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206 Tor Sellström Moçambique independente: Continuação do relacionamento Em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas derrubou o regime de Caetano em Portugal. 211 Enquanto as forças da FRELIMO prosseguiam o seu avanço no terreno, chegando à província da Zambézia em Julho de 1974, pouco depois do golpe dos oficiais do MFA iniciaram-se as discussões políticas com o movimento moçambicano de libertação. Essas conversações viriam a culminar, em 7 de Setembro de 1974, na assinatura dos Acordos de Lusaca, que permitiram a transferência inequívoca de poderes para a FRELIMO, sem eleições prévias, e após nove meses de governo de transição. 212 Esse governo, liderado pelo primeiro ministro Joaquim Chissano e composto por seis ministros da FRELIMO e quatro portugueses, tomou posse a 20 de Setembro de 1974. Tratava-se dum governo de transição, até à independência formal da República Popular de Moçambique, a 25 de Junho de 1975, altura em que Samora Machel assumiu a presidência. 213 Cinco dias depois, o vice presidente da FRELIMO, Marcelino dos Santos, foi nomeado Ministro para o Desenvolvimento e Planeamento Económico, e Joaquim Chissano tornou-se no primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da Moçambique independente. As consultas entre o governo sueco e a FRELIMO sobre o futuro relacionamento bilateral entre as duas partes, incluindo na área da cooperação para o desenvolvimento, começaram no início de 1975. Liderando uma grande delegação, Marcelino dos Santos visitou Estocolmo em meados de Abril de 1975. 214 Para além de se reunir com responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros 215 , com a ASDI e com os AGIS, que marcaram presença nas comemorações da independência em Junho, encontrou-se também com o primeiro ministro, Olof Palme. Sublinhando o estreito relacionamento com a FRELIMO, Palme declarou que o povo sueco ”se identificou com a luta da FRELIMO, não apenas como luta contra o colonialismo, mas também por causa dos objectivos sociais e ideológicos inscritos no programa da FRELIMO”. 216 Na sua resposta, Marcelino dos Santos descreveu a Suécia como ”um modelo” a seguir por outros países ocidentais, declarando que a Suécia havia desempenhado um papel particularmente importante no Movimento dos Não-Alinhados. 217 O Vice presidente da FRELIMO explicou também que o governo do agora independente estado de Moçambique acataria a decisão das Nações Unidas relativa às sanções contra 211. Janet Mondlane estava, na altura, de visita à Suécia, para ter conversações com a ASDI (Torgil Ringmar: ”Brev till Konungen”/”Carta ao Rei”: ”Stöd till FRELIMO”/”Apoio à FRELIMO”, ASDI, Estocolmo, 10 de Julho de 1974) (SDA). 212. Dois dias depois da assinatura dos Acordos de Lusaca, um movimento de colonos brancos tentou levar a cabo um golpe em Lourenço Marques (Maputo). Apoiados por alguns comandos militares, os auto-proclamados ”Dragões da Morte” tomaram o controlo da estação de rádio e fizeram explodir um paiol de munições fora da capital. A rebelião foi esmagada por uma força conjunta de soldados portugueses e tropas da FRELIMO. Tiveram lugar outros distúrbios em Outubro de 1974. 213. A Suécia reconheceu oficialmente a República Popular de Moçambique a 25 de Junho de 1975 (Ministério dos Negócios Estrangeiros: Documents on Swedish Foreign Policy: 1975, Estocolmo, 1977, p. 267). 214. A delegação visitou todos os países nórdicos. Numa entrevista dada em Maio de 1996, Marcelino dos Santos disse que ”fomos aos países agradecer o apoio de todos durante a luta pela libertação nacional” (Entrevista com Marcelino dos Santos, p. 51). 215. Ann Wilkens and Arne Ström: Memorandum (”FRELIMO-besök i Sverige”/”Visita da FRELIMO à Suécia”), Ministério dos Negócios Estrangeiros, Estocolmo, 6 de Maio de 1975 (SDA). 216. Ann Wilkens and Mikael Dahl: Memorandum (”Besök av FRELIMO-delegation hos statsministern”/”Visita da delegação da FRELIMO ao primeiro ministro”), Ministério dos Negócios Estrangeiros, Estocolmo, 14 de Maio de 1975 (SDA). A reunião entre Marcelino dos Santos e Olof Palme realizou-se a 18 de Abril de 1975. 217. Ibid.
