Book 2.indb - The Nordic Documentation on the Liberation Struggle ...
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14 Tor Sellström da Guiné-Bissau, ao MPLA de Angola, à FRELIMO de Moçambique, à SWAPO do Sudoeste Africano/Namíbia, à ZANU e à ZAPU da Rodésia/Zimbabué, bem como ao ANC da África do Sul. 4 Estes movimentos, que acabariam todos por conduzir os respectivos povos a um governo de maioria e à independência, foram marginalizados pelos governos ocidentais no período da guerra fria e rotulados de ”comunistas” ou ”terroristas”. 5 Em claro contraste com esta situação, durante grande parte da Guerra dos Trinta Anos 6 na África Austral, uma parte cada vez maior das necessidades das suas populações civis foi suprida pelo governo da Suécia, um pequeno país industrializado do norte da Europa. Até às eleições democráticas de 1994 na África do Sul, foi gasto um total de 4 mil milhões de coroas suecas (SEK), a valores correntes 7 , como ajuda humanitária oficial. Deste valor, nada menos que 1,7 mil milhões, mais de 40 por cento, foi gasto através de acordos bilaterais, directamente com os seis movimentos de libertação. 8 Apesar de em pólos opostos do ponto de vista geográfico e cultural, desenvolver-se-ia uma relação estreita ao longo dos anos entre a Suécia e os movimentos africanos. Numa homenagem ao falecido primeiro ministro sueco Olof Palme, o líder do ANC Oliver Tambo, que visitava a Suécia regularmente desde 1961 e que, talvez até mais do que movimentos de libertação nacional. Era normal pedir-se aos Estados-membros que coordenassem a ajuda pedida à Organização de Unidade Africana (OUA). Em Setembro de 1969, o Conselho de Ministros da OUA tomou a decisão de ”não conceder mais ajuda aos movimentos de libertação que não sejam reconhecidos pela organização”. A Suécia votou normalmente em prol dessas resoluções. Contudo, nos casos em que o texto, de forma explícita ou implícita (textualmente ”por quaisquer meios”), fazia referência à luta armada ou à ajuda militar, a Suécia não apoiava, declarando que só o Conselho de Segurança, e não a Assembleia Geral, de acordo com a Carta das Nações Unidas, podia tomar decisões quanto ao uso da força, facto que levou muitas vezes a Suécia a abster-se ou a votar contra resoluções sobre a África Austral enquanto, noutras situações, apoiava o âmago da questão da libertação nacional e da governação pela maioria. Tais abstenções viriam a provocar reacções acesas na Suécia, o que fica patente das entrevistas levadas a cabo para este estudo, apesar de as razões serem regra geral entendidas, tanto pela OUA como pelos movimentos de libertação da África Austral. 4. Tal como para o PAIGC da Guiné-Bissau e de Cabo-Verde. Na verdade, os contactos estreitos criados entre a Suécia e o PAIGC explicam em grande parte a posição tomada pelo parlamento. O PAIGC era o único movimento de libertação mencionado na declaração de 1969. O contexto alargado da ajuda humanitária proposta aos movimentos de libertação na Guiné-Bissau também foi claramente declarado: ”Estão a ser explicadas as possibilidades práticas de alargar o alcance da ajuda humanitária e educativa sueca às vítimas da luta levada a cabo sob a liderança do PAIGC, no sentido de libertar a Guiné portuguesa da suserania de Portugal. O comité está certo da utilidade da ajuda, desde que os problemas práticos sejam ultrapassados, partindo do princípio de que no governo, recorrerá às possibilidades que se lhe abram” (Parlamento sueco, 1969: Declaração Nº 82/1969, p. 24). É irónico constatar que o comité responsável pela histórica declaração era liderado por Gösta Bohman que, no ano seguinte, se viria a tornar presidente do Partido Moderado, de tendência conservadora. Este partido era o único que não aderira à abrangente parceria sueca com as forças nacionalistas da África Austral. 5. Os movimentos nacionalistas da África Austral foram, de uma forma geral e especialmente nos Estados Unidos, descritos como ”terroristas”, assunto que preocupou toda uma categoria de académicos. Basta, por exemplo, ler Yonah Alexander (ed.): International Terrorism: National, Regional and Global Perspectives, Praeger Publishers, Nova Iorque, 1976. Consulte também
