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200 Tor Sellström giados da FRELIMO na Tanzânia, passou a concentrar-se nas actividades não-militares do movimento nas zonas libertadas de Moçambique. Esta abordagem, recomendada pela conferência de Oslo 165 , tinha sido pedida por Marcelino dos Santos, durante a sua visita a Estocolmo em Abril de 1973. 166 Essa mudança de estratégia foi sublinhada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wickman, numa entrevista ao jornal francês Afrique-Asie em Setembro de 1973, em que declarou que ”o objectivo da ajuda sueca é apoiar as actividades civis dos movimentos de libertação nas zonas libertadas”. Na entrevista, em que Wickman fala também do Vietname e sublinha a comunhão de interesses entre a Suécia não-alinhada e os movimentos de libertação no contexto da guerra fria, explicou também que é essencial para a Suécia, do ponto de vista da nossa própria política de neutralidade, fazer respeitar os direitos dos pequenos estados à independência de qualquer poder, ou grupo de poderes, que possam ameaçar a sua autonomia. Além disso, o governo sueco está convicto de que as exigências dos povos oprimidos não serão silenciadas. [...] Uma estratégia de paz de longo prazo terá de se basear na vontade de satisfazer as exigências dos povos oprimidos para que haja mudanças. Isto significa que, no quadro daquilo que for politicamente possível e viável, a Suécia apoiará a libertação política dos povos do colonialismo e de outras pressões externas. É por isso que o apoio material e moral concedido aos movimentos de libertação nacionais se está a tornar num elemento natural da política externa sueca. [...] As recomendações das Nações Unidas constituem uma base política e formal para a ajuda dada pela Suécia aos movimentos de libertação africanos. O objectivo da nossa ajuda, que é, em forma e conteúdo, humanitária, é apoiar as actividades civis dos movimentos de libertação nas zonas libertadas. [...] Para além e acima da despesa feita com ajuda, a Suécia utiliza os meios diplomáticos e políticos considerados adequados. 167 As organizações nacionalistas viram aumentado o seu reconhecimento noutras áreas. A Suécia, para além de aumentar as dotações para os movimentos nas colónias portuguesas e de alargar a ajuda oficial para passar também a abarcar o ANC da África do Sul e a ZAPU do Zimbabué 168 , combinou essas medidas com novos procedimentos políticoadministrativas a partir de 1973. Utilizando o quadro legislativo que regia as relações de ajuda da Suécia para com estados independentes, foi criada uma rotina de negociações oficiais anuais com os movimentos de libertação. Passando a dispensar os pedidos e as decisões ad hoc durante o ano fiscal, as negociações anuais tornaram-se acontecimentos importantes entre os doadores e os que recebiam ajuda. Nessas negociações eram discutidos problemas políticos, faziase o acompanhamento dos montantes anteriormente pagos e elaboravam-se planos para continuar a dar ajuda. Ao princípio as negociações anuais realizavam-se em Dar es Salaam na Tanzânia, ou em Lusaca na Zâmbia. 169 Das delegações suecas faziam normalmente parte responsáveis 165. No ”Programa de acção”, aprovado em Abril de 1973 na Conferência de Oslo, declara-se que ”deve ser feita referência especial às necessidades em larga escala na zonas libertadas, em termos de fornecimento de bens essenciais para as populações e de reconstrução nacional” (citado em Stokke e Widstrand (eds) op. cit. (Vol. I), p. 32). 166. Ernst Michanek: ”Brev till Konungen” (”Carta ao Rei”): ”Stöd till Frelimo” (”Apoio à FRELIMO”), ASDI, Estocolmo, 19 de Julho de 1973 (SDA). 167. ”Entrevista (Setembro) com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wickman, na edição especial na Suécia do jornal Afrique-Asie” em Ministério dos Negócios Estrangeiros: Documents on Swedish Foreign Policy: 1973, Estocolmo, 1976, pp. 62–64. 168. Em Fevereiro de 1973, o governo sueco decidiu alargar o alcance da sua ajuda oficial incluindo também o ANC da Africa do Sul e a ZAPU do Zimbabué. 169. As negociações anuais com a ZANU do Zimbabué e com a SWAPO da Namíbia realizaram-se posterior e