Agradecimento aos Grupos de África: O Vice presidente da FRELIMO Marcelino dos Santos com Sören Lindh em Estocolmo, Abril de 1975. (Foto: Anders Gunnartz) A FRELIMO de Moçambique: Abrir um caminho a Rodésia 218 , e que iria dar apoio político ao ANC da África do Sul. Contudo, a posição de Moçambique tornava difícil fazer ”declarações muito precisas” sobre a África do Sul. 219 Sobre este último ponto, Palme referiu que tinha tido recentemente um encontro com Oliver Tambo e que o líder do ANC havia expressado o receio de que a África do Sul fosse ”esquecida no âmbito do processo actualmente em curso na África Austral”. 220 Com este pano de fundo, Palme concluiu que seria ”importante dar mostras de solidariedade, ainda que, como tudo indica, a libertação do povo da África do Sul ainda venha a demorar muito tempo”. 221 Assim, ainda antes da independência formal de Moçambique, Palme iniciou debates com os líderes desse movimento, relativos a apoio às lutas de libertação ainda em curso na África Austral. A troca de ideias, calorosa e pessoal, por vezes de grande sinceridade na crítica, tal como aconteceu depois do Acordo de Nkomati entre Moçambique e a África do Sul, 218. Depois de repetidas incursões militares pelas forças da Rodésia em território moçambicano, o governo de Maputo fechou a fronteira com este país em Março de 1976, o que teve como resultado mais visível que o regime de Smith deixou de poder usar os portos da Beira e de Maputo para exportações e importações. 219. Ibid. Marcelino dos Santos aludiu, entre outras coisas, ao facto de cerca de 150.000 moçambicanos trabalharem na África do Sul, como trabalhadores migrantes. 220. Isto aconteceu na altura do chamado ”détente exercise”, como resposta ao que foi acontecendo em Angola e Moçambique. Durante a sua primeira visita à Suécia, realizada em Novembro-Dezembro de 1974, Thabo Mbeki do ANC criticara Joaquim Chissano por ter aparentemente declarado que o ”apartheid era um problema interno da questão sul-africana, na qual o governo de Moçambique independente não tinha qualquer intenção de se envolver” (Arne Ström: Memorandum (”Minnesanteckningar från möte med Thabo Mbeki, informationssekreterare till ANCs exekutiv”/”Notas da reunião com Thabo Mbeki, Secretário de Informação do executivo do ANC”), ASDI, Estocolmo, 2 de Dezembro de 1974) (SDA). Em Novembro de 1974, os jornais portugueses faziam referência a um tratado de não-agressão secreto entre a FRELIMO e a África do Sul. Alguns observadores, citando fontes da FRE- LIMO , dizem que existiu um acordo desse tipo. Diz-se que a África do Sul concordou em não intervir em Moçambique e este país, em troca, não permitiria ao ANC fazer operações com base no seu território (Hans Abrahamsson e Anders Nilsson: Mozambique: the troubled transition, Zed
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presidente da FRELIMO<br />
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A FRELIMO de Moçambique: Abrir um caminho<br />
a Rodésia 218 , e que iria dar apoio político ao ANC da África do Sul. C<strong>on</strong>tudo, a posição<br />
de Moçambique tornava difícil fazer ”declarações muito precisas” sobre a África do<br />
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com Oliver Tambo e que o líder do ANC havia expressado o receio de que a África do<br />
Sul fosse ”esquecida no âmbito do processo actualmente em curso na África Austral”. 220<br />
Com este pano de fundo, Palme c<strong>on</strong>cluiu que seria ”importante dar mostras de solidariedade,<br />
ainda que, como tudo indica, a libertação do povo da África do Sul ainda venha<br />
a demorar muito tempo”. 221<br />
Assim, ainda antes da independência formal de Moçambique, Palme iniciou debates<br />
com os líderes desse movimento, relativos a apoio às lutas de libertação ainda em curso na<br />
África Austral. A troca de ideias, calorosa e pessoal, por vezes de grande sinceridade na crítica,<br />
tal como ac<strong>on</strong>teceu depois do Acordo de Nkomati entre Moçambique e a África do Sul,<br />
218. Depois de repetidas incursões militares pelas forças da Rodésia em território moçambicano, o governo de Maputo<br />
fechou a fr<strong>on</strong>teira com este país em Março de 1976, o que teve como resultado mais visível que o regime de<br />
Smith deixou de poder usar os portos da Beira e de Maputo para exportações e importações.<br />
219. Ibid. Marcelino dos Santos aludiu, entre outras coisas, ao facto de cerca de 150.000 moçambicanos trabalharem<br />
na África do Sul, como trabalhadores migrantes.<br />
220. Isto ac<strong>on</strong>teceu na altura do chamado ”détente exercise”, como resposta ao que foi ac<strong>on</strong>tecendo em Angola e<br />
Moçambique. Durante a sua primeira visita à Suécia, realizada em Novembro-Dezembro de 1974, Thabo Mbeki<br />
do ANC criticara Joaquim Chissano por ter aparentemente declarado que o ”apar<strong>the</strong>id era um problema interno<br />
da questão sul-africana, na qual o governo de Moçambique independente não tinha qualquer intenção de se envolver”<br />
(Arne Ström: Memorandum (”Minnesanteckningar från möte med Thabo Mbeki, informati<strong>on</strong>ssekreterare<br />
till ANCs exekutiv”/”Notas da reunião com Thabo Mbeki, Secretário de Informação do executivo do ANC”), ASDI,<br />
Estocolmo, 2 de Dezembro de 1974) (SDA). Em Novembro de 1974, os jornais portugueses faziam referência a um<br />
tratado de não-agressão secreto entre a FRELIMO e a África do Sul. Alguns observadores, citando f<strong>on</strong>tes da FRE-<br />
LIMO , dizem que existiu um acordo desse tipo. Diz-se que a África do Sul c<strong>on</strong>cordou em não intervir em Moçambique<br />
e este país, em troca, não permitiria ao ANC fazer operações com base no seu território (Hans Abrahamss<strong>on</strong> e<br />
Anders Nilss<strong>on</strong>: Mozambique: <strong>the</strong> troubled transiti<strong>on</strong>, Zed <str<strong>on</strong>g>Book</str<strong>on</strong>g>s, L<strong>on</strong>dres e Nova Jérsia, 1995, pp. 40–41 e 241. Ver<br />
também David Martin and Phyllis Johns<strong>on</strong>: <str<strong>on</strong>g>The</str<strong>on</strong>g> <strong>Struggle</strong> for Zimbabwe, Faber and Faber, L<strong>on</strong>dres e Bost<strong>on</strong>, 1981,<br />
pp. 138–40). Após a independência de Moçambique, a presença do ANC no país tornou-se muito complicada.<br />
221. Wilkens and Dahl: Memorandum (op. cit.), 14 de Maio de 1975.<br />
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