Introdução 15 qualquer outro politico da África Austral, contribuiu para a parceria, caracterizou em 1988 a inusitada dimensão Norte-Sul nos seguintes termos: Formou-se um sistema natural de relacionamento entre a África Austral e a Suécia, baseado nos contactos entre os respectivos povos. Trata-se de um sistema de relações internacionais, que não se baseia nas políticas de nenhuma das partes que pudesse estar no poder na Suécia num determinado momento, mas na realidade de base de que os povos da nossa região e o da terra natal de Palme têm uma perspectiva e uma tendência convergentes, que leva a que lutem todos no sentido de atingir os mesmos objectivos. 9 O governo sueco foi o primeiro do mundo ocidental industrializado 10 a conceder ajuda oficial directa aos movimentos de libertação da África Austral e da Guiné-Bissau. Contudo, apesar de a Suécia ter recebido posteriormente o apoio de outros países nórdicos, e ter sido um grande agente e factor na luta da África Austral, pouca alusão é feita na literatura internacional à sua participação. 11 O melhor que se pôde encontrar foi a inclusão de uma menção breve em alguns estudos populares e universitários, nos quais se refere que a Suécia ou os países nórdicos apoiaram os movimentos nacionalistas, sem questionar as razões, indagar quanto à forma ou às quantias doadas. Também não se fala nesses estudos do papel desempenhado pelo apoio sueco. 12 Como refere o académico norte-americano William Minter ”a participação geopolítica Leste-Ocidente na região fez correr rios de tinta, enquanto a histórica participação nórdica atraiu muito pouca atenção dos académicos e dos jornalistas”. Assim, na década de oitenta, a direita internacional gostava de rotular a SWAPO e o ANC como ”organizações apoiadas pela União Soviética”. Empiricamente o termo ”apoiado pela Suécia” ou ”com apoio nórdico” teria sido tão ou mais apropriado, especialmente nos aspectos do apoio internacional que não têm a ver com a esfera militar. 13 9. Oliver Tambo: ”Olof Palme and the Liberation of Southern Africa” em Kofi Buenor Hadjor (ed.): New Perspectives in North–South Dialogue: Essays in Honour of Olof Palme, I.B. Tauris Publishers, Londres, 1988, p. 258. 10. Mas não, como se diz amiúde, no Ocidente. Desde a sua independência em 1947, a Índia liderou a oposição à África do Sul do apartheid. 11. Entre as poucas excepções contam-se o artigo de Thomas G. Karis entitulado ”Revolution in the Making: Black Politics in South Africa” em Foreign Affairs, Vol. 62, 1983–84 e os folhetos de E.S. Reddy intitulados International Action against Apartheid:
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Tor Sellström<br />
da Guiné-Bissau, ao MPLA de Angola, à FRELIMO de Moçambique, à SWAPO do<br />
Sudoeste Africano/Namíbia, à ZANU e à ZAPU da Rodésia/Zimbabué, bem como ao<br />
ANC da África do Sul. 4 Estes movimentos, que acabariam todos por c<strong>on</strong>duzir os respectivos<br />
povos a um governo de maioria e à independência, foram marginalizados pelos<br />
governos ocidentais no período da guerra fria e rotulados de ”comunistas” ou ”terroristas”.<br />
5 Em claro c<strong>on</strong>traste com esta situação, durante grande parte da Guerra dos Trinta<br />
Anos 6 na África Austral, uma parte cada vez maior das necessidades das suas populações<br />
civis foi suprida pelo governo da Suécia, um pequeno país industrializado do norte da<br />
Europa. Até às eleições democráticas de 1994 na África do Sul, foi gasto um total de 4<br />
mil milhões de coroas suecas (SEK), a valores correntes 7 , como ajuda humanitária oficial.<br />
Deste valor, nada menos que 1,7 mil milhões, mais de 40 por cento, foi gasto através de<br />
acordos bilaterais, directamente com os seis movimentos de libertação. 8<br />
Apesar de em pólos opostos do p<strong>on</strong>to de vista geográfico e cultural, desenvolver-se-ia<br />
uma relação estreita ao l<strong>on</strong>go dos anos entre a Suécia e os movimentos africanos. Numa<br />
homenagem ao falecido primeiro ministro sueco Olof Palme, o líder do ANC Oliver<br />
Tambo, que visitava a Suécia regularmente desde 1961 e que, talvez até mais do que<br />
movimentos de libertação naci<strong>on</strong>al. Era normal pedir-se aos Estados-membros que coordenassem a ajuda pedida<br />
à Organização de Unidade Africana (OUA). Em Setembro de 1969, o C<strong>on</strong>selho de Ministros da OUA tomou a<br />
decisão de ”não c<strong>on</strong>ceder mais ajuda aos movimentos de libertação que não sejam rec<strong>on</strong>hecidos pela organização”. A<br />
Suécia votou normalmente em prol dessas resoluções. C<strong>on</strong>tudo, nos casos em que o texto, de forma explícita ou implícita<br />