A FRELIMO de Moçambique: Abrir um caminho do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da ASDI 170 , sendo os movimentos de libertação geralmente representados ao mais alto nível político. 171 As decisões eram depois formalizadas pela assinatura de um protocolo (actas de consenso) que, em conjunto com um orçamento pormenorizado, servia de documento-guia para a cooperação durante o ano seguinte. 172 Esta rotina não só introduziu um elemento muito significativo (e bastante apreciado) 173 de estabilidade na relação de ajuda 174 , mas significava também um reconhecimento informal e oficial dos movimentos de libertação. 175 Estando em pé de igualdade com os países independentes que recebiam ajuda ao desenvolvimento da Suécia, os movimentos de libertação passaram, a partir de 1973, e do ponto de vista do protocolo e da administração oficial, a ser abordados para fins práticos como parceiros bilaterais. Em suma, os movimentos de libertação não eram apenas vistos como organizações de resistência contra regimes opressores, mas como legítimos ”governos em gestação”. Atenções centradas nas zonas libertadas Por volta de 1973 a FRELIMO tinha assumido o perfil de governo de facto em vastas zonas do norte de Moçambique. Para além dos projectos criados pelo Instituto Moçambicano, em favor dos refugiados na Tanzânia, nomeadamente o da escola secundária em Bagamoyo, o centro de refugiados e a escola primária em Tunduru e o Hospital respectivamente em Maputo, capital de Moçambique e em Luanda, a capital de Angola. 170. É de assinalar que Ernst Michanek, o director geral da ASDI até 1979, cargo que acumulava com a presidência do Comité Consultivo para a Ajuda Humanitária, nunca liderou uma delegação sueca em negociações oficiais com um movimento de libertação da África Austral. 171. No caso da FRELIMO, Janet Mondlane liderou as primeiras negociações oficiais com a Suécia, realizadas em Setembro de 1973. Foi secundada, entre outros, por Daniel Mbanze que, em Julho de 1975 se tornaria vice ministro da Administração Interna de Moçambique, já na altura independente. Em Maio de 1974, a delegação da FRELIMO foi chefiada por Marcelino dos Santos e Joaquim Chissano. Sobre o equilibrio, muitas vezes desigual, entre as delegações oficiais da Suécia e a dos movimentos de libertação, consulte a entrevista de Lindiwe Mabuza (ANC), p. 137. 172. O ciclo de negociações anuais começou com as negociações com a FRELIMO, o MPLA, a SWAPO e a ZANU, em Setembro de 1973 (Carta de Anders Möllander [”Bistånd till FRELIMO”/”Ajuda à FRELIMO”] à Embaixada sueca em Dar es Salaam, Estocolmo, 23 de Agosto de 1973) (SDA). Acertadas com o ano fiscal sueco, as negociações realizaram-se em Maio de 1974 com o PAIGC (em Conacri), o ANC, a FRELIMO e o MPLA (em Dar es Salaam), e com a SWAPO, a ZANU e a ZAPU (em Lusaca) (Carta de Astrid Bergqvist [”Överläggningar med FRELIMO ang. biståndsprogram för 1974–75”/”Negociações com a FRELIMO ref. programa de cooperação para 1974–75”] à Embaixada sueca em Dar es Salaam, Estocolmo, 20 de Março de 1974) (SDA). 173. Consulte, por exemplo, as entrevistas com Kumbirai Kangai da ZANU (p. 213) e com Aaron Mushimba da SWAPO (pp. 84–85). 174. Durante as negociações com a FRELIMO, realizadas em Dar es Salaam, em Setembro de 1973, a delegação sueca levantou a questão dos compromissos de longo prazo assumidos para com o movimento de libertação (CCAH: Memorando (”Stöd till FRE-LIMO”/”Ajuda à FRELIMO”), ASDI, Estocolmo, 5 de Novembro de 1973) (SDA). O raciocínio era que o valor atribuído ao movimento num determinado ano fiscal deveria ser usado como valor fixo de planeamento para o ano fiscal seguinte. Em Janeiro de 1975, Per Ahlmark e Billy Olsson do Partido Liberal, apresentaram uma moção ao parlamento para esse efeito, ”solicitando acordos de longo prazo com os movimentos de libertação da África Austral que permitam assegurar ajuda sueca em rápida expansão” (Parlamento sueco, 1975: Moção Nº 1165, Riksdagens Protokoll 1975, p. 16). O princípio foi aplicado no caso do ANC da África do Sul e da SWAPO da Namíbia, no princípio da década de oitenta. 175. Em 1973, as representações diplomáticas e de ajuda da Dinamarca, Noruega e Suécia em Dar Es Salaam começaram a coordenar as suas posições relativamente à FRELIMO, e a ter conversações no sindido de partilharem o apoio financeiro ca dar aos custos de exploração das instituições civis do movimento de libertação, sediadas na Tanzânia (Carta de Göran Hasselmark [”Bistånd till Frelimo”/”Ajuda à FRELIMO”] para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Dar es Salaam, 6 de Agosto de 1973) (SDA). Os debates, com o vice presidente da FRELIMO Marcelino dos Santos, abriram o caminho para projectos conjuntos nórdicos de ajuda ao desenvolvimento no Moçambique independente, entre os quais consta o Programa Agrícola Nórdico-Moçambicano (MONAP). 201

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Tor Sellström<br />

giados da FRELIMO na Tanzânia, passou a c<strong>on</strong>centrar-se nas actividades não-militares<br />

do movimento nas z<strong>on</strong>as libertadas de Moçambique. Esta abordagem, recomendada pela<br />

c<strong>on</strong>ferência de Oslo 165 , tinha sido pedida por Marcelino dos Santos, durante a sua visita<br />

a Estocolmo em Abril de 1973. 166<br />

Essa mudança de estratégia foi sublinhada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros,<br />

