Book 2.indb - The Nordic Documentation on the Liberation Struggle ...

A FRELIMO de Moçambique: Abrir um caminho
do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da ASDI 170 , sendo os movimentos de libertação
geralmente representados ao mais alto nível político. 171 As decisões eram depois formalizadas
pela assinatura de um protocolo (actas de consenso) que, em conjunto com um
orçamento pormenorizado, servia de documento-guia para a cooperação durante o ano
seguinte. 172 Esta rotina não só introduziu um elemento muito significativo (e bastante
apreciado) 173 de estabilidade na relação de ajuda 174 , mas significava também um reconhecimento
informal e oficial dos movimentos de libertação. 175 Estando em pé de igualdade
com os países independentes que recebiam ajuda ao desenvolvimento da Suécia, os movimentos
de libertação passaram, a partir de 1973, e do ponto de vista do protocolo e
da administração oficial, a ser abordados para fins práticos como parceiros bilaterais. Em
suma, os movimentos de libertação não eram apenas vistos como organizações de resistência
contra regimes opressores, mas como legítimos ”governos em gestação”.
Atenções centradas nas zonas libertadas
Por volta de 1973 a FRELIMO tinha assumido o perfil de governo de facto em vastas
zonas do norte de Moçambique. Para além dos projectos criados pelo Instituto Moçambicano,
em favor dos refugiados na Tanzânia, nomeadamente o da escola secundária
em Bagamoyo, o centro de refugiados e a escola primária em Tunduru e o Hospital
respectivamente em Maputo, capital de Moçambique e em Luanda, a capital de Angola.
170. É de assinalar que Ernst Michanek, o director geral da ASDI até 1979, cargo que acumulava com a presidência
do Comité Consultivo para a Ajuda Humanitária, nunca liderou uma delegação sueca em negociações oficiais com
um movimento de libertação da África Austral.
171. No caso da FRELIMO, Janet Mondlane liderou as primeiras negociações oficiais com a Suécia, realizadas em
Setembro de 1973. Foi secundada, entre outros, por Daniel Mbanze que, em Julho de 1975 se tornaria vice ministro
da Administração Interna de Moçambique, já na altura independente. Em Maio de 1974, a delegação da FRELIMO
foi chefiada por Marcelino dos Santos e Joaquim Chissano. Sobre o equilibrio, muitas vezes desigual, entre as delegações
oficiais da Suécia e a dos movimentos de libertação, consulte a entrevista de Lindiwe Mabuza (ANC), p. 137.
172. O ciclo de negociações anuais começou com as negociações com a FRELIMO, o MPLA, a SWAPO e a ZANU,
em Setembro de 1973 (Carta de Anders Möllander [”Bistånd till FRELIMO”/”Ajuda à FRELIMO”] à Embaixada
sueca em Dar es Salaam, Estocolmo, 23 de Agosto de 1973) (SDA). Acertadas com o ano fiscal sueco, as negociações
realizaram-se em Maio de 1974 com o PAIGC (em Conacri), o ANC, a FRELIMO e o MPLA (em Dar es Salaam),
e com a SWAPO, a ZANU e a ZAPU (em Lusaca) (Carta de Astrid Bergqvist [”Överläggningar med FRELIMO
ang. biståndsprogram för 1974–75”/”Negociações com a FRELIMO ref. programa de cooperação para 1974–75”]
à Embaixada sueca em Dar es Salaam, Estocolmo, 20 de Março de 1974) (SDA).
173. Consulte, por exemplo, as entrevistas com Kumbirai Kangai da ZANU (p. 213) e com Aaron Mushimba da
SWAPO (pp. 84–85).
174. Durante as negociações com a FRELIMO, realizadas em Dar es Salaam, em Setembro de 1973, a delegação
sueca levantou a questão dos compromissos de longo prazo assumidos para com o movimento de libertação (CCAH:
Memorando (”Stöd till FRE-LIMO”/”Ajuda à FRELIMO”), ASDI, Estocolmo, 5 de Novembro de 1973) (SDA).
O raciocínio era que o valor atribuído ao movimento num determinado ano fiscal deveria ser usado como valor
fixo de planeamento para o ano fiscal seguinte. Em Janeiro de 1975, Per Ahlmark e Billy Olsson do Partido Liberal,
apresentaram uma moção ao parlamento para esse efeito, ”solicitando acordos de longo prazo com os movimentos
de libertação da África Austral que permitam assegurar ajuda sueca em rápida expansão” (Parlamento sueco, 1975:
Moção Nº 1165, Riksdagens Protokoll 1975, p. 16). O princípio foi aplicado no caso do ANC da África do Sul e
da SWAPO da Namíbia, no princípio da década de oitenta.
175. Em 1973, as representações diplomáticas e de ajuda da Dinamarca, Noruega e Suécia em Dar Es Salaam
começaram a coordenar as suas posições relativamente à FRELIMO, e a ter conversações no sindido de partilharem
o apoio financeiro ca dar aos custos de exploração das instituições civis do movimento de libertação, sediadas na Tanzânia
(Carta de Göran Hasselmark [”Bistånd till Frelimo”/”Ajuda à FRELIMO”] para o Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Dar es Salaam, 6 de Agosto de 1973) (SDA). Os debates, com o vice presidente da FRELIMO Marcelino
dos Santos, abriram o caminho para projectos conjuntos nórdicos de ajuda ao desenvolvimento no Moçambique
independente, entre os quais consta o Programa Agrícola Nórdico-Moçambicano (MONAP).
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