Book 2.indb - The Nordic Documentation on the Liberation Struggle ...

O PAIGC da Guiné-Bissau: Desbravar terreno
do colonialismo português em África. Exercendo de facto o controlo sobre a maior parte
da Guiné-Bissau, o PAIGC vinha, desde o início de 1970, a discutir a forma como esta
situação se deveria traduzir num reconhecimento internacional de jure da independência
nacional. Aliás, a questão tinha sido levantada, por exemplo, por Cabral, durante uma
reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Estocolmo, já em Julho de 1971. 178
O reconhecimento da Guiné-Bissau como estado independente tinha sido recomendado
aquando da missão de apuramento de factos das Nações Unidas, em Abril de 1972.
O PAIGC organizou eleições populares nas zonas libertadas em Agosto–Outubro de
1972. Um ano mais tarde, a 24 de Setembro de 1973, reuniu-se a primeira Assembleia
Nacional do Povo da Guiné, na região leste do Boé, na qual se proclamou o Estado
da Guiné-Bissau como um ”Estado soberano, republicano, democrático, anti-colonialista
e anti-imperialista”. As fronteiras do país coincidiam com as da Guiné continental
”portuguesa”. 179 Luís Cabral foi eleito presidente. Como únicos jornalistas ocidentais
presentes 180 , a cerimónia solene foi documentada pelos cineastas suecos Lennart Malmer
e Ingela Romare. 181 O seu filme exclusivo, com uma hora de duração, ”O Nascimento
de uma Nação” 182 , foi transmitido via televisão pela empresa oficial sueca de televisão. 183
Apesar dos portugueses continuarem a deter o controlo da capital Bissau e dos principais
centros do país, o novo Estado foi imediatamente reconhecido por um grande número de
nações. Por volta do mês de Outubro de 1973, o reconhecimento diplomático tinha-se
alargado a mais seis governos e, a 19 de Novembro de 1973, a República independente
da Guiné-Bissau foi formalmente aceite como o quadragésimo segundo membro da Organização
de Unidade Africana. 184
Aplicando, designadamente, o princípio do controlo integral do território 185 , o governo
sueco teve, contudo, dúvidas em reconhecer o novo Estado, o que provocou fortes
reacções dos Grupos de África e do Partido de Esquerda Comunista 186 , mas também no
seio do próprio partido no poder. Em Dezembro de 1973, a deputada Social Democrata
Birgitta Dahl que, em finais de 1970 visitara as zonas libertadas da Guiné-Bissau, confrontou
o Ministro dos Negócios Estrangeiros Sven Andersson 187 no Parlamento, exigin-
178. Ethel Ringborg: Memorando, Estocolmo, 6 de Julho de 1971 (MFA). Na altura, os altos funcionários do
Ministério dos Negócios Estrangeiros concluíram que ”já se justifica, nesta altura, analisar a forma como uma tal
proclamação de independência deve ser formulada, do ponto de vista do Direito Internacional. Esta questão tem
tanto mais interesse quando a Suécia é membro da Comissão das Nações Unidas para a Descolonização” (ibid.).
179. A proclamação de independência não incluiu as ilhas de Cabo Verde.
180. Conversa telefónica com Lennart Malmer, 7 de Outubro de 1999.
181. Malmer e Romare haviam apresentado, em 1971–72 a luta moçambicana de libertação aos telespectadores
suecos (ver capítulo seguinte).
182. Lennart Malmer e Ingela Romare: ”En nations födelse”, Sveriges Television (SVT).
183. Na altura não havia redes comerciais de televisão na Suécia. Em 1973, Malmer e Romare produziram também
um documentário sobre as crianças e a luta de libertação na Guiné-Bissau, para a estação pública de televisão, com o
título ”Guiné-Bissau är vårt land” (”A Guiné-Bissau é o nosso país”), Sveriges Television (SVT). A seguir à independência,
produziram, entre outros, os documentários para televisão ”Guiné-Bissau: Ett exempel” (”Guiné-Bissau: Um
exemplo”) e ”Guiné-Bissau efter självständigheten” (”Guiné-Bissau a seguir à Independência”), Sveriges Television
(SVT), 1976.
184. Rudebeck op. cit., p. 55.
185. As outras considerações do governo sueco tinham a ver com o relacionamento com Portugal e a situação em
Cabo Verde.
186. Cf. ”Resposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros a uma pergunta do Sr. Måbrink no parlamento”, 25 de
Outubro de 1973, em Ministério dos Negócios Estrangeiros: Documents on Swedish Foreign Policy: 1973, Estocolmo,
1976, p. 155.
187. Sucedendo a Krister Wickman (1971–73), Sven Andersson foi Ministro dos Negócios Estrangeiros no período
crítico entre 1973 e 1976.
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