Wickman, numa entrevista ao jornal francês Afrique-Asie em Setembro de 1973, em que<br />

declarou que ”o objectivo da ajuda sueca é apoiar as actividades civis dos movimentos de<br />

libertação nas z<strong>on</strong>as libertadas”. Na entrevista, em que Wickman fala também do Vietname<br />

e sublinha a comunhão de interesses entre a Suécia não-alinhada e os movimentos<br />

de libertação no c<strong>on</strong>texto da guerra fria, explicou também que<br />

é essencial para a Suécia, do p<strong>on</strong>to de vista da nossa própria política de neutralidade, fazer<br />

respeitar os direitos dos pequenos estados à independência de qualquer poder, ou grupo de<br />

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que as exigências dos povos oprimidos não serão silenciadas. [...] Uma estratégia de paz de l<strong>on</strong>go<br />

prazo terá de se basear na v<strong>on</strong>tade de satisfazer as exigências dos povos oprimidos para que<br />

haja mudanças. Isto significa que, no quadro daquilo que for politicamente possível e viável,<br />

a Suécia apoiará a libertação política dos povos do col<strong>on</strong>ialismo e de outras pressões externas.<br />

É por isso que o apoio material e moral c<strong>on</strong>cedido aos movimentos de libertação naci<strong>on</strong>ais se<br />

está a tornar num elemento natural da política externa sueca. [...]<br />

As recomendações das Nações Unidas c<strong>on</strong>stituem uma base política e formal para a ajuda dada<br />

pela Suécia aos movimentos de libertação africanos. O objectivo da nossa ajuda, que é, em<br />

forma e c<strong>on</strong>teúdo, humanitária, é apoiar as actividades civis dos movimentos de libertação nas<br />

z<strong>on</strong>as libertadas. [...] Para além e acima da despesa feita com ajuda, a Suécia utiliza os meios<br />

diplomáticos e políticos c<strong>on</strong>siderados adequados. 167<br />

As organizações naci<strong>on</strong>alistas viram aumentado o seu rec<strong>on</strong>hecimento noutras áreas. A<br />

Suécia, para além de aumentar as dotações para os movimentos nas colónias portuguesas<br />

e de alargar a ajuda oficial para passar também a abarcar o ANC da África do Sul e a<br />

ZAPU do Zimbabué 168 , combinou essas medidas com novos procedimentos políticoadministrativas<br />

a partir de 1973.<br />

Utilizando o quadro legislativo que regia as relações de ajuda da Suécia para com<br />

estados independentes, foi criada uma rotina de negociações oficiais anuais com os movimentos<br />

de libertação. Passando a dispensar os pedidos e as decisões ad hoc durante o ano<br />

fiscal, as negociações anuais tornaram-se ac<strong>on</strong>tecimentos importantes entre os doadores<br />

e os que recebiam ajuda. Nessas negociações eram discutidos problemas políticos, faziase<br />

o acompanhamento dos m<strong>on</strong>tantes anteriormente pagos e elaboravam-se planos para<br />

c<strong>on</strong>tinuar a dar ajuda.<br />

Ao princípio as negociações anuais realizavam-se em Dar es Salaam na Tanzânia, ou<br />

em Lusaca na Zâmbia. 169 Das delegações suecas faziam normalmente parte resp<strong>on</strong>sáveis<br />

165. No ”Programa de acção”, aprovado em Abril de 1973 na C<strong>on</strong>ferência de Oslo, declara-se que ”deve ser feita<br />

referência especial às necessidades em larga escala na z<strong>on</strong>as libertadas, em termos de fornecimento de bens essenciais<br />

para as populações e de rec<strong>on</strong>strução naci<strong>on</strong>al” (citado em Stokke e Widstrand (eds) op. cit. (Vol. I), p. 32).<br />

166. Ernst Michanek: ”Brev till K<strong>on</strong>ungen” (”Carta ao Rei”): ”Stöd till Frelimo” (”Apoio à FRELIMO”), ASDI,<br />

Estocolmo, 19 de Julho de 1973 (SDA).<br />

167. ”Entrevista (Setembro) com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wickman, na edição especial na Suécia<br />

do jornal Afrique-Asie” em Ministério dos Negócios Estrangeiros: Documents <strong>on</strong> Swedish Foreign Policy: 1973, Estocolmo,<br />

1976, pp. 62–64.<br />

168. Em Fevereiro de 1973, o governo sueco decidiu alargar o alcance da sua ajuda oficial incluindo também o ANC<br />

da Africa do Sul e a ZAPU do Zimbabué.<br />

169. As negociações anuais com a ZANU do Zimbabué e com a SWAPO da Namíbia realizaram-se posterior e

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