(textualmente ”por quaisquer meios”), fazia referência à luta armada ou à ajuda militar, a Suécia não apoiava,<br />
declarando que só o C<strong>on</strong>selho de Segurança, e não a Assembleia Geral, de acordo com a Carta das Nações Unidas,<br />
podia tomar decisões quanto ao uso da força, facto que levou muitas vezes a Suécia a abster-se ou a votar c<strong>on</strong>tra<br />
resoluções sobre a África Austral enquanto, noutras situações, apoiava o âmago da questão da libertação naci<strong>on</strong>al<br />
e da governação pela maioria. Tais abstenções viriam a provocar reacções acesas na Suécia, o que fica patente das<br />
entrevistas levadas a cabo para este estudo, apesar de as razões serem regra geral entendidas, tanto pela OUA como<br />
pelos movimentos de libertação da África Austral.<br />
4. Tal como para o PAIGC da Guiné-Bissau e de Cabo-Verde. Na verdade, os c<strong>on</strong>tactos estreitos criados entre a<br />
Suécia e o PAIGC explicam em grande parte a posição tomada pelo parlamento. O PAIGC era o único movimento<br />
de libertação menci<strong>on</strong>ado na declaração de 1969. O c<strong>on</strong>texto alargado da ajuda humanitária proposta aos movimentos<br />
de libertação na Guiné-Bissau também foi claramente declarado: ”Estão a ser explicadas as possibilidades<br />
práticas de alargar o alcance da ajuda humanitária e educativa sueca às vítimas da luta levada a cabo sob a liderança<br />
do PAIGC, no sentido de libertar a Guiné portuguesa da suserania de Portugal. O comité está certo da utilidade da<br />
ajuda, desde que os problemas práticos sejam ultrapassados, partindo do princípio de que no governo, recorrerá às<br />
possibilidades que se lhe abram” (Parlamento sueco, 1969: Declaração Nº 82/1969, p. 24). É irónico c<strong>on</strong>statar que<br />
o comité resp<strong>on</strong>sável pela histórica declaração era liderado por Gösta Bohman que, no ano seguinte, se viria a tornar<br />
presidente do Partido Moderado, de tendência c<strong>on</strong>servadora. Este partido era o único que não aderira à abrangente<br />
parceria sueca com as forças naci<strong>on</strong>alistas da África Austral.<br />
5. Os movimentos naci<strong>on</strong>alistas da África Austral foram, de uma forma geral e especialmente nos Estados Unidos,<br />
descritos como ”terroristas”, assunto que preocupou toda uma categoria de académicos. Basta, por exemplo, ler<br />
Y<strong>on</strong>ah Alexander (ed.): Internati<strong>on</strong>al Terrorism: Nati<strong>on</strong>al, Regi<strong>on</strong>al and Global Perspectives, Praeger Publishers, Nova<br />
Iorque, 1976. C<strong>on</strong>sulte também <str<strong>on</strong>g>The</str<strong>on</strong>g> Role of <strong>the</strong> Soviet Uni<strong>on</strong>, Cuba and East Germany in Fomenting Terrorism in<br />
Sou<strong>the</strong>rn Africa, Hearings before <strong>the</strong> Subcommittee <strong>on</strong> Security and Terrorism, Committee <strong>on</strong> <strong>the</strong> Judiciary, United<br />
States Senate, US Government Printing Office, Washingt<strong>on</strong>, 1982 (dois volumes). Na Grã-Bretanha, os governos<br />
c<strong>on</strong>servadores descreviam também regularmente os movimentos naci<strong>on</strong>alistas como ”terroristas”. Em Junho de<br />
1995, ou seja, quinze anos depois da independência do Zimbabué, a antiga primeiro ministra britânica Margaret<br />
Thatcher, falando de Robert Mugabe da ZANU e de Joshua Nkomo da ZAPU declarou, por exemplo, à estação<br />
televisiva CNN, o seguinte: ”Recebi c<strong>on</strong>juntamente os dois líderes terroristas na Rodésia, com o objectivo de negociarmos”<br />
(<str<strong>on</strong>g>The</str<strong>on</strong>g> Herald, Harare, 24 de Julho de 1995).<br />
6. A expressão é de John S. Saul na obra, da sua autoria, Recol<strong>on</strong>izati<strong>on</strong> and Resistance: Sou<strong>the</strong>rn Africa in <strong>the</strong> 1990s,<br />
Africa World Press, Trent<strong>on</strong>, 1993, p. ix.<br />
7. Os valores indicados no texto referem-se a preços correntes. Num dos anexos é apresentada uma tabela de c<strong>on</strong>versão<br />
de coroas suecas (SEK) e dólares norte-americanos (USD) durante o período 1950–1995.<br />
8. Com base nos valores pagos e relatados pela ASDI nas suas c<strong>on</strong>tas anuais, compiladas por Ulla Beckman para<br />
este estudo.