas<br />
da agricultura e dos transportes. 116<br />
Por fim, as partes chegaram a acordo que ”toda a ajuda fosse dada [...] sujeita à aprovação<br />
de todo e qualquer país africano anfitrião”. O MPLA ”comprometeu-se a apresentar<br />
tais provas”. 117 No caso crítico da Zâmbia fez-se, c<strong>on</strong>tudo, uma nota dizendo que as<br />
autoridades não emitiam documentos para esse efeito. Neste c<strong>on</strong>texto foi proposto pela<br />
Suécia que o Comité para a Libertação da OUA pudesse ”servir de intermediário” 118 ,<br />
apesar de ter ficado devidamente ressalvado que a Suécia necessitaria de ”uma garantia<br />
que a ajuda não fosse parar ao lado errado das autoridades zambianas”. 119 Daí decorreu a<br />
emissão de uma declaração escrita, por parte do gabinete coordenador do Comité para a<br />
Libertação da OUA, sediado em Dar es Salaam. De acordo com essa declaração, ”toda e<br />
qualquer ajuda humanitária c<strong>on</strong>cedida pela ASDI ao MPLA será entregue sem quaisquer<br />
entraves, em c<strong>on</strong>formidade com a posição inequivocamente expressa pelas autoridades<br />
anfitriãs e com o seu total empenhamento para com todos os movimentos de libertação<br />
111. À parte da aquisição local de alimentos para os refugiados angolanos nos campos do MPLA na Zâmbia.<br />
112. Cartas de Agostinho Neto a Lennart Klackenberg, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Estocolmo, 21 e 22<br />
de Abril de 1974 (SDA); Astrid Bergquist: Memorando ”Minnesanteckningar förda vid diskussi<strong>on</strong>er angående bistånd<br />
till MPLA den 22.4 1974”/”Notas dos debates sobre ajuda ao MPLA, 22 de Abril de 1974”, ASDI, Estocolmo,<br />
26 de Abril de 1974 (SDA); Anders Möllander: Memorando (”Besök av MPLAs president”/ ”Visita do presidente<br />
do MPLA), Ministério dos Negócios Estrangeiros, Estocolmo, 26 de Abril de 1974 (SDA) e ”Actas acordadas do<br />
debate sobre a cooperação entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a Suécia”; Dar es Salaam,<br />
(sem indicação de data, mas redigido a 25 de Maio de 1974; original em inglês (SDA).<br />
113. A delegação do MPLA foi chefiada por Pedro Van-Dunem (”Loy”), em representação da Comissão para a Cooperação<br />
Internaci<strong>on</strong>al do movimento, enquanto Göran Hasselmark, primeiro secretário da Embaixada da Suécia<br />
em Dar es Salaam, chefiou a delegação sueca.<br />
114. ”Actas acordadas”, op. cit., Dar es Salaam, 25 de Maio de 1974 (SDA).<br />
115. Três semanas mais tarde, Van-Dunem viria a apresentar aquilo que chamou ”uma candidatura mais ou menos<br />
detalhada” relativa ao projecto agrícola. C<strong>on</strong>tudo, a exploração já existia, enquanto projecto, na frente norte do<br />
MPLA no interior de Angola (Carta ”Ajuda sueca ao MPLA para o exercício de 1974–75” de Pedro Van-Dunem<br />
”Loy” à ASDI, Dar es Salaam, sem indicação de data, mas recebida na Embaixada da Suécia em Dar es Salaam a 21<br />
de Junho de 1974) (SDA).<br />
116. ”Actas acordadas”, op. cit., Dar es Salaam, 25 de Maio de 1974 (SDA).<br />
117. Ibid.<br />
118. Ann Wilkens: Memorando (”Minnesanteckningar från förhandlingar med MPLA den 24–25 maj 1974”/<br />
”Notas das negociações com o MPLA, 24–25 de Maio de 1974”), anexo a carta (”Bistånd till MPLA”/”Ajuda ao<br />
MPLA”) de Knut Granstedt, embaixador da Suécia na Tanzânia, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Dar es<br />
Salaam, 31 de Maio de 1974 (SDA).<br />
119. Ibid.